Processo ativo
0075686-78.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0075686-78.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
o afastamento da titular Luciana Castrillon da Fonseca Salema, matrícula n. Art. 1º Exonerar Alexandra dos Santos, matrícula n. 41.505 do cargo, em
3.942, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Gabinete 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII, do gabinete do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1502 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075686-78.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Juciley Maria Lopes da Costa, Analista Judiciária-PTJ, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
matrícula n. 4.013, para des empenhar, em substituição, com ônus, a função com a decisão proferida no CIA n. 0075591-48.2024.8.11.0000,
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, do Serviço de Ensino à Distância do RESOLVE:
Departamento de Planejamento e Estudos da Coordenadoria da Escola dos Art. 1º Exonerar Yasmin Tayna Almeida Costa Leão de Souza, matrícula n.
Servidores , no período de 7 a 21 de janeiro de 2025, durante o afastamento 30.581, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
do titular Paulo Renato Leventi Travassos, matrícula n. 5.822, em usufruto de CNE-VII, do Gabinete 18.
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
845/2022. Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do Desembargador Paulo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
(assinado digitalmente) Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1501 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075618-31.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Maurício Alcides da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
n. 21.912, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor com a decisão proferida no CIA n. 0075890-25.2024.8.11.0000,
Administrativo 1 - PDA-FC, da Secretaria Geral da Escola Superior da RESOLVE:
Magistratura , no período de 7 a 26 de janeiro de 2025, durante o afastamento Art. 1º Exonerar Patrick Viny de Oliveira e Silva, matrícula n. 40.979, do
da titular Cláudia Regina Duarte Bezerra Candia, matrícula n. 6.629, em cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir de 20.12.2024.
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Administrativa
PORTARIA TJMT/PRES N. 1499 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Departamento Administrativo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075607-02.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Extrato
Art. 1º Designar Amaury José Bastos Filho, Auxiliar Judiciário-PTJ, matrícula
n. 5.190, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 58/2024 – CIA 0033868-
Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão Patrimonial da Coordenadoria
49.2024.8.11.0000
Administrativa, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025, durante o
SOLICITANTE: Paróquia Sagrada Família
afastamento da titular Maria Mazzarello de Melo, matrícula n. 2.375, em
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
CNPJ: 03.535.606/0001-10
TJMT/PRES n. 845/2022.
(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
(assinado digitalmente)
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 1030/2024/ATJL,
Atos da Presidente
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
(andamento n. 58) e no Parecer n. 127/2024-COMPIBI-DMP (andamento n.
62), os quais foram classificados como antieconômicos. Autorizo, ainda, a
ATO TJMT/PRES N. 1268 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
incineração das plaquetas de tombamento, nos termos solicitado pela
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
COMPIBI/TJMT (andamento n. 62). Por fim, após as devidas formalidades,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
deverão ser acostados aos autos os comprovantes de recebimento da
com a decisão proferida no CIA n. 0075591-48.2024.8.11.0000,
doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as
RESOLVE:
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2024.
Art. 1º Exonerar Pedro Raposo de Medeiros Aguiar, matrícula n. 29.889, do
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
Presidente do Tribunal de Justiça.
CNE-II, do Gabinete 18.
Cuiabá, 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
-assinado digitalmente-
Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-CNE- II, do gabinete do
Ivone Regina Marca
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da
Diretora do Departamento Administrativo
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
(assinado digitalmente) EXTRATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 90/2024
CIA 0075063-14.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ATO TJMT/PRES N. 1267 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
ofertado pela empresa vencedora dos itens 48, 49, 60, 61, 62, 63, 66 e 67 do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Pregão Eletrônico n. 39/2024 – CIA - 0045380-29.2024.8.11.0000.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Empresa: UBEFLEX COMERCIO LTDA
com a decisão proferida no CIA n. 0075591-48.2024.8.11.0000,
CNPJ: 47.509.554/0001-82
RESOLVE:
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais permanentes
Disponibilizado 23/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11855 3
3.942, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Gabinete 18.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE -VIII, do gabinete do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1502 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075686-78.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1266 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Juciley Maria Lopes da Costa, Analista Judiciária-PTJ, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
matrícula n. 4.013, para des empenhar, em substituição, com ônus, a função com a decisão proferida no CIA n. 0075591-48.2024.8.11.0000,
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, do Serviço de Ensino à Distância do RESOLVE:
Departamento de Planejamento e Estudos da Coordenadoria da Escola dos Art. 1º Exonerar Yasmin Tayna Almeida Costa Leão de Souza, matrícula n.
