0074479-44.2024.8.11.0000

Presencial, no dia 18.12.2024, às 8h30, em virtude do impedimento do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador Guiomar Teodoro Borges e da Desembargadora Serly com a decisão proferida no CIA n. 0074479-44.2024.8.11.0000,
Marcondes Alves, no processo 1004579-45.2021.8.11.0037. RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Designar Vitória Alice Silva de Deus, Assessora da Coordenadoria -
(assinado digitalmente) PDA-CN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E-VI, matrícula n. 45.415, para exercer, em substituição, com ônus,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Contratos do
Departamento Administrativo da Coordenadoria Administrativa , no período de
6 a 26 de dezembro de 2024, durante o afastamento do titular Adriel Hebert
Silva de Arruda, matrícula n. 25.859, em usufruto de licença-paternidade, nos
PORTARIA TJMT/PRES N. 1477 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0074746-16.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Desembargador Guiomar Teodoro Borges, membro da
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da PORTARIA TJMT/PRES N. 1484 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência, no dia A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
17.12.2024, às 14h, em razão de impedimento do Desembargador Carlos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Alberto Alves da Rocha no processo de Apelação Cível 1001976- com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0762085-58.2024.8.11.0001,
79.2024.8.11.0041. RESOLVE:
Art. 2º Revogar a Portaria TJMT/PRES N.º 1453/2024, de 09.12.2024. Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Claudine Katsue Nakata
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. de Melo, matrícula n. 4.616, Analista Judiciário – PTJ, da Comarca de Cuiabá,
(assinado digitalmente) nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA neste Tribunal de Justiça enquanto estiver no exercício de cargo em
comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1474 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0072642-51.2024.8.11.0000, PORTARIA TJMT/PRES N. 1482 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Lotar o Desembargador PAULO SÉRGIO CARREIRA DE SOUZA, no GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Gabinete 2 da Segunda Câmara Criminal e Turma de Câmaras Criminais com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0762087-28.2024.8.11.0001,
Reunidas, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024. RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Deivison Figueiredo
(assinado digitalmente) Pintel, matrícula n. 23.522, Analista Judiciário – PTJ, da Comarca de Cuiabá,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado
neste Tribunal de Justiça enquanto estiver no exercício de cargo em
comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1473 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N.0072642-51.2024.8.11.0000,
RESOLVE: PORTARIA TJMT/PRES N. 1481 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Lotar o Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA no Gabinete 1 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Quarta Câmara Criminal e Turma de Câmaras Criminais Reunidas, com GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0059337-97.2024.8.11.0000,
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES N. 1312/2024, de 05.11.2024. RESOLVE:
Art.. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Conceder ao servidor Júlio César Barbosa, matrícula n. 707, Auxiliar
(assinado digitalmente) Judiciário – PTJ, lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, condição
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA especial de trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de
produtividade.
Parágrafo único. A manutenção desta condição especial fica condicionada à
apresentação, anualmente, de laudo médico que ateste a permanência da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1488 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
situação que deu ensejo à concessão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0075089-12.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, como
Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de PORTARIA TJMT/PRES N. 1439 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Violência Doméstica e Familiar no Âmbito do Poder Judiciário do Estado de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Mato Grosso - CEMULHER, com efeitos a partir de 18.12.2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Fica revogada o inciso I do art. 1º da Portaria TJMT/PRES N. 59/2024. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0091880-66.2018.8.11.0000,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Prorrogar a condição especial de trabalho, na modalidade de jornada
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA especial, concedida à servidora Geralda Aparecida Gutierrez Andrade,
matrícula n. 6.823, Técnico Judiciário – PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, para reduzir sua carga horária
em 25% (vinte e cinco por cento), com efeitos retroativos a 2 de novembro de
2024.
Portaria da Presidência Parágrafo único. A manutenção desta condição especial fica condicionada à
apresentação, anualmente, de laudo médico que ateste a permanência da
situação que deu ensejo à concessão.
* PORTARIA TJMT/PRES N. 1476 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Homologa a Avaliação de Desempenho do ano de 2024, encontra-se, em seu (assinado digitalmente)
inteiro teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
desta Edição.
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Caderno de Anexo PORTARIA TJMT/PRES N. 1480 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0091880-66.2018.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1475 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a condição especial de trabalho, na modalidade de jornada
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO especial, concedida à servidora Geralda Aparecida Gutierrez Andrade,
Disponibilizado 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11852 6