Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
0073600-58.1998.5.01.0006
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Identificação
Nº Processo: 0073600-58.1998.5.01.0006
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUIZ ANTONIO JE *** LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 60
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE REALIZAR-SE-Á
NO DIA 27/05/2025, ÀS 13 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE Processo Nº AP-0073600-58.1998.5.01.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 3 -
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
EXCELENTÍSSIMOS DESEMBARGADORES JORGE ORL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDO
AGRAVANTE MANON PIMENTEL SILVA
SERENO RAMOS, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES E
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, E DA EXCELENTÍSSIMA 30539/RJ)
DESEMBARGADORA NELIE OLIVEIRA PERBEILS, VINCULADA AGRAVADO ABASE ASSESSORIA BASICA DE
AOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA. SERVICOS LTDA
AGRAVADO GILCENIO MARCOS GOMES GIL
PAUTA ORDINÁRIA - 27/05/2025 - SALA ST6 - PRESENCIAL - 13
HORAS Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001402-51.2011.5.01.0302 - ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILCENIO MARCOS GOMES GIL
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
- MANON PIMENTEL SILVA
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0100002-49.2018.5.01.0242
ADVOGADO CRISTIANO SEABRA DAN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
131175/RJ)
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ) Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE MARISE ALVES CATALDO DE AGRAVANTE MUNICIPIO DE NITEROI
ARAUJO ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) 42224/RJ)
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: ADVOGADO RACHEL PASCHOAL MILITO DE
147421/RJ) LACERDA(OAB: 210932/RJ)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO ISAC AMARAL CORREA
ADVOGADO CRISTIANO SEABRA DAN(OAB: ADVOGADO BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB:
131175/RJ) 127705/RJ)
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: AGRAVADO TRANSLAR CONSTRUCOES E
102800/RJ) INCORPORACOES LTDA
AGRAVADO MARISE ALVES CATALDO DE ADVOGADO MARIA DO CARMO FERREIRA DE
ARAUJO MORAES SANTOS(OAB: 198764/RJ)
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ISAC AMARAL CORREA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARISE ALVES CATALDO DE ARAUJO - MUNICIPIO DE NITEROI
- TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo Nº AP-0010554-89.2014.5.01.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100002-27.2024.5.01.0343
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
AGRAVANTE MARCIA MUZITANO CALIXTO
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
ADVOGADO CRHISTY ANE MELO BASTOS(OAB: GUIMARAES
88919/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO WILSON DAS MERCES CRUZ
AGRAVADO CLEBER HOFFMANN
ADVOGADO JOAO BOSCO DE AGUIAR(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS 67472/RJ)
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO RUTH INES TOCHETTO TRABALHO
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS,
PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVONE LACERDA MONTEIRO - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RAMOS(OAB: 108964/RJ) - WILSON DAS MERCES CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100002-59.2024.5.01.0203
- ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLEBER HOFFMANN Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- MARCIA MUZITANO CALIXTO Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- RUTH INES TOCHETTO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E RECORRIDO PRIMUS PROCESSAMENTO DE
ACESSORIOS LTDA - ME TUBOS SA PROTUBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
PRESENCIAL (PJE) DA SEXTA TURMA, QUE REALIZAR-SE-Á
NO DIA 27/05/2025, ÀS 13 HORAS, NA AVENIDA PRESIDENTE Processo Nº AP-0073600-58.1998.5.01.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 3 -
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
RIO DE JANEIRO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
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AGRAVANTE MANON PIMENTEL SILVA
SERENO RAMOS, EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES E
ADVOGADO LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN(OAB:
HELOÍSA JUNCKEN RODRIGUES, E DA EXCELENTÍSSIMA 30539/RJ)
DESEMBARGADORA NELIE OLIVEIRA PERBEILS, VINCULADA AGRAVADO ABASE ASSESSORIA BASICA DE
AOS PROCESSOS DE SUA RELATORIA. SERVICOS LTDA
AGRAVADO GILCENIO MARCOS GOMES GIL
PAUTA ORDINÁRIA - 27/05/2025 - SALA ST6 - PRESENCIAL - 13
HORAS Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0001402-51.2011.5.01.0302 - ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILCENIO MARCOS GOMES GIL
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
- MANON PIMENTEL SILVA
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL Processo Nº AP-0100002-49.2018.5.01.0242
ADVOGADO CRISTIANO SEABRA DAN(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
131175/RJ)
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ) Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
AGRAVANTE MARISE ALVES CATALDO DE AGRAVANTE MUNICIPIO DE NITEROI
ARAUJO ADVOGADO JAMIL JACOB SILVEIRA(OAB:
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) 42224/RJ)
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB: ADVOGADO RACHEL PASCHOAL MILITO DE
147421/RJ) LACERDA(OAB: 210932/RJ)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGRAVADO ISAC AMARAL CORREA
ADVOGADO CRISTIANO SEABRA DAN(OAB: ADVOGADO BRUNO AZEVEDO FARIAS(OAB:
131175/RJ) 127705/RJ)
ADVOGADO RICARDO DA COSTA ALVES(OAB: AGRAVADO TRANSLAR CONSTRUCOES E
102800/RJ) INCORPORACOES LTDA
AGRAVADO MARISE ALVES CATALDO DE ADVOGADO MARIA DO CARMO FERREIRA DE
ARAUJO MORAES SANTOS(OAB: 198764/RJ)
ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ISAC AMARAL CORREA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARISE ALVES CATALDO DE ARAUJO - MUNICIPIO DE NITEROI
- TRANSLAR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Processo Nº AP-0010554-89.2014.5.01.0053
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100002-27.2024.5.01.0343
Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JORGE ORLANDO SERENO RAMOS Relator EVELYN CORREA DE GUAMA
GUIMARAES
AGRAVANTE MARCIA MUZITANO CALIXTO
Revisor EVELYN CORREA DE GUAMA
ADVOGADO CRHISTY ANE MELO BASTOS(OAB: GUIMARAES
88919/RJ)
RECORRENTE MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
AGRAVADO ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO WILSON DAS MERCES CRUZ
AGRAVADO CLEBER HOFFMANN
ADVOGADO JOAO BOSCO DE AGUIAR(OAB:
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS 67472/RJ)
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO RUTH INES TOCHETTO TRABALHO
ADVOGADO DOUGLAS OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 151216/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS,
PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVONE LACERDA MONTEIRO - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA
RAMOS(OAB: 108964/RJ) - WILSON DAS MERCES CRUZ
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100002-59.2024.5.01.0203
- ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLEBER HOFFMANN Relator HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- MARCIA MUZITANO CALIXTO Revisor HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
- RUTH INES TOCHETTO RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
- TOCHETTO COMERCIO DE ONIBUS, PECAS E RECORRIDO PRIMUS PROCESSAMENTO DE
ACESSORIOS LTDA - ME TUBOS SA PROTUBO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227569