Processo ativo
0075501-40.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0075501-40.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Nomear Lucineide Norato de Abreu Brocco, para exercer, em Assessor de Gabinete I - PDA-CNE - VII do Gabinete do Juiz Auxiliar da
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II PDA-CNE-VIII, da Secretaria Presidência - 03 - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, com efeitos retroativos
da Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com a 1º.1.2025.
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icação.
editado e assinado após a publicação deste. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 131/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 119/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ, Art. 1º Nomear Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos , matrícula n. 36.466,
RESOLVE: para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-
Art. 1º Nomear Jedai Lemes Strobel de Freitas, matrícula n. 38.834, para CNE - II do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - 01 - Dr. Agamenon
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I PDA-CNE-VII do Alcântara Moreno Júnior, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - 01 - Dr. Agamenon Alcântara Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno Júnior, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 77/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 86/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ , Art. 1º Exonerar Letícia Campos Guedes Ourives, matrícula n. 31.412 do
RESOLVE: cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do
Art. 1º Nomear Antônio Gandhi Lelis Lopes, para exercer, em comissão, o Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do Gabinete do Juiz Luís Pereira Cajango.
Auxiliar da Presidência - 01 - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, com Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
efeitos com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do Gabinete do Juiz Auxiliar da
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Presidência - 03 - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, com efeitos retroativos
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. a 1º.1.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 76/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 34/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n. 131/2024-GAB-CGJ,
Nomear Ana Márcia Moura dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo RESOLVE:
de Assessor de Gabinete II- PDA-CNE- VIII do Gabinete do Juiz Auxiliar da Art. 1º Exonerar Kelly Cristina da Silva, matrícula n. 46701 do cargo, em
Presidência- 03- Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, com efeitos a partir da comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá.
assinado após a publicação deste. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor de Imprensa II - PDA-CNE-VIII da Assessoria de Imprensa da
(assinado digitalmente) Diretoria-Geral da Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 169/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 25/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ ( Cia n. 0075501-40.2024.8.11.0000) , O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar Anderson Gabriel Stabilito Albues, matrícula n. 49496, do com o Ofício n. 01/2024 (Cia n. 0075501-40.2024.8.11.0000 ,
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do RESOLVE:
Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dra. Viviane Brito Rebello, com Art. 1º Exonerar Jessyka Lindaura Crisóstomo Sodré Farias , matrícula n.
efeitos retroativos a 1º.1.2025. 41.699, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. do Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dra. Viviane Brito Rebello, com
(assinado digitalmente) efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 155/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 24/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar João Victor Alves Ribeiro, matrícula n. 42.897 do cargo, em com o Ofício n. 01/2024 (Cia n. 0075501-40.2024.8.11.0000 ,
comissão, de Assessor de Gabinete I PDA-CNE - VII, do gabinete do Juiz RESOLVE:
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 -Emerson Luís Pereira Art. 1º Exonerar Cristiane de Oliveira Santos Barboza, matrícula n. 11.443, do
Cajango. cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dr. Viviane Brito Rebello, com
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 17
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II PDA-CNE-VIII, da Secretaria Presidência - 03 - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, com efeitos retroativos
da Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá, com a 1º.1.2025.
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icação.
editado e assinado após a publicação deste. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 131/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 119/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ, Art. 1º Nomear Juliana Rose Ishikawa da Silva Campos , matrícula n. 36.466,
RESOLVE: para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-
Art. 1º Nomear Jedai Lemes Strobel de Freitas, matrícula n. 38.834, para CNE - II do Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - 01 - Dr. Agamenon
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I PDA-CNE-VII do Alcântara Moreno Júnior, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - 01 - Dr. Agamenon Alcântara Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Moreno Júnior, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. (assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 77/2024 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 86/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ , Art. 1º Exonerar Letícia Campos Guedes Ourives, matrícula n. 31.412 do
RESOLVE: cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do
Art. 1º Nomear Antônio Gandhi Lelis Lopes, para exercer, em comissão, o Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson
cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do Gabinete do Juiz Luís Pereira Cajango.
Auxiliar da Presidência - 01 - Dr. Agamenon Alcântara Moreno Júnior, com Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
efeitos com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II do Gabinete do Juiz Auxiliar da
deverá ser editado e assinado após a publicação deste. Presidência - 03 - Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, com efeitos retroativos
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. a 1º.1.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 76/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 34/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n. 131/2024-GAB-CGJ,
Nomear Ana Márcia Moura dos Santos, para exercer, em comissão, o cargo RESOLVE:
de Assessor de Gabinete II- PDA-CNE- VIII do Gabinete do Juiz Auxiliar da Art. 1º Exonerar Kelly Cristina da Silva, matrícula n. 46701 do cargo, em
Presidência- 03- Dr. Emerson Luis Pereira Cajango, com efeitos a partir da comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, da Secretaria da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Central de Processamento Eletrônico - CPE, da Comarca de Cuiabá.
assinado após a publicação deste. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor de Imprensa II - PDA-CNE-VIII da Assessoria de Imprensa da
(assinado digitalmente) Diretoria-Geral da Presidência, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 169/2025-DGP DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 25/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ ( Cia n. 0075501-40.2024.8.11.0000) , O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar Anderson Gabriel Stabilito Albues, matrícula n. 49496, do com o Ofício n. 01/2024 (Cia n. 0075501-40.2024.8.11.0000 ,
cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do RESOLVE:
Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dra. Viviane Brito Rebello, com Art. 1º Exonerar Jessyka Lindaura Crisóstomo Sodré Farias , matrícula n.
efeitos retroativos a 1º.1.2025. 41.699, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. do Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dra. Viviane Brito Rebello, com
(assinado digitalmente) efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 155/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 24/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 121/2024-GAB-CGJ, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar João Victor Alves Ribeiro, matrícula n. 42.897 do cargo, em com o Ofício n. 01/2024 (Cia n. 0075501-40.2024.8.11.0000 ,
comissão, de Assessor de Gabinete I PDA-CNE - VII, do gabinete do Juiz RESOLVE:
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 -Emerson Luís Pereira Art. 1º Exonerar Cristiane de Oliveira Santos Barboza, matrícula n. 11.443, do
Cajango. cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete da Juíza Auxiliar da Presidência - Dr. Viviane Brito Rebello, com
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 17