0074073-57.2023.8.11.0000

Fisioterapia e de Psicologia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
as seguintes profissionais: (assinado digitalmente)
I - Fisioterapeuta: Cristiane Silva Rodrigues. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
II - Psicóloga: Lucimeire Fonseca Simão.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria Administrativa
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento Administrativo
Extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ato
ATO TJMT/PRES N. 118 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 5/2024
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo CIA 0074073-57.2023.8.11.0000
Seletivo para Atendimento de Servidor n. 16/2020 (CIA n. Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa 3F LTDA CNPJ:
0733085-89.2020.8.11.0021), 23.484.444/0001-45
RESOLVE: Decisão: “(...). Com essas considerações, acolho o parecer da Assessoria
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Aline Cristina Calegari, matrícula n. 45.872, Técnico-Jurídica de Licitação, adotando-o como razão de decidir, para
da atuação como Psicóloga da Comarca de Água Boa, com efeitos retroativos autorizar a contratação direta da empresa 3F LTDA, com vistas à renovação
a 1º de janeiro de 2024. de assinatura do sistema OrçaFascio, ao custo de R$35.967,00 (trinta e cinco
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. mil, novecentos e sessenta e sete reais), com fulcro no inciso I, do artigo 74
(assinado digitalmente) da Lei n. 14.133/2021. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 07 de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA fevereiro de 2024. Assinado Digitalmente Desembargadora CLARICE
CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça”
Cuiabá, 8 de fevereiro de 2024
Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
ATO TJMT/PRES N. 119 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.
COMARCAS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Entrância Final
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Seletivo-Credenciamento de Profissionais-Atendimento de Servidor n. 16/2020
Comarca de Cuiabá
(CIA n. 0733085-89.2020.8.11.0021),
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Elisama Duarte Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, Diretoria do Fórum
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Comarca de Água Boa, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 8/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Despacho
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Processo CIA n.:
0004165-73.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 27/2024
ATO TJMT/PRES N. 114 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Requerente (s):
LIARTE METALQUIMICA LTDA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Advogado (a):
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade DR. ANDRE LUIZ DE PAIVA VAZ (OAB/RJ n. 185.475)
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo Vistos.
Seletivo - Credenciamento n. 4/2023 (CIA n. 0730373-29.2023.8.11.0084), Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
RESOLVE: Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Art. 1º Credenciar Lucileide Santos de Oliveira Dusanoski, pelo prazo de 2 Estado de Mato Grosso proposto por LIARTE METALQUIMICA LTDA a fim
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuação como de solicitar a devolução do valor de custas judiciais, na importância de R$
Assistente Social da Comarca de Apiacás, nos termos do Provimento 285,22 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
TJMT/CM n. 61/2020. Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
(assinado digitalmente) verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA . Falta assinatura da Inicial – Assinar o pedido Inicial que se encontra sem
assinatura;
. Certidão do Gestor(a) da Vara - No caso em que a Guia não foi utilizada em
ATO TJMT/PRES N. 103 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
atos do processo tais como: Autenticação, Desarquivamento, Certidões,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
com a decisão proferida no CIA n. 0005493-38.2024.8.11.0000, RESOLVE:
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
Art. 1º Exonerar Marcelo Barreto Borges, matrícula n. 11.653, do cargo, em
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, da
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Presidência, com efeitos a partir de 5 de fevereiro de 2024. Art. 2º Este Ato
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Administrativos desta comarca.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
ATO TJMT/PRES N. 121 DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF).
Cuiabá, data registrada no sistema.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade a EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
decisão proferida no Pedido de Abertura de Processo Seletivo n. 28/2021- Juíza de Direito Diretora do Foro
CIA 0036648-64.2021.8.11.0000, Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
RESOLVE: pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Art. 1º Credenciar Naiane Maria dos Santos Moraes, pelo prazo de 2 (dois) https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Bibliotecária na
Escola dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos
termos do Provimento TJMT/CM n. 22/2022.
Decisão
Disponibilizado 9/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11641 6