Processo ativo
0073111-97.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0073111-97.2024.8.11.0000
Vara: da Comarca de São José do Rio Claro - Entrância Única Período: 21/12/2024 a 21/12/2024
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Requerente: Pedro Antonio Mattos Schmidt Finalidade: Estudo Psicossocial 21/12/2024 - Distrito de Entre Rios - Nova
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Ubiratã
Lotação: 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro - Entrância Única Período: 21/12/2024 a 21/12/2024
Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Cuiabá(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJE n.º 11510, à
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT. Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024 deslocamento no dia 21/12/2024, para o Distrito de Entre Rios, perfazendo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS uma distância de 150 Km da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de
AO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT, JUIZ DE DIREITO DA proceder com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, PARA PARTICIPAR DO 1000508-76.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício n. 72/2024-NUB, de
CURSO “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO 03/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz
PROCESSO PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM as providências necessárias.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073533-
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º 72.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074045- Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
55.2024.8.11.0000 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Lawrence Pereira Midon Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E 0068069-67.2024.8.11.0000.
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT. Período: 22/12/2024 a 29/12/2024
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “JUIZ DAS dias 22/12 a 29/12/2024, para a comarca de Barra do Garças/MT, em face da
GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO PENAL permanência das medidas de segurança, constante no expediente CIA n.
CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 1050/CM/TJMT/2024, de
EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073534-
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 57.2024.8.11.0000
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
Diárias de viagens deferidas e processadas.
medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073542-
0068069-67.2024.8.11.0000.
34.2024.8.11.0000
Período: 22/12/2024 a 29/12/2024
Requerente: ADRIANO HORACIO DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Diamantino(MT)
deslocamento nos dias 22/12 a 29/12/2024, para a comarca de Barra do
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
equipe policial para a cidade de Diamantino – MT, fins apoiar a segurança do
no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
1050/CM/TJMT/2024, de 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
durante estadia no Estado de Mato Grosso.
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Período: 19/12/2024 a 22/12/2024
necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761862-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
78.2024.8.11.0107
Militar ADRIANO HORACIO DA SILVA, matrícula 45041, em deslocamento
Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
nos dias 19/12 a 22/12/2024, para a comarca de Diamantino/MT, a fim de
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga credenciada)
realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Gilmar
Lotação:
Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, durante estadia no
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Estado de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 1052/CM/TJMT/2024, de
Finalidade: Estudo Psicossocial 28/12/2024 - Distrito de Água Limpa - Nova
09/12/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Ubiratã
Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 28/12/2024 a 28/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761865-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
33.2024.8.11.0107
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga credenciada)
em deslocamento no dia 28/12/2024, para o Distrito de Água Limpa,
Lotação:
perfazendo uma distância de 100 Km da Sede da comarca de Nova
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Ubiratã/MT, a fim de proceder com a realização de estudo psicossocial
Finalidade: Estudo Psicossocial 21/12/2024 - Distrito de Entre Rios - Nova
determinado nos autos n. 1000852-57.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício
Ubiratã
n. 73/2024-NUB, de 03/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Glauber
Período: 21/12/2024 a 21/12/2024
Lingiardi Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ubiratã. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761863-
Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
63.2024.8.11.0107
em deslocamento no dia 21/12/2024, para o Distrito de Entre Rios, perfazendo
Requerente: CATALINA DE BARROS
uma distância de 150 Km da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social credenciada)
proceder com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n.
Lotação:
1000508-76.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício n. 72/2024-NUB, de
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
03/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz
Finalidade: Estudo Psicossocial 28/12/2024 - Distrito de Água Limpa - Nova
de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para
Ubiratã
as providências necessárias.
Período: 28/12/2024 a 28/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761866-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
18.2024.8.11.0107
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: CATALINA DE BARROS
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social credenciada)
deslocamento no dia 28/12/2024, para o Distrito de Água Limpa, perfazendo
Lotação:
uma distância de 100 Km da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 11
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Ubiratã
Lotação: 2ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro - Entrância Única Período: 21/12/2024 a 21/12/2024
Destino: De São José do Rio Claro(MT) a Cuiabá(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJE n.º 11510, à
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT. Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024 deslocamento no dia 21/12/2024, para o Distrito de Entre Rios, perfazendo
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS uma distância de 150 Km da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de
AO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS SCHMIDT, JUIZ DE DIREITO DA proceder com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n.
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, PARA PARTICIPAR DO 1000508-76.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício n. 72/2024-NUB, de
CURSO “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO 03/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz
PROCESSO PENAL CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM as providências necessárias.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073533-
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º 72.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Requerente: ELTON VERGILIO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/12/2024 - ID: 0074045- Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
55.2024.8.11.0000 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Requerente: Lawrence Pereira Midon Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
Lotação: Vara Única da Comarca de Apiacás - Entrância Única para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
Destino: De Apiacás(MT) a Cuiabá(MT) medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Finalidade: Curso “JUIZ DAS GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E 0068069-67.2024.8.11.0000.
