Processo ativo
0076150-05.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0076150-05.2024.8.11.0000
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 1533 DE 2 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Corregedoria-Geral da Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076150-05.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Provimentos
Art. 1º Designar Nestor Jose Comachio Junior, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 20.683, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
O PROVIMENTO N. 55/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024-CGJ de 19 de dezembro de 2024 que Institui de Gestor de Previdência 1 - PDA-FC, da Gestão Geral do Núcleo de
e aprova o Código de Normas Especiais do Protesto de Títulos da Previdência, no período de 7 a 23 de janeiro de 2025, durante o afastamento
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso — Foro da titular Ingrid Salomão Guimarães, matrícula n.11.766, em usufruto de férias
Extrajudicial (CNE-Prot/CGJ-MT) encontra-se no Caderno de Anexos do exercício de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. TJMT/PRES n.845/2022.
Clique aqui Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caderno de Anexo (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
O Código de Normas Especiais do Protesto de Títulos da Corregedoria
-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso — Foro Extrajudicial (CNE
-Prot/CGJ-MT) encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça PORTARIA TJMT/PRES N. 1532 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Caderno de Anexo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076152-72.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados
Art. 1º Designar Marissol Ferreira Ramos, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 6.325, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Portaria Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão de Cadastro e Credenciamento de
Conciliadores e Mediadores, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos - Nupemec , no período de 17 de dezembro de 2024 a
A Portaria n° 1556 de 30 de dezembro de 2024 que altera, em parte, a 15 de janeiro de 2025, durante o afastamento da titular Beatriz Monteiro Scaff,
Portaria TJMT/PRES n. 1420, de 02 de dezembro de 2024, que estabeleceu a matrícula n. 3.821, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria
Escala de Plantão dos Juízes e Juízas da Primeira Instância deste Estado, TJMT/PRES n. 845/2022.
durante o recesso forense de 2024/2025 encontra-se no Caderno de Anexos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. (assinado digitalmente)
Clique aqui Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Caderno de Anexo
Atos da Presidente
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
ATO TJMT/PRES N. 1282 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1548 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0076011-53.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706118-59.2024.8.11.0023(A),
Art. 1º Exonerar, a pedido, Giselly de Oliveira Matos Callejas, matrícula n.
RESOLVE:
8.447, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II,
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Jeferson Abreu dos Santos,
da Diretoria-Geral, com efeitos a partir de 30.12.2024.
matrícula n. 44.756, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Peixoto de Azevedo, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo
(assinado digitalmente)
período de 60 ( sessenta) dias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1290 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1550 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0066841-57.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738147-98.2023.8.11.0088(A),
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho temporário da servidora Fabiane Maria
RESOLVE:
Morozini, matrícula n. 14.512.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidor a Laura Azevedo dos Santos
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mansilha, matrícula n. 25.291, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
(assinado digitalmente)
Comarca de Aripuanã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pelo período de 60 ( sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1291 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0066918-66.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho temporário do servidor Demilton dos
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0762095-94.2024.8.11.0036,
Santos, matrícula n. 11.388.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidor a Eliomária Duarte Carvalho,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 8.640, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Guiratinga, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
90 (noventa) dias, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria Administrativa
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Administrativo
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 2
Corregedoria-Geral da Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076150-05.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Provimentos
Art. 1º Designar Nestor Jose Comachio Junior, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 20.683, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
O PROVIMENTO N. 55/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024-CGJ de 19 de dezembro de 2024 que Institui de Gestor de Previdência 1 - PDA-FC, da Gestão Geral do Núcleo de
e aprova o Código de Normas Especiais do Protesto de Títulos da Previdência, no período de 7 a 23 de janeiro de 2025, durante o afastamento
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso — Foro da titular Ingrid Salomão Guimarães, matrícula n.11.766, em usufruto de férias
Extrajudicial (CNE-Prot/CGJ-MT) encontra-se no Caderno de Anexos do exercício de 2024 e folgas compensatórias, nos termos da Portaria
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. TJMT/PRES n.845/2022.
Clique aqui Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caderno de Anexo (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
O Código de Normas Especiais do Protesto de Títulos da Corregedoria
-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso — Foro Extrajudicial (CNE
-Prot/CGJ-MT) encontra-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça PORTARIA TJMT/PRES N. 1532 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Caderno de Anexo GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076152-72.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados
Art. 1º Designar Marissol Ferreira Ramos, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
n. 6.325, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Portaria Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão de Cadastro e Credenciamento de
Conciliadores e Mediadores, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos - Nupemec , no período de 17 de dezembro de 2024 a
A Portaria n° 1556 de 30 de dezembro de 2024 que altera, em parte, a 15 de janeiro de 2025, durante o afastamento da titular Beatriz Monteiro Scaff,
Portaria TJMT/PRES n. 1420, de 02 de dezembro de 2024, que estabeleceu a matrícula n. 3.821, em usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria
Escala de Plantão dos Juízes e Juízas da Primeira Instância deste Estado, TJMT/PRES n. 845/2022.
durante o recesso forense de 2024/2025 encontra-se no Caderno de Anexos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. (assinado digitalmente)
Clique aqui Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Caderno de Anexo
Atos da Presidente
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
ATO TJMT/PRES N. 1282 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1548 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0076011-53.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0706118-59.2024.8.11.0023(A),
Art. 1º Exonerar, a pedido, Giselly de Oliveira Matos Callejas, matrícula n.
RESOLVE:
8.447, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II,
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Jeferson Abreu dos Santos,
da Diretoria-Geral, com efeitos a partir de 30.12.2024.
matrícula n. 44.756, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Peixoto de Azevedo, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo
(assinado digitalmente)
período de 60 ( sessenta) dias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1290 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1550 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0066841-57.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738147-98.2023.8.11.0088(A),
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho temporário da servidora Fabiane Maria
RESOLVE:
Morozini, matrícula n. 14.512.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidor a Laura Azevedo dos Santos
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mansilha, matrícula n. 25.291, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
(assinado digitalmente)
Comarca de Aripuanã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
pelo período de 60 ( sessenta) dias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 1291 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0066918-66.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho temporário do servidor Demilton dos
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0762095-94.2024.8.11.0036,
Santos, matrícula n. 11.388.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a designação da servidor a Eliomária Duarte Carvalho,
(assinado digitalmente)
matrícula n. 8.640, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Guiratinga, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
90 (noventa) dias, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria Administrativa
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Departamento Administrativo
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 2