0076292-09.2024.8.11.0000

Departamento de Apoio ao Julgamento da Coordenadoria de Judiciária.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Jurisprudência - PDA-CNE-III, da Assessoria Jurídica ATO TJMT/PRES N. 1298 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
de Jurisprudência do Departamento de Assistência ao Julgamento e
Jurisprudência, da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
27.12.2024. GROSSO, no uso de suas atribuições l ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egais e regimentais, em conformidade
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0076292-09.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Exonerar Bruna Soares Campos Amaral, matrícula n. 27.637, do
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargado II - PDA-CNE-
IV, do gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
ATO TJMT/PRES N. 1279 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-CNE -II, do gabinete do
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com efeitos a partir da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Lei n. 12.750, de 17.12.2024, disponibilizada no Diário Oficial de 18.12.2024, Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
edição n. 28.893, que dispõe sobre a reestruturação na estrutura (assinado digitalmente)
organizacional e no quadro de pessoal da Segunda Instância, vinculados à Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria Judiciária e altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Kátia Kauss Karlinski, matrícula n. 30.379 , do cargo, em
comissão, de Assessor de Plenário PDA-CNE-V, do Departamento do
Tribunal Pleno e do Órgão Especial, da Coordenadoria Judiciária .
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor de Plenário PDA-CNE-V, da Assessoria de Registro, Transcrição
e Revisão, do Departamento de Assistência ao Julgamento e Jurisprudência,
da Coordenadoria Judiciária, com efeitos a partir de 27.12.2024.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1301 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076292-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Ysabela Guilherme Ribeiro para exercer, em comissão, o
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1300 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076292-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Maria Luisa Braga Negrao, matrícula n. 52.873, do cargo, em
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete
do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar Gabinete I - PDA-CNE - VII do gabinete do Desembargador
Rubens de Oliveira Santos Filho, com efeitos a partir da assinatura do Termo
de Posse e Exercício.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 1299 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0076292-09.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ananda Soares de Oliveira Vilela, matrícula n.49.378, do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, com efeitos a partir da
assinatura do Termo de Posse e Exercício.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 30/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11858 11