Processo ativo
TJ-MT
0075116-92.2024.8.11.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0075116-92.2024.8.11.0000
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 21/01/2025
Diário (linha): nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 506/2024, de 01/10/2024, para Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 14/12/2020,TORNA PÚBLICO,
Partes e Advogados
Nome: completo, número do RG e CPF informo que tenho interesse em a) divulga *** completo, número do RG e CPF informo que tenho interesse em a) divulgação do edital de abertura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
expediente/processo vinculado?”; selecionar o tipo de vínculo “Expediente” e
informar o número 0075116-92.2024.8.11.0000.
PORTARIA N. 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2025.
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, HANAE (assinado digitalmente)
YAMAMURA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
a instituição da Comissão Unificada Permanente de Inventário e Bens Juíza de Direito Diretora do Foro
Inservíveis – ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMPIBI desta comarca, originariamente, pela Portaria n.
25/2021-DF, somada à solicitação constante do andamento n. 29 do Varas Especializadas da Infância e Juventude
Expediente CIA n. 0762054-38.2024.8.11.0001;
RESOLVE:
Juizado da Infância e Juventude
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n. 12/2024-DF para fins de inclusão do
servidor VALTINO DE OLIVEIRA JESUS, Técnico Judiciário, matrícula 4338,
para compor a COMPIBI desta comarca, juntamente dos servidores MARIA Portaria
IVANIL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (Auxiliar Judiciário / matrícula 9749),
HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, (Auxiliar Judiciário / matrícula 8718),
EZEQUIAS DE ARRUDA COIMBRA (Auxiliar Judiciário / matrícula 8559), PORTARIA N. 03/2025-JIJ/DIR
ROSEVELT DE OLIVEIRA (Auxiliar Judiciário / matrícula 8603), PAULO A DIRIGENTE ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
RODRIGUES FERREIRA FILHO (Oficial de Justiça e Avaliador / matrícula JUVENTUDE – JIJ, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n. 04/2021
7915), e DIKSON TSUYOSHI MINAMI (Oficial de Justiça / matrícula 5078), -CM, de 25 de janeiro de 2021, do Conselho da Magistratura do Estado de
cuja presidência permanece a encargo da senhora MARIA IVANIL RIBEIRO Mato Grosso
DA CONCEIÇÃO. .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1° alterar Membro da Comissão de apoio do Processo Seletivo para
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Credenciamento de Psicólogos - Cadastro de Reserva, no âmbito da Justiça
Juíza de Direito Diretora do Foro da Infância e Juventude de Cuiabá, ficando composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
Gerência de Recursos Humanos DESIGNAR
· DRª. GLEIDE BISPO SANTOS - Juíza de Direito e Dirigente Administrativa
da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá/MT;
Portaria · KELVIA PRYSCILLA SILVA COSTA-Analista Judiciário da Infância e
Juventude de Cuiabá/ MT;
· KARINA DUARTE FERREIRA - Gestora Administrativa – Recursos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 97/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Humanos da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá/ MT;
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
· ALESSANDRA VIANA DE SOUZA CALESTINI - Gestora Administrativa-
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Setor Interprofissional da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá/ MT.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0702079-
Art. 2° Compete a Comissão de apoio do Processo Seletivo para
51.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Benedito Martins
Credenciamento de Psicólogos para Cadastro de Reserva, a análise e
de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula n. 3301, para exercer, em
decisões das questões atinentes ao certame.
substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Administrativo 2 -
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PDA-FC, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR, no
Publique-se, cumpra-se, caminhando-se cópia ao Departamento de Recursos
período de 03/02/2025 a 04/03/2025, durante o afastamento do titular Elias
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Gomes Ferreira, matrícula n. 2323, em usufruto de férias referentes ao
Cuiabá, 20 janeiro 2025.
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º.
