Processo ativo
TJ-MT
0076234-03.2024.8.11.0001
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0076234-03.2024.8.11.0001
Tribunal: TJ-MT
Classe: assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
Vara: Esp. da
Disponibilizado: 12/06/2025
Diário (linha): Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 10
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a): PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 37 *** (a): PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 379/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Decisão 525/2024, de 24/09/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Processo CIA n.: 0076234-03.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Vistos. Foro
Trata-se de pedido referente aos procediment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por AUTO LOANS FUNDO DE PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 375/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS a fim de solicitar a devolução A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
do valor de custas. Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0725180-
interessada (andamento n. 28,29 e 30), INDEFIRO o pedido de restituição e, 20.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Alice Freire Silva Pereira
por conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento, Neta, matrícula n. 50222, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
observada às formalidades legais. Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da
Publique-se. Intime(m)-se. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Ramon Fagundes Botelho, a
Cumpra-se, expedindo o necessário. partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
Serviço n. 02/2021/DF). OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 376/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Juíza de Direito Diretora do Foro Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0725206-
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em 18.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Nadine Saibert Mallmann,
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx matrícula n. 50628, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da Fazenda
Processo CIA n.: Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Ramon Fagundes Botelho, a partir da
0017609-39.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número) assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Classe assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 79/2025 data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
Requerente (s): OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
BRENO ARRUDA GUIMARAES
Advogado (a): PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 379/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
BRENO ARRUDA GUIMARÃES A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
OAB/MT 26.423 Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Vistos. conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0725390-
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela 71.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Lara Bittencourt Crestani de
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Souza, matrícula n. 52671, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Estado de Mato Grosso proposto por BRENO ARRUDA GUIMARAES a fim de Gabinete II - PDA-CNE - VIII , no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente, Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Ramon Fagundes Bot elho, a
no valor de R$ 66,04 (sessenta e seis reais e quatro centavos). partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
interessada (andamento n. 22), INDEFIRO o pedido de restituição e, por data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento, OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
observada às formalidades legais.
Publique-se. Intime(m)-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 362/2025 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Serviço n. 02/2021/DF). conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724703-
Cuiabá, data registrada no sistema. 94.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Helen Karoline dos Santos,
(assinado digitalmente) para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE -
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA VII , no Gabinete do Juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Yale
Juíza de Direito Diretora do Foro Sabo Mendes, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 364/2025 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Portaria
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724733-
32.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Sérgio Lima
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 372/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Oliveira, matrícula n. 14898, nomeado pela Portaria n. 808/2023-GRHFC, de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae 06/12/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz 3 do Núcleo Justiça 4.0 - Execução
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0748783- Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
59.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Kevin Ryan Braga Art. 2º. Nomear o referido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de
Marinho, matrícula n. 52240, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. Assessor de Gabinete II - PDA-CNE -VIII no Gabinete do Juiz da 7ª Vara
519/2024, de 23/09/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Yale Sabo Mendes, a partir da assinatura
de Gabinete I - PDA-CNE-VI I, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Juíza de Direito Diretora do Foro
Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 374/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 373/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0709518-
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
16.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Maria
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0749035-
Aparecida Martins, matrícula n. 53605, nomeada pela Portaria TJMT/C uiabá
62.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Camila Cristine
n. 186/2025, de 07/03/2025, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Silverio Bazan, matrícula n. 52418, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n.
Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 10
de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Processo CIA n.: 0076234-03.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do
Vistos. Foro
Trata-se de pedido referente aos procediment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por AUTO LOANS FUNDO DE PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 375/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS a fim de solicitar a devolução A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
do valor de custas. Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0725180-
interessada (andamento n. 28,29 e 30), INDEFIRO o pedido de restituição e, 20.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Alice Freire Silva Pereira
por conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento, Neta, matrícula n. 50222, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
observada às formalidades legais. Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da
Publique-se. Intime(m)-se. Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Ramon Fagundes Botelho, a
Cumpra-se, expedindo o necessário. partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
Serviço n. 02/2021/DF). OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 376/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Juíza de Direito Diretora do Foro Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0725206-
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em 18.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Nadine Saibert Mallmann,
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx matrícula n. 50628, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete I - PDA-CNE - VII, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da Fazenda
Processo CIA n.: Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Ramon Fagundes Botelho, a partir da
0017609-39.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número) assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Classe assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 79/2025 data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
Requerente (s): OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
BRENO ARRUDA GUIMARAES
Advogado (a): PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 379/2025 DE 11 DE JUNHO DE 2025.
BRENO ARRUDA GUIMARÃES A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
OAB/MT 26.423 Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Vistos. conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0725390-
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela 71.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Lara Bittencourt Crestani de
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Souza, matrícula n. 52671, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Estado de Mato Grosso proposto por BRENO ARRUDA GUIMARAES a fim de Gabinete II - PDA-CNE - VIII , no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da
de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas indevidamente, Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - Dr. Ramon Fagundes Bot elho, a
no valor de R$ 66,04 (sessenta e seis reais e quatro centavos). partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
interessada (andamento n. 22), INDEFIRO o pedido de restituição e, por data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento, OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
observada às formalidades legais.
Publique-se. Intime(m)-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 362/2025 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Serviço n. 02/2021/DF). conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724703-
Cuiabá, data registrada no sistema. 94.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Helen Karoline dos Santos,
(assinado digitalmente) para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE -
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA VII , no Gabinete do Juiz da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Yale
Juíza de Direito Diretora do Foro Sabo Mendes, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) HANAE
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos PORTARIATJMT/CUIABÁ N. 364/2025 DE 6 DE JUNHO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Portaria
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0724733-
32.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Sérgio Lima
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 372/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025. Oliveira, matrícula n. 14898, nomeado pela Portaria n. 808/2023-GRHFC, de
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae 06/12/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz 3 do Núcleo Justiça 4.0 - Execução
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0748783- Fiscal Estadual da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta.
59.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Kevin Ryan Braga Art. 2º. Nomear o referido servidor, para exercer, em comissão, o cargo de
Marinho, matrícula n. 52240, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. Assessor de Gabinete II - PDA-CNE -VIII no Gabinete do Juiz da 7ª Vara
519/2024, de 23/09/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Cível da Comarca de Cuiabá - Dr. Yale Sabo Mendes, a partir da assinatura
de Gabinete I - PDA-CNE-VI I, no Gabinete do Juiz da 2ª Vara Esp. da do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado publicação. (assinado digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
digitalmente) HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Diretora do Juíza de Direito Diretora do Foro
Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 374/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 373/2025 DE 10 DE JUNHO DE 2025.
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Hanae
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0709518-
Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
16.2025.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Maria
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0749035-
Aparecida Martins, matrícula n. 53605, nomeada pela Portaria TJMT/C uiabá
62.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Camila Cristine
n. 186/2025, de 07/03/2025, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor
Silverio Bazan, matrícula n. 52418, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n.
Disponibilizado 12/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11964 10