0074784-28.2024.8.11.0000

RESOLVE:
Art. 1º Nomear Juliana Facco Rosa, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do gabinete do
ATO TJMT/PRES N. 233 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos a partir da assinatura do
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO publicação deste.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 2º Este Ato ent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0074784-28.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador José Zuquim Nogueira
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Dyeini Maiara Fernandes Rojas, matrícula n.
46.792, da função de Juíza Leiga no 2º Juizado Especial da Comarca de
Decisão
Rondonópolis, com efeitos retroativos a 16 de dezembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (...) Por conseguinte, amparada na decisão presidencial exarada no CIA n.
(assinado digitalmente) 0001365-72.2024.8.11.0000, indefiro o pedido de pagamento formulado pela
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ex-servidora Jocelaine Souza Valério, matrícula n. 11.914.
Encaminhe-se o feito à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para fins
ATO TJMT/PRES N. 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. de publicação e comunicação à interessada acerca desta decisão e, na
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO sequência, arquivem se os autos.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0753819-79.2024.8.11.0002, RESOLVE: Cuiabá/MT, 21 de janeiro de 2025.
Art. 1º Remanejar a Conciliadora Andrelicia Conceição dos Santos, matrícula (assinado digitalmente)
n. 51.265, credenciada na 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões da CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Comarca de Várzea Grande, para atuar na Central de Conciliadores da Coordenadora de Gestão de Pessoas
Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 13 de dezembro de 2024. Art. 2
º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Coordenadoria Administrativa
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Departamento Administrativo
ATO TJMT/PRES N. 231 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Extrato
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0753819-79.2024.8.11.0002, RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Gislene Batista da Costa Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 116/2024 – CIA 0753360-
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora n a 3ª
98.2024.8.11.0092
Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande,
SOLICITANTE: Comarca de Alto Taquari
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008. Art. 2º Este Ato entra em
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
CNPJ: 03.535.606/0001-10
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
ATO TJMT/PRES N. 232 DE 20 DE JANEIRO DE 2025. conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 23/2025/ATJL e o
com a decisão proferida no CIA n. 0050436-43.2024.8.11.0000, RESOLVE: Parecer Administrativo n. 1/2025/COMPIBI/TJMT e autorizo a conversão do
Art. 1º Descredenciar Felipe Eduardo de Amorim Xavier, matrícula n. 44.601, comodato em doação definitiva dos materiais constantes do Termo de
da função de Juiz Leigo na Central de Juízes Leigos. Art. 2º Este Ato entra em Comodato, juntado no andamento n. 14 do expediente originário. Por fim, após
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador as devidas formalidades, deverá ser acostado aos autos os comprovantes da
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA doação e demais documentos necessários. À Coordenadoria Administrativa,
para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 21 de janeiro de
2025. Assinado digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT-PRES N. 238 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 22 de janeiro de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
-assinado digitalmente-
com o Ofício n. 67/2025-PRES,
Ivone Regina Marca
RESOLVE:
Diretora do Departamento Administrativo
Art. 1º Nomear Cristiane Moraes Ramalho Fares, para exercer, em comissão,
o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII da Secretaria da
Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá, com efeitos a COMARCAS
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste. Entrância Final
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Comarca de Cuiabá
Diretoria do Fórum
ATO TJMT-PRES N. 237 DE 2 2 DE JANEIRO DE 2025.
Despacho
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 67/2025-PRES,
RESOLVE:
Processo CIA n.:
Art. 1º Exonerar Marcia Cardoso Balbino Araujo, matrícula n. 42.892, do
0002005-38.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII da
Classe
Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 8/2025
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Requerente (s):
(assinado digitalmente)
JOAO NILSON VIANA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Advogado (a):
ABRAHAM LINCOLN DE BARROS FERREIRA
(OAB 8777/O)
ATO TJMT-PRES N. 234 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Estado de Mato Grosso proposto por JOAO NILSON VIANA a fim de solicitar
com o Ofício n. 01/2025-GAB, a devolução do valor de custas judiciais e diligência de Oficial de Justiça,
Disponibilizado 23/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11874 4