Original Assinado
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
GLEIDE BISPO SANTOS
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude
Foro
Edital
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 98/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em EDITAL Nº 01/2025-DIR-JIJ
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0702168- O (A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a). Gleide Bispo Santos, Juíza de
74.2025.8.11.0001, Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de
RESOLVE: Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Art. 1º. Exonerar a servidora Amanda Alves Gasparoti, matrícula n. 48458, Provimento nº 61/2020 CM de 14 de Dezembro de 2020, disponibilizado no
nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 506/2024, de 01/10/2024, para Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 14/12/2020,TORNA PÚBLICO,
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, para ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a
no Gabinete do Juiz 1 do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - finalidade de credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia, cujo
SDCR, a partir da publicação desta. procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
Art. 2º. Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, no Gabinete do Juiz 1 da 6º 1.1. Constitui objeto do presente certame, o credenciamento de profissionais
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr. Flávio Maldonado para atuarem na área de Psicologia na Justiça da Infância e Juventude de
de Barros, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá Cuiabá, na forma de cadastro de reserva em conformidade com o quadro do
ser editado e assinado após a publicação desta. Anexo V.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
(assinado digitalmente) coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria nº 03/2025, composta
Juíza de Direito Diretora do Foro pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
· Gleide Bispo Santos, Juíza de Direto e Dirigente Administrativa da Justiça da
Edital Intimação Infância e Juventude de Cuiabá;
· Kelvia Pryscilla Silva Costa-Analista Judiciário da Infância e Juventude de
Cuiabá/ MT;
· Karina Duarte Ferreira, Gestora Administrativa da Gestão de Recursos
Número de referência expediente CIA: 0075116-92.2024.8.11.0000 Humanos da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá;
INTIMO o Senhor JOÃO EMANUEL PASQUAL FERRARI, CPF: · Alessandra Viana de Souza Calestini Gestora Administrativa do Setor
703.xxx.xxx.87, para declarar interesse em assumir a vaga de Juiz leigo no 4º Interprofissional;
Juizado Espec ial Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, referente ao processo 2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:
seletivo em vigor no prazo de 02 (dois) dias , constando os seguintes termos: 2.1. O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
“nome completo, número do RG e CPF informo que tenho interesse em a) divulgação do edital de abertura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-
assumir a vaga de Juiz Leigo da Comarca de CUIABÁ/MT. Data e assinatura” DJe;
Intimo também, que em havendo interesse, o candidato deverá encaminhar b) inscrição dos interessados, que deverá ser apenas no período previsto no
cópia legível RG, CPF, juntando a respectiva declaração de interesse via edital, com a inserção dos documentos nos termos dos subitens 5.1 e 5.2;
Protocolo Administrativo Virtual ( HYPERLINK “http://www.pav.tjmt.jus.br“ c) análise da documentação apresentada;
www.pav.tjmt.jus.br), na opção “Gerar Protocolo”, selecionar Protocolo d) poderão ser submetidos a teste seletivo de conhecimento especifico, se a
Destino “Comarcas”, e selecionar a Comarca de Cuiabá. Preencher os dados análise dos currículos profissionais não bastar para a definição daqueles que
solicitados e no campo “Documentos” habilitar a opção “Possui melhor preencherem os requisitos exigidos e apresentarem melhores
Disponibilizado 21/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11872 5
informar o número 0075116-92.2024.8.11.0000.
PORTARIA N. 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Cuiabá/MT, 20 de janeiro de 2025.
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, HANAE (assinado digitalmente)
YAMAMURA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, considerando HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
a instituição da Comissão Unificada Permanente de Inventário e Bens Juíza de Direito Diretora do Foro
Inservíveis – ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COMPIBI desta comarca, originariamente, pela Portaria n.
25/2021-DF, somada à solicitação constante do andamento n. 29 do Varas Especializadas da Infância e Juventude
Expediente CIA n. 0762054-38.2024.8.11.0001;
RESOLVE:
Juizado da Infância e Juventude
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n. 12/2024-DF para fins de inclusão do
servidor VALTINO DE OLIVEIRA JESUS, Técnico Judiciário, matrícula 4338,
para compor a COMPIBI desta comarca, juntamente dos servidores MARIA Portaria
IVANIL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (Auxiliar Judiciário / matrícula 9749),
HUGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, (Auxiliar Judiciário / matrícula 8718),
EZEQUIAS DE ARRUDA COIMBRA (Auxiliar Judiciário / matrícula 8559), PORTARIA N. 03/2025-JIJ/DIR
ROSEVELT DE OLIVEIRA (Auxiliar Judiciário / matrícula 8603), PAULO A DIRIGENTE ADMINISTRATIVA DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E
RODRIGUES FERREIRA FILHO (Oficial de Justiça e Avaliador / matrícula JUVENTUDE – JIJ, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria n. 04/2021
7915), e DIKSON TSUYOSHI MINAMI (Oficial de Justiça / matrícula 5078), -CM, de 25 de janeiro de 2021, do Conselho da Magistratura do Estado de
cuja presidência permanece a encargo da senhora MARIA IVANIL RIBEIRO Mato Grosso
DA CONCEIÇÃO. .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1° alterar Membro da Comissão de apoio do Processo Seletivo para
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Credenciamento de Psicólogos - Cadastro de Reserva, no âmbito da Justiça
Juíza de Direito Diretora do Foro da Infância e Juventude de Cuiabá, ficando composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
Gerência de Recursos Humanos DESIGNAR
· DRª. GLEIDE BISPO SANTOS - Juíza de Direito e Dirigente Administrativa
da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá/MT;
Portaria · KELVIA PRYSCILLA SILVA COSTA-Analista Judiciário da Infância e
Juventude de Cuiabá/ MT;
· KARINA DUARTE FERREIRA - Gestora Administrativa – Recursos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 97/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Humanos da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá/ MT;
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
· ALESSANDRA VIANA DE SOUZA CALESTINI - Gestora Administrativa-
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Setor Interprofissional da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá/ MT.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0702079-
Art. 2° Compete a Comissão de apoio do Processo Seletivo para
51.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Benedito Martins
Credenciamento de Psicólogos para Cadastro de Reserva, a análise e
de Oliveira, Técnico Judiciário, matrícula n. 3301, para exercer, em
decisões das questões atinentes ao certame.
substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor Administrativo 2 -
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PDA-FC, na Central de Administração da Comarca de Cuiabá - SDCR, no
Publique-se, cumpra-se, caminhando-se cópia ao Departamento de Recursos
período de 03/02/2025 a 04/03/2025, durante o afastamento do titular Elias
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça.
Gomes Ferreira, matrícula n. 2323, em usufruto de férias referentes ao
Cuiabá, 20 janeiro 2025.
exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º.
Original Assinado
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
GLEIDE BISPO SANTOS
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Juíza de Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude
Foro
Edital
PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 98/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em EDITAL Nº 01/2025-DIR-JIJ
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0702168- O (A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a). Gleide Bispo Santos, Juíza de
74.2025.8.11.0001, Direito e Dirigente Administrativa da Justiça da Infância e Juventude de
RESOLVE: Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Art. 1º. Exonerar a servidora Amanda Alves Gasparoti, matrícula n. 48458, Provimento nº 61/2020 CM de 14 de Dezembro de 2020, disponibilizado no
nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 506/2024, de 01/10/2024, para Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 14/12/2020,TORNA PÚBLICO,
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, para ciência dos interessados, a abertura de processo seletivo com a
no Gabinete do Juiz 1 do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - finalidade de credenciar Pessoas Físicas na área de Psicologia, cujo
SDCR, a partir da publicação desta. procedimento obedecerá às regras estabelecidas neste edital.
Art. 2º. Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII, no Gabinete do Juiz 1 da 6º 1.1. Constitui objeto do presente certame, o credenciamento de profissionais
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR - Dr. Flávio Maldonado para atuarem na área de Psicologia na Justiça da Infância e Juventude de
de Barros, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá Cuiabá, na forma de cadastro de reserva em conformidade com o quadro do
ser editado e assinado após a publicação desta. Anexo V.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
(assinado digitalmente) coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria nº 03/2025, composta
Juíza de Direito Diretora do Foro pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
· Gleide Bispo Santos, Juíza de Direto e Dirigente Administrativa da Justiça da
Edital Intimação Infância e Juventude de Cuiabá;
· Kelvia Pryscilla Silva Costa-Analista Judiciário da Infância e Juventude de
Cuiabá/ MT;
· Karina Duarte Ferreira, Gestora Administrativa da Gestão de Recursos
Número de referência expediente CIA: 0075116-92.2024.8.11.0000 Humanos da Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá;
INTIMO o Senhor JOÃO EMANUEL PASQUAL FERRARI, CPF: · Alessandra Viana de Souza Calestini Gestora Administrativa do Setor
703.xxx.xxx.87, para declarar interesse em assumir a vaga de Juiz leigo no 4º Interprofissional;
Juizado Espec ial Cível da Comarca de CUIABÁ/MT, referente ao processo 2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO:
seletivo em vigor no prazo de 02 (dois) dias , constando os seguintes termos: 2.1. O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
“nome completo, número do RG e CPF informo que tenho interesse em a) divulgação do edital de abertura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-
assumir a vaga de Juiz Leigo da Comarca de CUIABÁ/MT. Data e assinatura” DJe;
Intimo também, que em havendo interesse, o candidato deverá encaminhar b) inscrição dos interessados, que deverá ser apenas no período previsto no
cópia legível RG, CPF, juntando a respectiva declaração de interesse via edital, com a inserção dos documentos nos termos dos subitens 5.1 e 5.2;
Protocolo Administrativo Virtual ( HYPERLINK “http://www.pav.tjmt.jus.br“ c) análise da documentação apresentada;
www.pav.tjmt.jus.br), na opção “Gerar Protocolo”, selecionar Protocolo d) poderão ser submetidos a teste seletivo de conhecimento especifico, se a
Destino “Comarcas”, e selecionar a Comarca de Cuiabá. Preencher os dados análise dos currículos profissionais não bastar para a definição daqueles que
solicitados e no campo “Documentos” habilitar a opção “Possui melhor preencherem os requisitos exigidos e apresentarem melhores
Disponibilizado 21/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11872 5