Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
0076117-49.2023.8.11.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0076117-49.2023.8.11.0000
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB, MT 13913, BRU *** VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB, MT 13913, BRUNO PROENÇA OAB, MT 15440, CARLA CRISTINA
Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, E *** EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Advogados e OAB
Advogado: VINICIUS RAMOS BAR *** VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB/MT 13913
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
DECISÃO: “POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
Cuiabá, 09 de junho de 2025.
Maria Conceição Barbosa Corrêa
Conselho da Magistratura
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
Acórdão
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ/MT -
MATÉRIA DISCIPLINAR) N. 2/2025 - CIA 0076117-49.2023.8.11.0000
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1/2025 - CIA 0002811-
RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
76.2025.8.11.0000
RECORRENTE: M.R.S.L. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ADVOGADO: VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB/MT 13913
EMBARGANTE: ELZA FERNANDES BARBOSA
RECORRIDO(A): SUELENE COCK CORREA - CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO
ADVOVADA: FLÁVIA SILIANE LUZ FERNANDES OAB/MT 13121/A
DE ALTAARAGUAIA
EMBARGADO: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERADO
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, DESPROVEU AO RECURSO, NOS
LESTE
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.“
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.“
Maria Conceição Barbosa Corrêa RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho (ART. 28, XXVIII, B DO RITJ/MT - MAT. ADM.) N. 27/2024 - CIA 0757539-
daMagistratura 15.2024.8.11.0015
RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
RECORRENTE: MÁRCIA CRISTINA RONCHI
RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA N. 19/2024 (CIA
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
0064751-04.2024.8.11.0024)
MATO GROSSO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
RECORRENTES: VALÉRIATHEREZA DA SILVAMUNER e OUTRO
NOS TERMOS DO RELATOR- DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE.“
ADVOGADOS: BRUNO PROENÇA OAB/MT 15440/O, CARLA CRISTINA
CEZÁRIO OAB/MT 22454/O, RENATA SILVA COSTA SALCI OAB/MT
Atos do Presidente
22569/O E CARLOS VINICIUS GALDINO OAB/,MT 32356/O
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE CHAPADADOS GUIMARÃES
PARTE INTERESSADA: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
ATO TJMT/CM N. 907 DE 5 DE JUNHO DE 2025
CHAPADA DOS GUIMARÃES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
MATO GROSSO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Decisão: “POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR - DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
2/2004 (Proc. Prot. Atenas 28630),
“.
RESOLVE:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CIA
Cuiabá, 09 de junho de 2025.
Maria Conceição Barbosa Corrêa
Conselho da Magistratura
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
Acórdão
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ/MT -
MATÉRIA DISCIPLINAR) N. 2/2025 - CIA 0076117-49.2023.8.11.0000
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 1/2025 - CIA 0002811-
RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
76.2025.8.11.0000
RECORRENTE: M.R.S.L. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ADVOGADO: VINICIUS RAMOS BARBOSA OAB/MT 13913
EMBARGANTE: ELZA FERNANDES BARBOSA
RECORRIDO(A): SUELENE COCK CORREA - CARTÓRIO DE 1º OFÍCIO
ADVOVADA: FLÁVIA SILIANE LUZ FERNANDES OAB/MT 13121/A
DE ALTAARAGUAIA
EMBARGADO: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERADO
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, DESPROVEU AO RECURSO, NOS
LESTE
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.“
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR.“
Maria Conceição Barbosa Corrêa RECURSO CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho (ART. 28, XXVIII, B DO RITJ/MT - MAT. ADM.) N. 27/2024 - CIA 0757539-
daMagistratura 15.2024.8.11.0015
RELATOR:EXMO. SR. DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
RECORRENTE: MÁRCIA CRISTINA RONCHI
RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA N. 19/2024 (CIA
RECORRIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
0064751-04.2024.8.11.0024)
MATO GROSSO
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
RECORRENTES: VALÉRIATHEREZA DA SILVAMUNER e OUTRO
NOS TERMOS DO RELATOR- DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE.“
ADVOGADOS: BRUNO PROENÇA OAB/MT 15440/O, CARLA CRISTINA
CEZÁRIO OAB/MT 22454/O, RENATA SILVA COSTA SALCI OAB/MT
Atos do Presidente
22569/O E CARLOS VINICIUS GALDINO OAB/,MT 32356/O
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE CHAPADADOS GUIMARÃES
PARTE INTERESSADA: DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
ATO TJMT/CM N. 907 DE 5 DE JUNHO DE 2025
CHAPADA DOS GUIMARÃES e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
MATO GROSSO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Decisão: “POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO,
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Pagamento de Pensão n.
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR - DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA.
2/2004 (Proc. Prot. Atenas 28630),
“.
RESOLVE:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CIA