Processo ativo
0075070-06.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0075070-06.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Coordenadoria Administrativa
com o Ofício n. 123-2024-GAB-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Evandro Trindade do Amaral, matrícula n.43.642, do cargo, Departamento Administrativo
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de
Processamento de Autos da Coordenadoria Administrativa.
Extrato
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Biblioteca - PDA-CNE - V da Assessoria d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Biblioteca, do
Departamento de Planejamento e Estudos, da Coordenadoria da Escola dos
Servidores, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
EXTRATO
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 93/2024
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0075070-06.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ofertado pela empresa vencedora dos item 16 do Pregão Eletrônico n.
39/2024 – CIA - 0045380-29.2024.8.11.0000.
Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
ATO TJMT-PRES N. 215 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. CNPJ: 45.329.312/0001-81
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais permanentes
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO diversos – Aparelho de audioconferência para até 6 pessoas, Forno micro-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ondas, Frigobar, Refrigerador vertical, Bebedouro de coluna, Fogão 04 bocas,
com o Ofício n. 140-2024-GAB-CGJ , Umidificador/purificador de ar, Televisor LED 43¨, Suporte duplo para
RESOLVE: monitores, Maleta de ferramentas automáticas, Mesa ilha 1,00x1,00m, Mesa
Art. 1º Exonerar Graziela Maia Cunha , matrícula n. 43.298, do cargo, em ilha 1,20x1,20m, Mesa ilha 1,40x1,40m, Mesa protocolo, Mesa tipo baia,
comissão, de Assessor de Biblioteca - PDA-CNE-V da Assessoria de Conjunto de mesas para sala de audiência, Gaveteiro volante, Bancada para
Biblioteca, do Departamento de Planejamento e Estudos, da Coordenadoria da impressora, Armário baixo, Cadeira de rodas, Cadeiras empilháveis (modelos
Escola dos Servidores. auditório e policarbonato), Estantes de aço (face simples e dupla face),
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Persiana vertical, Poltrona de auditório, Poltrona de auditório para obesos,
(assinado digitalmente) Mixer de áudio, Caixa de som ativa, Microfone sem fio, Beliche em madeira,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Beliche tubular, Colchão D45, Mesa e cadeira para restaurante, Longarinas de
03 e 02 lugares – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela
abaixo do item. Esta Ata vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico n. 39/2024,
ATO TJMT/PRES N. 222 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
com o Ofício n. 123/2024-GAB-CGJ,
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
RESOLVE:
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Art. 1º Nomear Giselly de Oliveira Matos Callejas, para exercer, em comissão,
respectivo Processo nos sites:
o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Processamento de
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Autos da Coordenadoria Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
publicação deste.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0075070-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
06.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 20 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
ATO TJMT/PRES N. 223 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Departamento de Material e Patrimônio
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Termo de Doação
com o Ofício n. 1/2025-CGP,
RESOLVE:
TERMO DE DOAÇÃO N. 30/2024
Art. 1º Exonerar Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 53.024, do cargo,
Doação de Bens Inservíveis - CIA n. 0035991-20.2024.8.11.0000
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Registro de
DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
Frequência, Afastamentos e Férias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
DONATÁRIO – IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO (IEAB) -
Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Gestão de Trabalhadores
CNPJ: n. 51.518.465/0001-70.
sem Vínculo da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
assinado após a publicação deste.
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 94 - resolve doá-los a
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
título gratuito ao Donatário.
(assinado digitalmente)
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
móveis (armário, cadeira, suporte para CPU, gaveteiro, entre outros)
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
ATO TJMT/PRES N. 18/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. instituição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (Documento assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0723624-45.2023.8.11.0003, WERMERSON FERREIRA CESAR
RESOLVE: Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Art. 1º Descredenciar Izabel Cristina Santos dos Reis, matrícula n. 40.804, da
função de Assistente Social na Comarca de Rondonópolis, com efeitos COMARCAS
retroativos a 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º Credenciar as Assistentes Sociais abaixo relacionadas, pelo prazo de
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Entrância Final
Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020:
I - Jacinta de Avilla;
Comarca de Cuiabá
II - Izabel Cristina Santos dos Reis;
III - Edneia Bernardino Priori;
IV - Martamazete Silva . Diretoria do Fórum
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 21/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11872 4
Coordenadoria Administrativa
com o Ofício n. 123-2024-GAB-CGJ,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Evandro Trindade do Amaral, matrícula n.43.642, do cargo, Departamento Administrativo
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de
Processamento de Autos da Coordenadoria Administrativa.
Extrato
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Biblioteca - PDA-CNE - V da Assessoria d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Biblioteca, do
Departamento de Planejamento e Estudos, da Coordenadoria da Escola dos
Servidores, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
EXTRATO
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 93/2024
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0075070-06.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ofertado pela empresa vencedora dos item 16 do Pregão Eletrônico n.