NOVO PROCESSO PENAL CAUTELAR”, em Cuiabá/MT. Período: 22/12/2024 a 29/12/2024
Período: 16/12/2024 a 18/12/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
AO DOUTOR LAWRENCE PEREIRA MIDON, JUIZ DE DIREITO DA Militar ELTON VERGILIO DA SILVA, matrícula 38987, em deslocamento nos
COMARCA DE APIACÁS/MT, PARA PARTICIPAR DO CURSO “JUIZ DAS dias 22/12 a 29/12/2024, para a comarca de Barra do Garças/MT, em face da
GARANTIAS, SISTEMA ACUSATÓRIO E NOVO PROCESSO PENAL permanência das medidas de segurança, constante no expediente CIA n.
CAUTELAR”, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n. 1050/CM/TJMT/2024, de
EXPEDIENTE 0073111-97.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073534-
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. 57.2024.8.11.0000
Requerente: ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Cuiabá(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Informo a necessidade de deslocamento de equipe Policial Militar
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
para a cidade de Barra do Garças - MT, fins efetivação da permanência das
Diárias de viagens deferidas e processadas.
medidas de segurança conforme decisão presente no expediente CIA n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/12/2024 - ID: 0073542-
0068069-67.2024.8.11.0000.
34.2024.8.11.0000
Período: 22/12/2024 a 29/12/2024
Requerente: ADRIANO HORACIO DA SILVA
Despacho: Defiro o pagamento de 7,50 diária(s) em conformidade com o
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Militar ANTONIO DOMINGOS DE MACEDO, matrícula 40569, em
Destino: De Cuiabá(MT) a Diamantino(MT)
deslocamento nos dias 22/12 a 29/12/2024, para a comarca de Barra do
Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Garças/MT, em face da permanência das medidas de segurança, constante
equipe policial para a cidade de Diamantino – MT, fins apoiar a segurança do
no expediente CIA n. 0068069-67.2024.8.11.0000, conforme ofício n.
Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes
1050/CM/TJMT/2024, de 09/12/2024, encaminhado pela Coronel PM Jane de
durante estadia no Estado de Mato Grosso.
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Período: 19/12/2024 a 22/12/2024
necessárias.
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761862-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
78.2024.8.11.0107
Militar ADRIANO HORACIO DA SILVA, matrícula 45041, em deslocamento
Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
nos dias 19/12 a 22/12/2024, para a comarca de Diamantino/MT, a fim de
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga credenciada)
realizar o acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Gilmar
Lotação:
Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, durante estadia no
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Estado de Mato Grosso, nos termos do ofício n. 1052/CM/TJMT/2024, de
Finalidade: Estudo Psicossocial 28/12/2024 - Distrito de Água Limpa - Nova
09/12/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Ubiratã
Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Período: 28/12/2024 a 28/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761865-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
33.2024.8.11.0107
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga credenciada)
em deslocamento no dia 28/12/2024, para o Distrito de Água Limpa,
Lotação:
perfazendo uma distância de 100 Km da Sede da comarca de Nova
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Ubiratã/MT, a fim de proceder com a realização de estudo psicossocial
Finalidade: Estudo Psicossocial 21/12/2024 - Distrito de Entre Rios - Nova
determinado nos autos n. 1000852-57.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício
Ubiratã
n. 73/2024-NUB, de 03/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Glauber
Período: 21/12/2024 a 21/12/2024
Lingiardi Strachicini – Juiz de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Ubiratã. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761863-
Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
63.2024.8.11.0107
em deslocamento no dia 21/12/2024, para o Distrito de Entre Rios, perfazendo
Requerente: CATALINA DE BARROS
uma distância de 150 Km da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social credenciada)
proceder com a realização de estudo psicossocial determinado nos autos n.
Lotação:
1000508-76.2024.811.0107 - PJE, conforme ofício n. 72/2024-NUB, de
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
03/12/2024, encaminhado pelo Magistrado Glauber Lingiardi Strachicini – Juiz
Finalidade: Estudo Psicossocial 28/12/2024 - Distrito de Água Limpa - Nova
de Direito Diretor do Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para
Ubiratã
as providências necessárias.
Período: 28/12/2024 a 28/12/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/12/2024 - ID: 0761866-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
18.2024.8.11.0107
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Requerente: CATALINA DE BARROS
Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social credenciada)
deslocamento no dia 28/12/2024, para o Distrito de Água Limpa, perfazendo
Lotação:
uma distância de 100 Km da Sede da comarca de Nova Ubiratã/MT, a fim de
Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Disponibilizado 16/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11850 11