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0073111-97.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0073111-97.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Finalidade: Lançamentos Coletânea: Lei de Drogas interpretada pelo STJ e Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Livro: Direitos Humanos, sociedade e vulnerabilidade, em Cuiabá/MT. AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Período: 15/12/2024 a 16/12/2024 DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “JUIZ DAS
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO PENAL
AO DOUTOR FABIO PETENGIL, JUIZ DE DIRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITO DA COMARCA DE CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA “ EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
COLETÂNEA: LEI DE DROGAS INTERPRETADA PELO STJ E LIVRO: PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E VULNERABILIDADE”, NA 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073114-52.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074041-
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 18.2024.8.11.0000
Requerente: Djessica Giseli Kuntzer
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074034- Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
26.2024.8.11.0000 Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Requerente: Antonio Fábio da Silva Marquezini Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta - Entrância Única Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Finalidade: Lançamentos Coletânea: Lei de Drogas interpretada pelo STJ e DOUTORA DJÉSSICA GISELI KÜNTZER, JUÍZA DE DIREITO DA
Livro: Direitos Humanos, sociedade e vulnerabilidade, em Cuiabá/MT. COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Período: 15/12/2024 a 16/12/2024 “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
AO DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, JUIZ DE DIREITO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM
DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT, PARA PARTICIPAR DO CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
LANÇAMENTO DA “COLETÂNEA: LEI DE DROGAS INTERPRETADA PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PELO STJ E LIVRO: DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
VULNERABILIDADE”, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073114-
52.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE ESTADO DE MATO GROSSO
27/09/2019. PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074035- Diárias de viagens deferidas e processadas.
11.2024.8.11.0000
Requerente: Cássio Luis Furim
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759666-
Lotação: 1º Juizado Especial da Comarca de Sinop - Entrância Única 89.2024.8.11.0090
Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: LUCIMARA FIDELIS
Finalidade: Lançamentos Coletânea: Lei de Drogas interpretada pelo STJ e Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Livro: Direitos Humanos, sociedade e vulnerabilidade, em Cuiabá/MT. Lotação:
Período: 15/12/2024 a 16/12/2024 Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Colorado do Norte(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 17/12/24
AO DOUTOR CÁSSIO LUIS FURIM, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE Período: 17/12/2024 a 17/12/2024
SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA “COLETÂNEA: LEI Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DE DROGAS INTERPRETADA PELO STJ E LIVRO: DIREITOS HUMANOS, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
SOCIEDADE E VULNERABILIDADE”, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE deslocamento no dia 17/12/2024, para o Distrito do Ouro Branco, zona rural da
0073114-52.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO cidade de Nova Canaã do Norte/MT, num percurso de 64 Km (ida e volta) da
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE sede da comarca, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA n. 0002037-14.2018.8.11.0090, conforme ofício n. 119/2024-DF, de
1.270/PRES, DE 27/09/2019. 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz
de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074074-
08.2024.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759667-
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 74.2024.8.11.0090
Lotação: Tribunal de Justiça Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Garças(MT) Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Finalidade: Cerimônia de Inauguração do Fórum da Comarca de Alto Lotação:
Garças/MT Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Colorado do Norte(MT)
Período: 16/12/2024 a 16/12/2024 Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 17/12/24
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO Período: 17/12/2024 a 17/12/2024
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR DA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ALTO GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
EXPEDIENTE 0073267-85.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O deslocamento no dia 17/12/2024, para o Distrito do Ouro Branco, zona rural da
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº cidade de Nova Canaã do Norte/MT, num percurso de 64 Km (ida e volta) da
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA sede da comarca, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. n. 0002037-14.2018.8.11.0090, conforme ofício n. 120/2024-DF, de
22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz
de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074040- para as providências necessárias.
