Processo ativo
0075492-78.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0075492-78.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 35/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 130/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 130/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Exonerar Mariana Aires, matrícula n. 45.068 do cargo, em comissão,
de Assessor Auxiliar de Gabinete I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I - PDA-CNE-VIII, da Coordenadoria de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
com o Ofício n. 55/2024-GAB.Juiz ,
Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Expediente do Departamento
RESOLVE:
de Cadastro de Magistrados da Coordenadoria de Magistrados, com efeitos
Art. 1º Exonerar Cássia Regina Chagas da Silva Rodrigues, matrícula n.
retroativos a 1º.1.2025.
43295 , do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
da Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de
(assinado digitalmente)
Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 14/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 129/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 022/2024 ,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar, a pedido, Nadir Martins, matrícula n. 27.497, do cargo , em
com o Ofício n.55/2024-GAB.Juiz ,
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
RESOLVE:
gabinete do Des embargador Rui Ramos Ribeiro , com efeitos retroativos a
Art. 1º Nomear Silvia Renata de Assis Oliveira, para exercer, em comissão, o
1º.1.2025.
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da Central
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a
(assinado digitalmente)
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 175/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 126/202 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
com o Ofício n.121/2024-GAB-CGJ (Cia n. 0075492-78.2024.8.11.0000(A) ,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Viviane Lima, matrícula n. 44 540, do cargo, em comissão,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Assessor de Gabinete I I - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz Auxiliar da
com o Ofício n. 63/2024-GAB.Juiz ,
Presidência - Dr. Jones Gattass Dias, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Natalia Janczeski Borck Razzini, matrícula n. 44721 , do
(assinado digitalmente)
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de
Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 174/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.121/2024-GAB-CGJ (Cia n. 0075492-78.2024.8.11.0000(A) ,
ATO TJMT/PRES N. 123/2025- DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jurandy da Silva Dias, matrícula n. 6254 , do cargo, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II , do Gabinete do Juiz
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Auxiliar da Presidência - Dr. Jones Gattass Dias, com efeitos retroativos a
com o Ofício n.63/2024-GAB.Juiz ,
1º.1.2025.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear Emelyn de Souza Zanella, matrícula n. 48208 , para exercer,
(assinado digitalmente)
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II PDA-CNE-VIII, da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE , da Comarca de
Cuiabá com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 162/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 64/2024-GAB.Juiz ,
ATO TJMT/PRES N. 88/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Nilson N ei N ardelli F ilho, matrícula n. 43785 do cargo, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com
com o Ofício n. 130/2024-GAB-CGJ ,
efeitos retroativos a 1º.1.2025.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Joao Batista Castilho Amui, matrícula n. 50272, do cargo, em
(assinado digitalmente)
comissão, de Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão de Lançame nto,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e Pensionistas, do Departamento
da Folha de Pagamento de Magistrados, da Coordenadoria de Magistrados,
com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 161/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.64/2024-GAB.Juiz,
RESOLVE:
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 16
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 130/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 130/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1º Exonerar Mariana Aires, matrícula n. 45.068 do cargo, em comissão,
de Assessor Auxiliar de Gabinete I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I - PDA-CNE-VIII, da Coordenadoria de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
com o Ofício n. 55/2024-GAB.Juiz ,
Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da Divisão de Expediente do Departamento
RESOLVE:
de Cadastro de Magistrados da Coordenadoria de Magistrados, com efeitos
Art. 1º Exonerar Cássia Regina Chagas da Silva Rodrigues, matrícula n.
retroativos a 1º.1.2025.
43295 , do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
da Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de
(assinado digitalmente)
Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 14/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 129/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 022/2024 ,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar, a pedido, Nadir Martins, matrícula n. 27.497, do cargo , em
com o Ofício n.55/2024-GAB.Juiz ,
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
RESOLVE:
gabinete do Des embargador Rui Ramos Ribeiro , com efeitos retroativos a
Art. 1º Nomear Silvia Renata de Assis Oliveira, para exercer, em comissão, o
1º.1.2025.
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da Central
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com efeitos a
(assinado digitalmente)
partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 175/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 126/202 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
com o Ofício n.121/2024-GAB-CGJ (Cia n. 0075492-78.2024.8.11.0000(A) ,
RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Viviane Lima, matrícula n. 44 540, do cargo, em comissão,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
de Assessor de Gabinete I I - PDA-CNE-VIII, do Gabinete do Juiz Auxiliar da
com o Ofício n. 63/2024-GAB.Juiz ,
Presidência - Dr. Jones Gattass Dias, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Natalia Janczeski Borck Razzini, matrícula n. 44721 , do
(assinado digitalmente)
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de
Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 174/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.121/2024-GAB-CGJ (Cia n. 0075492-78.2024.8.11.0000(A) ,
ATO TJMT/PRES N. 123/2025- DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Jurandy da Silva Dias, matrícula n. 6254 , do cargo, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE- II , do Gabinete do Juiz
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Auxiliar da Presidência - Dr. Jones Gattass Dias, com efeitos retroativos a
com o Ofício n.63/2024-GAB.Juiz ,
1º.1.2025.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear Emelyn de Souza Zanella, matrícula n. 48208 , para exercer,
(assinado digitalmente)
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II PDA-CNE-VIII, da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - CPE , da Comarca de
Cuiabá com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) ATO TJMT/PRES N. 162/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 64/2024-GAB.Juiz ,
ATO TJMT/PRES N. 88/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Nilson N ei N ardelli F ilho, matrícula n. 43785 do cargo, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com
com o Ofício n. 130/2024-GAB-CGJ ,
efeitos retroativos a 1º.1.2025.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Exonerar Joao Batista Castilho Amui, matrícula n. 50272, do cargo, em
(assinado digitalmente)
comissão, de Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão de Lançame nto,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e Pensionistas, do Departamento
da Folha de Pagamento de Magistrados, da Coordenadoria de Magistrados,
com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 161/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.64/2024-GAB.Juiz,
RESOLVE:
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 16