Processo ativo
0074113-74.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0074113-74.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 175. Em caso de discordância
relativa à inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/17 e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0074113-74.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Eniden Cristina Gomes - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0008518-48.2022.8.26.0053/0002 - Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos
Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão da Dra Camila Doná Perin Theodoro (OAB/SP 448.100)
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 31. Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão dos
procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no
endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Peticionamento Eletrônico. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso
digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2024. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS
ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP)
Processo 0076000-64.2021.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Terezinha Martins da Silveira de Souza -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0000389-06.2020.8.26.0415/0001 - Juizado Especial Cível -
Foro de Palmital Vistos. A inclusão do procurador da credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 104. Em
caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias,
para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022
da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 10 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RODRIGO SOARES
PEREIRA (OAB 340619/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0076107-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rogério de Jesus
Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0002220-40.2022.8.26.0053/0004 - 1ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Rafael Yamashita Sociedade Individual de Advocacia
(OAB/SP 53.170) foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 31. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 21 de novembro de
2024 - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 53170/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0076468-67.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Alberto Conrado Garcia - - Geny Cunha Bueno - - José
Coriolano dos Santos - - Naide Adriano - - Renato Lazzari Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0007464-23.2017.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Resta prejudicado o requisitado no oficio do Juízo do
feito, de 21/08/24 (págs. 142/162), quanto a extinção do precatório, tendo em vista os termos do ofício de 21/10/2024 (págs.
163/165), comunicando que a sentença que extinguiu o processo foi tornada sem efeito, devendo se aguardar o pagamento
integral do precatório. Aguarde-se a disponibilização do pagamento nos termos constitucionais, de acordo com os recursos
disponíveis na conta vinculada. Oficie-se ao Juízo do feito para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 12 de dezembro de
2024. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0076480-08.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MONICA LEITE DA SILVA - Santa Fé
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0000212-90.2022.8.26.0053/0014 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A
inclusão da procuradora do cessionário e à exclusão do Dr. Wesley de Oliveira Bento (OAB/SP 460.586) foram devidamente
formalizadas, conforme certidão à página 493. Em caso de discordância relativa à inclusão e a exclusão de procuradores,
a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de
advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo,
18 de novembro de 2024. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RENATA LOUREIRO
NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0077031-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Rosa Maria de Rezende Neves - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1032614-18.2019.8.26.0053/0005 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme
certidão à página 102. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se
observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Faça a credora Rosa Maria de Rezende Neves o enquadramento da
moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico, por sua via original ou cópia
autenticada, em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene; ou pessoa
considerada, por especialista, ou reconhecimento oficial, como portadora de deficiência; ou comprove a isenção do Imposto de
Renda por motivo de doença grave, nos termos do item 10.3 da referida Ordem de Serviço, para fins de disponibilização do
pagamento da preferência, se for o caso. Cientifique-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), WESLEY APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 175. Em caso de discordância
relativa à inclusão dos novos procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material
de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico e seguir o passo a passo.
Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/17 e seguir o passo a
passo. Publique-se. São Paulo, 04 de dezembro de 2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0074113-74.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Eniden Cristina Gomes - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem:0008518-48.2022.8.26.0053/0002 - Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Carlos
Alberto Gomes Sociedade de Advogados (OAB/SP 33.324) e à exclusão da Dra Camila Doná Perin Theodoro (OAB/SP 448.100)
foram devidamente formalizadas, conforme certidão à página 31. Em caso de discordância relativa à inclusão e à exclusão dos
procuradores, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte,
para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no
endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/Peticionamento Eletrônico. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso
digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 14 de novembro de 2024. -
ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CARLOS
ALBERTO GOMES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33324/SP)
Processo 0076000-64.2021.8.26.0500 - Precatório - Descontos Indevidos - Terezinha Martins da Silveira de Souza -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0000389-06.2020.8.26.0415/0001 - Juizado Especial Cível -
Foro de Palmital Vistos. A inclusão do procurador da credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 104. Em
caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias,
para as providências cabíveis. De outra parte, para atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022
da DEPRE e material de apoio disponibilizado no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Quanto
ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo.
Publique-se. São Paulo, 10 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RODRIGO SOARES
PEREIRA (OAB 340619/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0076107-40.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rogério de Jesus
Moura - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:0002220-40.2022.8.26.0053/0004 - 1ª Vara de Fazenda
Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão da Rafael Yamashita Sociedade Individual de Advocacia
(OAB/SP 53.170) foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 31. Quanto ao cadastramento de advogados para o
acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 21 de novembro de
2024 - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), RAFAEL YAMASHITA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
(OAB 53170/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0076468-67.2017.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Alberto Conrado Garcia - - Geny Cunha Bueno - - José
Coriolano dos Santos - - Naide Adriano - - Renato Lazzari Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0007464-23.2017.8.26.0053/0001 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Resta prejudicado o requisitado no oficio do Juízo do
feito, de 21/08/24 (págs. 142/162), quanto a extinção do precatório, tendo em vista os termos do ofício de 21/10/2024 (págs.
163/165), comunicando que a sentença que extinguiu o processo foi tornada sem efeito, devendo se aguardar o pagamento
integral do precatório. Aguarde-se a disponibilização do pagamento nos termos constitucionais, de acordo com os recursos
disponíveis na conta vinculada. Oficie-se ao Juízo do feito para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 12 de dezembro de
2024. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA
AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0076480-08.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - MONICA LEITE DA SILVA - Santa Fé
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de
Origem:0000212-90.2022.8.26.0053/0014 - 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A
inclusão da procuradora do cessionário e à exclusão do Dr. Wesley de Oliveira Bento (OAB/SP 460.586) foram devidamente
formalizadas, conforme certidão à página 493. Em caso de discordância relativa à inclusão e a exclusão de procuradores,
a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de
advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo,
18 de novembro de 2024. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RENATA LOUREIRO
NILSSON (OAB 368018/SP), VANUSA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 466995/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0077031-17.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Rosa Maria de Rezende Neves - MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1032614-18.2019.8.26.0053/0005 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme
certidão à página 102. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no
prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se
observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Faça a credora Rosa Maria de Rezende Neves o enquadramento da
moléstia nos termos do item 10.2 da Ordem de Serviço nº 03/2010 - DEPRE; ou traga laudo específico, por sua via original ou cópia
autenticada, em que o profissional médico declare, expressamente, que se trata de doença grave, crônica ou perene; ou pessoa
considerada, por especialista, ou reconhecimento oficial, como portadora de deficiência; ou comprove a isenção do Imposto de
Renda por motivo de doença grave, nos termos do item 10.3 da referida Ordem de Serviço, para fins de disponibilização do
pagamento da preferência, se for o caso. Cientifique-se. São Paulo, 17 de dezembro de 2024. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS
(OAB 84155/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), WESLEY APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º