Processo ativo
0075492-78.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0075492-78.2024.8.11.0000
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Texto Completo do Processo
ATO TJMT/PRES N. 151/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 125/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 129/2024-GAB-CGJ , com o Ofício n. 80/2024,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Josiane Regina Dalmagro, matrícula n. 495 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27 , do cargo, em Art. 1º Exonerar Daiane Silva Sousa, matrícula n. 37.293 do cargo, em
comissão, de Assessor de Projetos de Inovação PDA-CN-IV, do Laboratório comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do Gabinete
de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 20 - Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
LIODS, da Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do Gabinete 22 - Desembargador
(assinado digitalmente) José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 147/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 121/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 65/2024-GAB-Juiz, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar Ligia Cristina Silva, matrícula n. 43.292, do cargo, em com o Ofício n. 133/2024-GAB-CGJ,
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, daSecretaria da RESOLVE:
Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá, com efeitos Art. 1º Exonerar Maria José Ferreira de Lima Shimakawa, matrícula n. 41.457
retroativos a 1º.1.2025. do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos da Corregedoria-Geral da
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Justiça PDA-CNE - IV da Assessoria de Projetos da Corregedoria-Geral da
(assinado digitalmente) Justiça.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Planejamento - PDA-CNE - III da Assessoria de Planejamento
da Coordenadoria de Planejamento, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 146/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.129/2024-GAB-CGJ ,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 118/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Exonerar Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa, matrícula n. 30.386 ,
do cargo, em comissão, de Assessor da Coordenadoria PDA-CNE-VI, da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Nomear a referid a servidor a para exercer, em comissão, o cargo de com o Ofício n.141/2024-GAB-CGJ,
Assessor de Projetos de Inovação - PDA-CNE-IV, do Laboratório de RESOLVE:
Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento S ustentável - LIODS, Art. 1º Exonerar Cristiano Pereira Terra, matrícula n. 12.709 do cargo, em
da Presidência , com efeitos retroativos a 1º.1.2025. comissão, de Assessor Técnico de Projeto Acórdãos PDA-CNE - II, d
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. gabinete 04 - Desembargador Juvenal Pereira da Silva.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II da Assessoria Técnico-Jurídica
para Comissão Licitação, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 145/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 65/2024-GAB.Juiz, ATO TJMT/PRES N. 172/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Marcelly Beatriz Xavier Bueno, matrícula n. 48.121 do cargo, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I PDA-CNE - VII, do gabinete GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
04 - Desembargador Juvenal Pereira da Silva. com o Ofício n.121/2024-GAB-CGJ (Cia n. 0075492-78.2024.8.11.0000(A) ,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII da Secretaria da Central de Art. 1º Exonerar Karen Aquino Medeiros de Morais, matrícula n. 22489 , do
Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete
1º.1.2025. do Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Jones Gattass Dias, com efeitos
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 1º.1.2025.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 134/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 156/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n.80/2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n. 92/2024- CEMULHER,
Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 52679 , do cargo, em RESOLVE:
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete do Art. 1º Exonerar Laurair de Souza Grossi Ribeiro, matrícula n. 44076, do
Desembargador Sebastião de Moraes Filho. cargo, em comissão, de Coordenador de Gabinete PDA-CNE - III, da
Art. 2º Nomear a referid a servidor a para exercer, em comissão, o cargo de Coordenadoria de Gabinete da Vice-Presidência.
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete do Art. 2º Nomear a referid a servidor a para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Assessor Jurídico da CEMULHER - PDA-CNE-III, da Coordenadoria
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito
(assinado digitalmente) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CEMULHER, da com efeitos
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA retroativos a 1º.1.2025.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 15
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 129/2024-GAB-CGJ , com o Ofício n. 80/2024,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Josiane Regina Dalmagro, matrícula n. 495 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 27 , do cargo, em Art. 1º Exonerar Daiane Silva Sousa, matrícula n. 37.293 do cargo, em
comissão, de Assessor de Projetos de Inovação PDA-CN-IV, do Laboratório comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII, do Gabinete
de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - 20 - Desembargador Rondon Bassil Dower Filho.
LIODS, da Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do Gabinete 22 - Desembargador
(assinado digitalmente) José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 147/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 121/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 65/2024-GAB-Juiz, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar Ligia Cristina Silva, matrícula n. 43.292, do cargo, em com o Ofício n. 133/2024-GAB-CGJ,
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, daSecretaria da RESOLVE:
Central de Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá, com efeitos Art. 1º Exonerar Maria José Ferreira de Lima Shimakawa, matrícula n. 41.457
retroativos a 1º.1.2025. do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos da Corregedoria-Geral da
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Justiça PDA-CNE - IV da Assessoria de Projetos da Corregedoria-Geral da
(assinado digitalmente) Justiça.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Planejamento - PDA-CNE - III da Assessoria de Planejamento
da Coordenadoria de Planejamento, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 146/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.129/2024-GAB-CGJ ,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 118/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Exonerar Luana Wendt Ferreira Corrêa da Costa, matrícula n. 30.386 ,
do cargo, em comissão, de Assessor da Coordenadoria PDA-CNE-VI, da O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Nomear a referid a servidor a para exercer, em comissão, o cargo de com o Ofício n.141/2024-GAB-CGJ,
Assessor de Projetos de Inovação - PDA-CNE-IV, do Laboratório de RESOLVE:
Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento S ustentável - LIODS, Art. 1º Exonerar Cristiano Pereira Terra, matrícula n. 12.709 do cargo, em
da Presidência , com efeitos retroativos a 1º.1.2025. comissão, de Assessor Técnico de Projeto Acórdãos PDA-CNE - II, d
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. gabinete 04 - Desembargador Juvenal Pereira da Silva.
(assinado digitalmente) Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II da Assessoria Técnico-Jurídica
para Comissão Licitação, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 145/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 65/2024-GAB.Juiz, ATO TJMT/PRES N. 172/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Marcelly Beatriz Xavier Bueno, matrícula n. 48.121 do cargo, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I PDA-CNE - VII, do gabinete GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
04 - Desembargador Juvenal Pereira da Silva. com o Ofício n.121/2024-GAB-CGJ (Cia n. 0075492-78.2024.8.11.0000(A) ,
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de RESOLVE:
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII da Secretaria da Central de Art. 1º Exonerar Karen Aquino Medeiros de Morais, matrícula n. 22489 , do
Processamento Eletrônico - Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete
1º.1.2025. do Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Jones Gattass Dias, com efeitos
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. retroativos a 1º.1.2025.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 134/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 156/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n.80/2024, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n. 92/2024- CEMULHER,
Art. 1º Exonerar Ludmila Prates Mansor, matrícula n. 52679 , do cargo, em RESOLVE:
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete do Art. 1º Exonerar Laurair de Souza Grossi Ribeiro, matrícula n. 44076, do
Desembargador Sebastião de Moraes Filho. cargo, em comissão, de Coordenador de Gabinete PDA-CNE - III, da
Art. 2º Nomear a referid a servidor a para exercer, em comissão, o cargo de Coordenadoria de Gabinete da Vice-Presidência.
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete do Art. 2º Nomear a referid a servidor a para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Assessor Jurídico da CEMULHER - PDA-CNE-III, da Coordenadoria
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito
(assinado digitalmente) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CEMULHER, da com efeitos
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA retroativos a 1º.1.2025.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 15