Processo ativo
0076318-07.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0076318-07.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Exonerar Joaquim Rodolfo Aparecido Bazilio Marcal Galli, matrícula n. com o Ofício n.2174/2024-PRES,
44.638 do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos de Sistema de Fluxo RESOLVE:
- PDA-CNE - III, da Gerência Sênior de Projetos Judiciários do Departamento Art. 1º Exonerar Zamiah de Oliveira Almeida, matrícula n. 42.883 do cargo, em
de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete da
Art. 2º Nomear o referi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do servidor para exercer, em comissão, o cargo de Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Gerente Sênior de Arquitetura de Software - PDA-CNE - III da Gerência Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Sênior de Arquitetura de Software do Departamento de Sistemas e Aplicações Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do gabinete da
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos a Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a
1º.1.2025. 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 170/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 157/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 2174/2024-PRES, com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Karen Beatriz Polizeli Silva, matrícula n. 49.619, do cargo, em Art. 1º Exonerar Erika Annelyce Carvalho de Souza, matrícula n. 27.065, do
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
da Desembargadora Clarice Claudino da Silva , com efeitos retroativos a gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson
1º.1.2025. Luís Pereira Cajango , com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 107/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 144/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 217/2024-PRES, com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Juliana Facco Rosa, matrícula n. 33010, do cargo, em Art. 1º Exonerar Maria Cecilia Pereira Zeuli da Mata, matrícula n. 14228, do
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete da cargo, em comissão, deAssessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 01, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
1º.1.2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 143/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 60/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
com o Ofício n. 2174/2024-PRES, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Exonerar Alexandre Mendes de Oliveira Mil Homens, matrícula n.
Art. 1º Exonerar Nicolle Christie Miranda Barbosa, matrícula n. 40.134 do 38361, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II,
cargo, em comissão, de Assessor de Relações Públicas - PDA-CNE - III da do gabinete do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência,com efeitos retroativos a
Assessoria de Relações Públicas da Diretoria Geral. 1º.1.2025.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete da Desembargadora Clarice (assinado digitalmente)
Claudino da Silva, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 139/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 59/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Exonerar Hevelin Ferreira dos Reis, matrícula n. 48068, do cargo, em
com o Ofício n. 2174/2024-PRES, comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Juiz
RESOLVE: Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-01 - Eduardo Calmon de Almeida
Art. 1º Exonerar Pedro Henrique Serra Tassi, matrícula n. 52.820 do cargo, Cezar, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da- Desembargadora Clarice Claudino da Silva. (assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do gabinete da
Desembargadora Clarice Claudino da Silva , com efeitos retroativos a
1º.1.2025.
ATO TJMT/PRES N. 87/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o CIA n. 0076079-03.2024.8.11.0000 ,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 58/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. Art. 1º Exonerar, a pedido, Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 42.798,
do cargo, em comissão, de AssessorTécnico-Legislativo- PDA-CNE-II, da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade retroativos a 31.12.2024.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 27
44.638 do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos de Sistema de Fluxo RESOLVE:
- PDA-CNE - III, da Gerência Sênior de Projetos Judiciários do Departamento Art. 1º Exonerar Zamiah de Oliveira Almeida, matrícula n. 42.883 do cargo, em
de Sistemas e Aplicações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete da
Art. 2º Nomear o referi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do servidor para exercer, em comissão, o cargo de Desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Gerente Sênior de Arquitetura de Software - PDA-CNE - III da Gerência Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Sênior de Arquitetura de Software do Departamento de Sistemas e Aplicações Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do gabinete da
da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, com efeitos retroativos a Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a
1º.1.2025. 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 170/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 157/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 2174/2024-PRES, com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Karen Beatriz Polizeli Silva, matrícula n. 49.619, do cargo, em Art. 1º Exonerar Erika Annelyce Carvalho de Souza, matrícula n. 27.065, do
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
da Desembargadora Clarice Claudino da Silva , com efeitos retroativos a gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça - 02 - Emerson
1º.1.2025. Luís Pereira Cajango , com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 107/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 144/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 217/2024-PRES, com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Juliana Facco Rosa, matrícula n. 33010, do cargo, em Art. 1º Exonerar Maria Cecilia Pereira Zeuli da Mata, matrícula n. 14228, do
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete da cargo, em comissão, deAssessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência - 01, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
1º.1.2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 143/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 60/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
com o Ofício n. 2174/2024-PRES, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Exonerar Alexandre Mendes de Oliveira Mil Homens, matrícula n.
Art. 1º Exonerar Nicolle Christie Miranda Barbosa, matrícula n. 40.134 do 38361, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II,
cargo, em comissão, de Assessor de Relações Públicas - PDA-CNE - III da do gabinete do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência,com efeitos retroativos a
Assessoria de Relações Públicas da Diretoria Geral. 1º.1.2025.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete da Desembargadora Clarice (assinado digitalmente)
Claudino da Silva, com efeitos retroativos a 1º.1.2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 139/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 59/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Exonerar Hevelin Ferreira dos Reis, matrícula n. 48068, do cargo, em
com o Ofício n. 2174/2024-PRES, comissão, de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do Juiz
RESOLVE: Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-01 - Eduardo Calmon de Almeida
Art. 1º Exonerar Pedro Henrique Serra Tassi, matrícula n. 52.820 do cargo, Cezar, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
gabinete da- Desembargadora Clarice Claudino da Silva. (assinado digitalmente)
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE - VIII do gabinete da
Desembargadora Clarice Claudino da Silva , com efeitos retroativos a
1º.1.2025.
ATO TJMT/PRES N. 87/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o CIA n. 0076079-03.2024.8.11.0000 ,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 58/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. Art. 1º Exonerar, a pedido, Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 42.798,
do cargo, em comissão, de AssessorTécnico-Legislativo- PDA-CNE-II, da
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Assessoria Jurídica da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade retroativos a 31.12.2024.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 27