0074517-90.2023.8.11.0000

NILCEMEIRE DOS SANTOS VILELA Lawrence Pereira Midon;
Diretora do Departamento de Orientação e Fiscalização Lorena Amaral Malhado;
Ordem de Serviço n. 01/2019-CGJ Lucélia Oliveira Vizzotto;
Marilia Augusto de Oliveira Plaza;
Diretoria Geral Marina Dantas Pereira;
Pedro Antonio Mattos Schmidt;
Raissa da Silva Santos Amaral;
Portaria da Presidência Raisa Tavares Pessoa Nicolau;
Raiza Vitoria De Castro Rego Bastos Gonzaga;
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalm ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 74/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Compõe o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos para
implantação do programa de integridade e compliance no âmbito do Tribunal
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
de Justiça do Estado de Mato Grosso.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em conformidade Portaria da Presidência
com a decisão exarada no expediente cia n. 0074517-90.2023.8.11.0000, e
Portaria TJMT/PRES n. 1679, de 1º de dezembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros abaixo descritos para integrarem o Grupo de PORTARIA TJMT/PRES N. 63 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Trabalho destinado à elaboração de estudos para implantação do programa
de integridade e compliance no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso, conforme prevê o art. 3º da Portaria TJMT/PRES n. 1679, de 1º A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de dezembro de 2023: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
I – Dr. Jones Gattass Dias, Juiz Auxiliar da Presidência e coordenador dos com a decisão proferida no CIA n. 0002361-70.2024.8.11.0000,
trabalhos; RESOLVE:
II – Dr. Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, Juiz Auxiliar da Vice- Art. 1º Designar Amaury José Bastos Filho, Auxiliar Judiciário - PTJ, matrícula
Presidência; 5.190, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
III – Dra. Christiane da Costa Marques Neves, Juíza Auxiliar da Corregedoria- Administrativo 3 - PDA-FC , da Divisão Patrimonial do Departamento de
Geral da Justiça; Material e Patrimônio da Coordenadoria Administrativa, no período de 22 de
IV – Dr. Rodrigo Roberto Curvo, Juiz Auxiliar da Ouvidoria; 31 de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Maria Mazzarello de
V – Euzeni Paiva de Paula, Diretora-Geral do Tribunal de Justiça; Melo, matrícula 2.375, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023,
VI – Wellington Correa, Coordenador de Auditoria Interna; nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
VII – Afonso Vitorino Maciel, Coordenador de Planejamento; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIII – Keila Souza da Cunha, Analista Judiciário. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados PORTARIA TJMT/PRES N. 71 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0002618-95.2024.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/PRES N. 65 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. RESOLVE:
Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos para completar quórum Art. 1º Designar Marlei Teixeira da Silva, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n.
na Quarta Câmara de Direito Privado. 781, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Pagamento de Ativos do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0002452-63.2024, Pessoas, no período de 8 a 17 de janeiro de 2024, durante o afastamento do
RESOLVE: titular Carlos Augusto Spínola da Rosa, matrícula n. 7.975, em usufruto de
Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da Quarta 845/2022.
Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 03, no dia 24.01.2024, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
às 8h30min, em razão da ausência justificada da Desembargadora Serly (assinado digitalmente)
Marcondes Alves. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PORTARIA TJMT/PRES N. 72 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Atos da Presidente A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0002647-48.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 52 DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Art. 1º Designar Francicleide Aguiar da Fonseca, Técnica Judiciária - PTJ,
Nomeia, vitaliciamente, em face do Concurso Público a que se submeteram, matrícula n. 5.750, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Juízes e Juízas de Direito do Estado de Mato Grosso, a partir de 21 de janeiro de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Pagamento de Inativos
de 2024. do Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pessoas, no período de 11 a 24 de janeiro de 2024, durante o afastamento da
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no inciso I, do artigo titular Liara Cristina Bohm, matrícula n. 35.395, em usufruto de licença-médica,
95, e alínea “c“, inciso I, do artigo 96 da Constituição federal, e tendo em vista nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
a r. decisão proferida nos autos Vitaliciamento n. 1/2023 (CIA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
0074096-03.2023.8.11.0000) pelo Egrégio Órgão Especial, em sessão (assinado digitalmente)
ordinária administrativa, realizada em 14 de dezembro de 2023, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para exercerem, vitaliciamente, o cargo de Juiz de Direito do
Atos da Presidente
Estado de Mato Grosso, a partir de 21 de janeiro de 2024:
Amanda Pereira Leite Dias;
Anderson Clayton Dias Batista;
Daniel Campos Silva de Siqueira;
Edson Carlos Wrubel Junior;
ATO TJMT/PRES N. 47 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
Erika Cristina Camilo Camin;
Fernanda Mayumi Kobayashi;
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Guilherme Carlos Kotovicz;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Disponibilizado 22/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11627 3