39/2024 – CIA - 0045380-29.2024.8.11.0000.
Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA
ATO TJMT-PRES N. 215 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. CNPJ: 45.329.312/0001-81
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais permanentes
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO diversos – Aparelho de audioconferência para até 6 pessoas, Forno micro-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ondas, Frigobar, Refrigerador vertical, Bebedouro de coluna, Fogão 04 bocas,
com o Ofício n. 140-2024-GAB-CGJ , Umidificador/purificador de ar, Televisor LED 43¨, Suporte duplo para
RESOLVE: monitores, Maleta de ferramentas automáticas, Mesa ilha 1,00x1,00m, Mesa
Art. 1º Exonerar Graziela Maia Cunha , matrícula n. 43.298, do cargo, em ilha 1,20x1,20m, Mesa ilha 1,40x1,40m, Mesa protocolo, Mesa tipo baia,
comissão, de Assessor de Biblioteca - PDA-CNE-V da Assessoria de Conjunto de mesas para sala de audiência, Gaveteiro volante, Bancada para
Biblioteca, do Departamento de Planejamento e Estudos, da Coordenadoria da impressora, Armário baixo, Cadeira de rodas, Cadeiras empilháveis (modelos
Escola dos Servidores. auditório e policarbonato), Estantes de aço (face simples e dupla face),
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Persiana vertical, Poltrona de auditório, Poltrona de auditório para obesos,
(assinado digitalmente) Mixer de áudio, Caixa de som ativa, Microfone sem fio, Beliche em madeira,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Beliche tubular, Colchão D45, Mesa e cadeira para restaurante, Longarinas de
03 e 02 lugares – para atendimento às demandas do Tribunal de Justiça de
Mato Grosso, suas Comarcas e Juizados Especiais, nos termos da tabela
abaixo do item. Esta Ata vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico n. 39/2024,
ATO TJMT/PRES N. 222 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
com o Ofício n. 123/2024-GAB-CGJ,
termos do item 5.1 da referida Ata de Registro de Preços.
RESOLVE:
Os interessados poderão ter acesso a Ata de Registro de Preços e
Art. 1º Nomear Giselly de Oliveira Matos Callejas, para exercer, em comissão,
respectivo Processo nos sites:
o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Processamento de
https://transparencia.tjmt.jus.br/Busca/Busca?
Autos da Coordenadoria Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do
NomeView=index&PalavraChave=&NomeFiscal=&Numero=&Ano=&IDContrat
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
oTipo=8&ContratoTipo=8&Situacao=Todos
publicação deste.
http://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx?numero=0075070-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
06.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 20 de janeiro de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Ivone Regina Marca
Diretora Administrativa
ATO TJMT/PRES N. 223 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Departamento de Material e Patrimônio
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Termo de Doação
com o Ofício n. 1/2025-CGP,
RESOLVE:
TERMO DE DOAÇÃO N. 30/2024
Art. 1º Exonerar Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 53.024, do cargo,
Doação de Bens Inservíveis - CIA n. 0035991-20.2024.8.11.0000
em comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Registro de
DOADOR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO -
Frequência, Afastamentos e Férias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
CNPJ: 03.535.606/0001-10.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
DONATÁRIO – IGREJA EVANGÉLICA AVIVAMENTO BÍBLICO (IEAB) -
Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Gestão de Trabalhadores
CNPJ: n. 51.518.465/0001-70.
sem Vínculo da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da
OBJETO: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ônus, os bens inservíveis classificados com ANTIECONÔMICOS, constantes
assinado após a publicação deste.
no Termo de Entrega acostado no CIA - andamento n. 94 - resolve doá-los a
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
título gratuito ao Donatário.
(assinado digitalmente)
INTERESSE PÚBLICO: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
móveis (armário, cadeira, suporte para CPU, gaveteiro, entre outros)
classificados como inservíveis, com o objetivo de serem utilizados pela
ATO TJMT/PRES N. 18/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. instituição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá-MT, 20 de janeiro de 2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (Documento assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0723624-45.2023.8.11.0003, WERMERSON FERREIRA CESAR
RESOLVE: Diretor do Departamento de Material e Patrimônio
Art. 1º Descredenciar Izabel Cristina Santos dos Reis, matrícula n. 40.804, da
função de Assistente Social na Comarca de Rondonópolis, com efeitos COMARCAS
retroativos a 23 de dezembro de 2024.
Art. 2º Credenciar as Assistentes Sociais abaixo relacionadas, pelo prazo de
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuarem na Entrância Final
Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020:
I - Jacinta de Avilla;
Comarca de Cuiabá
II - Izabel Cristina Santos dos Reis;
III - Edneia Bernardino Priori;
IV - Martamazete Silva . Diretoria do Fórum
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 21/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11872 4