Processo ativo

0076292-09.2024.8.11.0000

0076292-09.2024.8.11.0000
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Felipe de Melo Dorileo Louzich, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 34.578 , em movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
Secretaria do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Tribunal de Justiça, para desempenhar a função de Gestor
Administrativo 1 PDA-FC, da Gestão de Jurisprudência da Assessoria de
Registro , Transcrição e Revisão, do Departamento de Assistência ao
Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária, ficando revogada a
PORTARIA TJMT/PRES N. 1546 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria TJMT/PRES n. 1036 de 3.9.2024, disponibilizada no DJe de 5.9.2024,
edição n. 11781, com efeitos a partir de 27.12.2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
(assinado digitalmente)
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1555 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Designar Gisele de Anunciação Luz, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula com a decisão proferida no CIA n. 0076292-09.2024.8.11.0000,
n. 8.417, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, RESOLVE:
da Divisão de Processamento de Feitos Judiciais do Departamento do Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/CRH N. 97 de 18.1.2023, disponibilizada no
Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da Magistratura, da Coordenadoria DJe de 20.1.2023, edição n. 11.386, que designou a servidora Maria Angélica
Judiciária, ficando revogada a Portaria n. 429/2009/CRH, disponibilizada no Correa Primo, matrícula n.14.921, Técnica Judiciária – PTJ, para exercer, em
DJe de 2.3.2009, edição n. 8045, com efeitos a partir de 27.12.2024. comissão, o cargo de Assessora Técnica de Projetos de Acórdãos - PDA-
CNE-II do gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 1303 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 1517 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
RESOLVE:
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Art. 1º Exonerar Juliana Tereza Ribeiro Bortholacci, matrícula n. 6.555, do
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
cargo, em comissão, de Chefe de Divisão-PDA-CNE-V, da Divisão de
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
Processamento de Feitos Cíveis, Criminais e Administrativos, com efeitos a
partir de 27.12.2024.
RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Processamento de Feitos
Judiciais, do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Art. 1º Designar Gabriela Gomes Nicodemos, Técnica Judiciária-PTJ,
Magistratura, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos retroativos a
matrícula n. 9.061 , para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1
27.12.2024.
PDA-FC, da Gestão de Assistência às Sessões de Julgamento da
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Assessoria de Registro Transcrição e Revisão do Departamento de
(assinado digitalmente)
Assistência ao Julgamento e Jurisprudência da Coordenadoria Judiciária,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 1023 de 27.7.2023, disponibilizada
no DJe de 31.7.2023, edição n. 11514, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 1302 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente) GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
organizacional e no Quadro de Pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1516 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Exonerar Simoni Perri , matrícula n. 7.496, do cargo, em comissão, de
Assessor de Redação e Debates - PDA-CNE-V, do Departamento de Apoio
ao Julgamento da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
27.12.2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024,
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V, da Assessoria de Plenário da Gestão
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura
de Registro, Transcrição e Revisão, do Departamento de Assistência ao
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 8
Cadastrado em: 14/08/2025 23:35
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