33.2024.8.11.0000
Requerente: Arom Olímpio Pereira
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760310-
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única 91.2024.8.11.0038
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT. Lotação:
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024 Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 8
Livro: Direitos Humanos, sociedade e vulnerabilidade, em Cuiabá/MT. AO DOUTOR AROM OLÍMPIO PEREIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA
Período: 15/12/2024 a 16/12/2024 DE BARRA DO BUGRES/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “JUIZ DAS
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO PENAL
AO DOUTOR FABIO PETENGIL, JUIZ DE DIRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITO DA COMARCA DE CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA “ EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
COLETÂNEA: LEI DE DROGAS INTERPRETADA PELO STJ E LIVRO: PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E VULNERABILIDADE”, NA 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073114-52.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074041-
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 18.2024.8.11.0000
Requerente: Djessica Giseli Kuntzer
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074034- Lotação: 3ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
26.2024.8.11.0000 Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Requerente: Antonio Fábio da Silva Marquezini Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta - Entrância Única Período: 16/12/2024 a 18/12/2024
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Finalidade: Lançamentos Coletânea: Lei de Drogas interpretada pelo STJ e DOUTORA DJÉSSICA GISELI KÜNTZER, JUÍZA DE DIREITO DA
Livro: Direitos Humanos, sociedade e vulnerabilidade, em Cuiabá/MT. COMARCA DE PONTES E LACERDA/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO
Período: 15/12/2024 a 16/12/2024 “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
AO DOUTOR ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, JUIZ DE DIREITO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM
DA COMARCA DE ALTA FLORESTA/MT, PARA PARTICIPAR DO CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
LANÇAMENTO DA “COLETÂNEA: LEI DE DROGAS INTERPRETADA PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PELO STJ E LIVRO: DIREITOS HUMANOS, SOCIEDADE E PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
VULNERABILIDADE”, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE CUIABÁ/MT,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073114-
52.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE ESTADO DE MATO GROSSO
27/09/2019. PODER JUDICIÁRIO
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074035- Diárias de viagens deferidas e processadas.
11.2024.8.11.0000
Requerente: Cássio Luis Furim
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759666-
Lotação: 1º Juizado Especial da Comarca de Sinop - Entrância Única 89.2024.8.11.0090
Destino: De Sinop(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: LUCIMARA FIDELIS
Finalidade: Lançamentos Coletânea: Lei de Drogas interpretada pelo STJ e Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Livro: Direitos Humanos, sociedade e vulnerabilidade, em Cuiabá/MT. Lotação:
Período: 15/12/2024 a 16/12/2024 Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Colorado do Norte(MT)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 17/12/24
AO DOUTOR CÁSSIO LUIS FURIM, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE Período: 17/12/2024 a 17/12/2024
SINOP/MT, PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DA “COLETÂNEA: LEI Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
DE DROGAS INTERPRETADA PELO STJ E LIVRO: DIREITOS HUMANOS, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
SOCIEDADE E VULNERABILIDADE”, NA ESMAGIS/MT, NA COMARCA DE Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE deslocamento no dia 17/12/2024, para o Distrito do Ouro Branco, zona rural da
0073114-52.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO cidade de Nova Canaã do Norte/MT, num percurso de 64 Km (ida e volta) da
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE sede da comarca, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA n. 0002037-14.2018.8.11.0090, conforme ofício n. 119/2024-DF, de
1.270/PRES, DE 27/09/2019. 22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz
de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074074-
08.2024.8.11.0000
Requerente: José Luiz Leite Lindote Pedido de Pagamento de Diárias - 22/11/2024 - ID: 0759667-
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 74.2024.8.11.0090
Lotação: Tribunal de Justiça Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
Destino: De Cuiabá(MT) a Alto Garças(MT) Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Finalidade: Cerimônia de Inauguração do Fórum da Comarca de Alto Lotação:
Garças/MT Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Colorado do Norte(MT)
Período: 16/12/2024 a 16/12/2024 Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 17/12/24
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO Período: 17/12/2024 a 17/12/2024
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, PARA PARTICIPAR DA Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ALTO GARÇAS/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
EXPEDIENTE 0073267-85.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O deslocamento no dia 17/12/2024, para o Distrito do Ouro Branco, zona rural da
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº cidade de Nova Canaã do Norte/MT, num percurso de 64 Km (ida e volta) da
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA sede da comarca, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. n. 0002037-14.2018.8.11.0090, conforme ofício n. 120/2024-DF, de
22/11/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci - Juiz
de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao Funajuris,
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074040- para as providências necessárias.
33.2024.8.11.0000
Requerente: Arom Olímpio Pereira
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Pedido de Pagamento de Diárias - 27/11/2024 - ID: 0760310-
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres - Entrância Única 91.2024.8.11.0038
Destino: De Barra do Bugres(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: EVELY CAROLINE PEREIRA COSMO CRUZ
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT. Lotação:
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024 Destino: De Araputanga(MT) a Farinópolis(MT)
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 8