Servidores , no período de 7 a 21 de janeiro de 2025, durante o afastamento 30.581, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-
do titular Paulo Renato Leventi Travassos, matrícula n. 5.822, em usufruto de CNE-VII, do Gabinete 18.
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
845/2022. Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do Desembargador Paulo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
(assinado digitalmente) Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 1501 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075618-31.2024.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 1274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Designar Maurício Alcides da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
n. 21.912, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor com a decisão proferida no CIA n. 0075890-25.2024.8.11.0000,
Administrativo 1 - PDA-FC, da Secretaria Geral da Escola Superior da RESOLVE:
Magistratura , no período de 7 a 26 de janeiro de 2025, durante o afastamento Art. 1º Exonerar Patrick Viny de Oliveira e Silva, matrícula n. 40.979, do
da titular Cláudia Regina Duarte Bezerra Candia, matrícula n. 6.629, em cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do gabinete do
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir de 20.12.2024.
TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Administrativa
PORTARIA TJMT/PRES N. 1499 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Departamento Administrativo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0075607-02.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Extrato
Art. 1º Designar Amaury José Bastos Filho, Auxiliar Judiciário-PTJ, matrícula
n. 5.190, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 58/2024 – CIA 0033868-
Administrativo 3 - PDA-FC, da Divisão Patrimonial da Coordenadoria
49.2024.8.11.0000
Administrativa, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025, durante o
SOLICITANTE: Paróquia Sagrada Família
afastamento da titular Maria Mazzarello de Melo, matrícula n. 2.375, em
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
usufruto de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
CNPJ: 03.535.606/0001-10
TJMT/PRES n. 845/2022.
(...)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
(assinado digitalmente)
conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 1030/2024/ATJL,
Atos da Presidente
autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação
(andamento n. 58) e no Parecer n. 127/2024-COMPIBI-DMP (andamento n.
62), os quais foram classificados como antieconômicos. Autorizo, ainda, a
ATO TJMT/PRES N. 1268 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
incineração das plaquetas de tombamento, nos termos solicitado pela
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
COMPIBI/TJMT (andamento n. 62). Por fim, após as devidas formalidades,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
deverão ser acostados aos autos os comprovantes de recebimento da
com a decisão proferida no CIA n. 0075591-48.2024.8.11.0000,
doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as
RESOLVE:
providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2024.
Art. 1º Exonerar Pedro Raposo de Medeiros Aguiar, matrícula n. 29.889, do
Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
Presidente do Tribunal de Justiça.
CNE-II, do Gabinete 18.
Cuiabá, 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
-assinado digitalmente-
Assessor Técnico de Projeto s de Acórdãos - PDA-CNE- II, do gabinete do
Ivone Regina Marca
Desembargador Paulo Sérgio Carreira de Souza, com efeitos a partir da
Diretora do Departamento Administrativo
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
(assinado digitalmente) EXTRATO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 90/2024
CIA 0075063-14.2024.8.11.0000
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
ATO TJMT/PRES N. 1267 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
ofertado pela empresa vencedora dos itens 48, 49, 60, 61, 62, 63, 66 e 67 do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Pregão Eletrônico n. 39/2024 – CIA - 0045380-29.2024.8.11.0000.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Empresa: UBEFLEX COMERCIO LTDA
com a decisão proferida no CIA n. 0075591-48.2024.8.11.0000,
CNPJ: 47.509.554/0001-82
RESOLVE:
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais permanentes
Disponibilizado 23/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11855 3