Processo ativo
0076318-07.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0076318-07.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. efeitos retroativos a 1º.1.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 109/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 37/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 2174/2024-PRES GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n.137/2024-GAB-CGJ ,
Art. 1º Exonerar Joyce Cristhina Santos Maciel da Cunha, matrícula n.11504 RESOLVE:
do cargo, em comissão, Coordenador de Gabinete - PDA-CNE-III da Art. 1º Exonerar Luan Henrique Araujo, matrícula n. 43 .286 do cargo, em
Coordenadoria de Gabinete da Presidência. comissão, de Assessor Especial da Vice-Diretoria-Geral - PDA-CNE - III, da
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessoria Especial da Vice-Diretoria Geral.
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE - IV d o gabinete da Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a Assessor Técnico-Legislativo - PDA-CNE-II, da Assessoria Jurídica da
1º.1.2025. Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 106/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 33/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.217/2024-PRES. com o Ofício n.137/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Nomear Andressa Farias de Costa, para exercer, em comissão, o Art. 1º Exonerar Rodrigo Vitor Costa de Amorim, matrícula n. 32.905 , do
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do gabinete da cargo, em comissão, de Assessor da Vice-Diretoria Geral, da Assessoria da
Desembargadora Clarice Claudino da Silva , com efeitos retroativos a Vice-Diretoria Geral.
1º.1.2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Chefe de Divisão - PDA-CNE - V , da Divisão de Gestão de Provimento e
(assinado digitalmente) Vacância da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 65/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ATO TJMT/PRES N. 140/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Nomear Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 42.798, para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
Divisão de Registro de Frequência, Afastamentos e Férias da Gestão de RESOLVE:
Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos Art. 1º Exonerar Izabela Queiroz Camara Wobeto, matrícula n. 42691, do
retroativos a 1º.1.2025. cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-01 -Eduardo
(assinado digitalmente) Calmon de Almeida Cezar, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 63/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 89/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Nomear Cláudia Benedita Zarour Pfannemuller, para exercer, em com o Ofício n. 142/2024-GAB-CGJ ,
comissão, o cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI, da RESOLVE:
Assessoria Administrativa da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com Art. 1º Nomear Daiane Souza Mendonça, para exercer, em comissão, o cargo
efeitos retroativos a 1º.1.2025. de Enfermeiro - PDA-CNE-III, do Departamento de Saúde da Coordenadoria
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse
(assinado digitalmente) e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 51/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 80/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ , O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar Thiago Henrique Pereira de Vasconcelos, matrícula n. 45 com o Ofício n.137/2024-GAB-CGJ,
.244, do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE- RESOLVE:
V, da Gerência Sênior de Projetos Judiciários, do Departamento de Sistemas Art. 1º Exonerar Elaine Oliveira da Silva Bilieri, matrícula n. 48.122, do cargo,
e Aplicações, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. em comissão, de Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão de Gestão de
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Provimento e Vacância da Gestão de Ingresso, do Departamento de Gestão
Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV, da Gerência de de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos
Integração de Dados das Folhas de Pagamento, do Departamento de retroativos a 1º.1.2025.
Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 28
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 109/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 37/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o Ofício n. 2174/2024-PRES GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com o Ofício n.137/2024-GAB-CGJ ,
Art. 1º Exonerar Joyce Cristhina Santos Maciel da Cunha, matrícula n.11504 RESOLVE:
do cargo, em comissão, Coordenador de Gabinete - PDA-CNE-III da Art. 1º Exonerar Luan Henrique Araujo, matrícula n. 43 .286 do cargo, em
Coordenadoria de Gabinete da Presidência. comissão, de Assessor Especial da Vice-Diretoria-Geral - PDA-CNE - III, da
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Assessoria Especial da Vice-Diretoria Geral.
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE - IV d o gabinete da Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, com efeitos retroativos a Assessor Técnico-Legislativo - PDA-CNE-II, da Assessoria Jurídica da
1º.1.2025. Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 106/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025. ATO TJMT/PRES N. 33/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n.217/2024-PRES. com o Ofício n.137/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Nomear Andressa Farias de Costa, para exercer, em comissão, o Art. 1º Exonerar Rodrigo Vitor Costa de Amorim, matrícula n. 32.905 , do
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE - VII do gabinete da cargo, em comissão, de Assessor da Vice-Diretoria Geral, da Assessoria da
Desembargadora Clarice Claudino da Silva , com efeitos retroativos a Vice-Diretoria Geral.
1º.1.2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Chefe de Divisão - PDA-CNE - V , da Divisão de Gestão de Provimento e
(assinado digitalmente) Vacância da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 65/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade ATO TJMT/PRES N. 140/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ,
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Nomear Victor Hugo Santos Nogueira, matrícula n. 42.798, para GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE - V da com o Ofício n. 0076318-07.2024.8.11.0000,
Divisão de Registro de Frequência, Afastamentos e Férias da Gestão de RESOLVE:
Registros Funcionais da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos Art. 1º Exonerar Izabela Queiroz Camara Wobeto, matrícula n. 42691, do
retroativos a 1º.1.2025. cargo, em comissão, de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça-01 -Eduardo
(assinado digitalmente) Calmon de Almeida Cezar, com efeitos retroativos a 1º.1.2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 63/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 89/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Nomear Cláudia Benedita Zarour Pfannemuller, para exercer, em com o Ofício n. 142/2024-GAB-CGJ ,
comissão, o cargo de Assessor da Coordenadoria - PDA-CNE-VI, da RESOLVE:
Assessoria Administrativa da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com Art. 1º Nomear Daiane Souza Mendonça, para exercer, em comissão, o cargo
efeitos retroativos a 1º.1.2025. de Enfermeiro - PDA-CNE-III, do Departamento de Saúde da Coordenadoria
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse
(assinado digitalmente) e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 51/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 80/2025 DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 137/2024-GAB-CGJ , O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Exonerar Thiago Henrique Pereira de Vasconcelos, matrícula n. 45 com o Ofício n.137/2024-GAB-CGJ,
.244, do cargo, em comissão, de Assessor de Projetos de TIC - PDA-CNE- RESOLVE:
V, da Gerência Sênior de Projetos Judiciários, do Departamento de Sistemas Art. 1º Exonerar Elaine Oliveira da Silva Bilieri, matrícula n. 48.122, do cargo,
e Aplicações, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação. em comissão, de Chefe de Divisão PDA-CNE-V, da Divisão de Gestão de
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de Provimento e Vacância da Gestão de Ingresso, do Departamento de Gestão
Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV, da Gerência de de Pessoas, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos
Integração de Dados das Folhas de Pagamento, do Departamento de retroativos a 1º.1.2025.
Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 2/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11859 28