Processo ativo

0074936-76.2024.8.11.0000

0074936-76.2024.8.11.0000
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: com competência para julgar Pedido de Pagamento de Diárias - 14/04/2025 - ID: 0022002-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Solicitante: Julenio Araújo Soares prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora na
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
dias da licença-prêmio do período de 19 de dezembro de 2019 a 19 de TJMT/CM n. 30/2021. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua
dezembro de 2024 ao servidor Julenio Araújo Soares, matrícula n. 5.817. publicação. (assinado digitalmente) De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador JOSÉ ZUQUIM
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração NOGUEIRA
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
ATO TJMT/PRES N. 498 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
com a decisão proferida no CIA n. 0074936-76.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Art. 1º Exonerar, a pedido, Francisca Dias Glória Ferreira, matrícula n.
(assinado digitalmente)
14.207, do cargo de Juiz de Paz do município de Canabrava do Norte, da
Comarca de Porto Alegre do Norte, com efeitos retroativos a 19 de dezembro
Atos do Presidente de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 506 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Decisão
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717702-02.2023.8.11.0010,
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmio n.
bem como o art. 14 da Instrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
48/2025
Credenciar Andréia Simone de Menezes Lima, pelo prazo de 2 (dois) anos,
CIA 0019644-72.2025.8.11.0000
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Requerente: Adriane Santos Stacechen
Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
servidora Adriane Santos Stacechen, matrícula n. 5.984, referente ao período
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de 27 de março de 2020 a 27 de março de 2025, com fundamento nos arts.
109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
ATO TJMT/PRES N. 505 DE 1 4 DE ABRIL DE 2025. Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728919-38.2020.8.11.0110, Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Fernanda Camilo do Nascimento Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Farina, matrícula n. 45.183, da função de Fisioterapeuta na Comarca de Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Campinápolis, com efeitos retroativos a 19 de março de 2025. Art. 2º Este Ato tela.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Cuiabá/MT,15 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANYF. DE COSTA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 519 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Coordenadoria Financeira
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0725826-10.2020.8.11.0032, Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Carolina Ver onica de Paula, matrícula n.
43.877, da função de Fisioterapeuta na Comarca de Rosário Oeste, com Diárias
efeitos retroativos a 1º de abril de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 508 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Diárias de viagens deferidas e processadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 14/04/2025 - ID: 0022001-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 25.2025.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721311-03.2023.8.11.0039, Requerente: CARLOS KREUTZ
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Andressa Valensuela Lima, pelo prazo de 2 Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como SUSTENTABILIDADE)
Psicóloga na Comarca de São José dos Quatro Marcos, nos termos do Lotação: Assessoria de Sustentabilidade - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de Destino: De Cuiabá(MT) a Chapada dos Guimarães(MT)
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Finalidade: Visita Técnica Comarcas
NOGUEIRA Período: 15/04/2025 a 15/04/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 501 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Servidor CARLOS KREUTZ, matrícula 49362, em deslocamento no dia
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 15/04/2025, para a comarca de Chapada dos Guimarães/MT, a fim de atender
com a decisão proferida no CIA n. 0740482-85.2023.8.11.0025, RESOLVE: ao ofício n. 19/2025/GAB, de 09/04/2025, encaminhado pelo Desembargador
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 412/2025, disponibilizado no Rodrigo Roberto Curvo - Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade, para a
DJE n. 11906 em 13 de março de 2025, concernente ao credenciamento de realização de visita técnica e treinamento, com o propósito de capacitar
Angela Caneva Bauer, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por servidores e colaboradores terceirizados, na aplicação das diretrizes de
igual período, para constar: Onde se lê: “(...) para atuar como Psicóloga na sustentabilidade, constante no projeto PLS Comarcas. Ao Funajuris, para as
Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020“. Leia-se: providências necessárias.
“(...) para atuar como Psicóloga na Vara com competência para julgar Pedido de Pagamento de Diárias - 14/04/2025 - ID: 0022002-
processos decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da 10.2025.8.11.0000
Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020“. Art. 2º Requerente: JAQUELINE BAGAO SCHOFFEN
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Chapada dos Guimarães(MT)
Finalidade: Visita Técnica Comarcas
ATO TJMT/PRES N. 511 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Período: 15/04/2025 a 15/04/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
com a decisão proferida no CIA n.0710182-47.2025.8.11.0001, RESOLVE: Servidora JAQUELINE BAGAO SCHOFFEN, matrícula 37074, em
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Janaina Taila Muniz, matrícula n. 42.369, da deslocamento no dia 15/04/2025, para a comarca de Chapada dos
função de Conciliadora na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá . Guimarães/MT, a fim de atender ao ofício n. 19/2025/GAB, de 09/04/2025,
Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos, encaminhado pelo Desembargador Rodrigo Roberto Curvo - Coordenador do
Disponibilizado 22/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11929 8
Cadastrado em: 08/08/2025 04:05
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