Processo ativo
0076323-29.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0076323-29.2024.8.11.0000
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
* Os anexos da referida Portaria encontram-se, no Caderno de Anexos do 21.376, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
Clique aqui Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da
Caderno de Anexo Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
TJMT/PRES. N. 1326 de 07.11.2024, disponibilizada no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJe de 11.11.2024,
edição n. 11.827. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA TJMT/PRES N. 400/2025-PRES DE 5 DE MARÇO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder
NOGUEIRA
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-
SDCR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PORTARIA TJMT/PRES N. 392 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Horizontal n. 2/2024 (CIA. n. 0076323-29.2024.8.11.0000. RESOLVE: Art. 1º com a decisão proferida no CIA n. 0013391-68.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores que Art. 1º Designar Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
cumprem todos os requisitos nos meses de janeiro, fevereiro e março/2025, 32.648, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do
identificados nos Anexos desta Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração- Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da
SDCR, de acordo com o momento da concretização dos requisitos. Art. 2º O Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, TJMT/PRES N. 1325 de 7.11.2024, disponibilizada no DJe de 11.11.2024,
contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na edição n. 11.827. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
ZUQUIM NOGUEIRA NOGUEIRA
* Os anexos da referida Portaria encontram-se, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Decisão / Intimação do Presidente
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Caderno de Anexo
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 18/2025
ATO TJMT/PRES N. 393 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
CIA 0006659-71.2025.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Decisão da Presidência n. 599/2025-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Requerente: Marleo Alonso Martins de Mello
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
RESOLVE:
dias da licença-prêmio do período de 2 de fevereiro de 2020 e 2 de fevereiro
Art. 1º Exonerar Brenno Eduardo Rocha Catanilla, matrícula n. 51.629, do
de 2025 ao servidor Marleo Alonso Martins de Mello, matrícula n. 11.616.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Gabinete 8.
mensal percebida.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 11 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 394 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.63/2025
RESOLVE:
CIA n. 0709074-08.2025.8.11.0025
Art. 1º Exonerar Sebastião Padilha de Moraes, matrícula n. 35.291, do cargo,
Decisão da Presidência n. 607/2025-PRES
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete
Requerente: Fabrício Alexandre Rocha Custódio
8.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de 6.2.2017 a 6.2.2022 ao servidor Fabrício
(assinado digitalmente)
Alexandre Rocha Custódio, matrícula n. 33.168, da Comarca de Juína.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
ATO TJMT/PRES N. 395 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000, Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Exonerar Juliana Godoes Vicentim, matrícula n. 49.688, do cargo, em Cuiabá, 11 de março de 2025.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do (assinado digitalmente)
Gabinete 8. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA 0703717-22.2025.8.11.0001
PORTARIA TJMT/PRES N. 395 DE 1 1 DE MARÇO DE 2025. Decisão da Presidência n. 604/2025-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Trata-se do Ofício n. 89/2024/GAB/2ªVEVDFM(andamento n. 2), subscrito
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000, pelo Exmo. Dr. Marcos Terencio Agostinho Pires, Juiz de Direito da 2ª Vara
RESOLVE: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no qual
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 374 de 25.3.2024, disponibilizada solicita o credenciamento de novo conciliador para atuar de forma exclusiva
no DJe de 27.3.2024, edição n. 11671, que designou Myriam de Carvalho perante a referida vara.
Vieira Almeida, matrícula n. 7.687, Analista Judiciária-PTJ, para exercer, em O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – Daje prestou a
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE- informação n. 42/2025-Daje-CGJ (andamento n. 21), onde registrou que foi
IV, do Gabinete 8. realizado o Processo Seletivo Unificado para credenciamento de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conciliadores n. 3/2024 (CIA n. 0013373-81.2024.8.11.0000), a fim de atender
(assinado digitalmente) as Comarcas do Estado de Mato Grosso que não tenham processo seletivo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA em vigor, tendo sido iniciado e tornado público por meio do Edital n. 01/2024.
Informou que a candidata Isabella Marques de Souza, 3ª classificada na cota
PCD, deixou transcorrer o prazo para manifestar o interesse na vaga ofertada
PORTARIA TJMT/PRES N. 391 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
(andamentos 7 e 8), bem como que a candidata Beatriz Melo de Souza (4ª
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
classificada PCD) apresentou a manifestação de interesse e encaminhou
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
documentos pessoais para o início de seu credenciamento (andamentos 10,
com a decisão proferida no CIA n. 0013391-68.2025.8.11.0000, RESOLVE:
13 e 17).
Art. 1º Designar Milena Valle Rodrigues, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
É o relatório.
Disponibilizado 13/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11906 5
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
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Caderno de Anexo Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
TJMT/PRES. N. 1326 de 07.11.2024, disponibilizada no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DJe de 11.11.2024,
edição n. 11.827. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
PORTARIA TJMT/PRES N. 400/2025-PRES DE 5 DE MARÇO DE 2025.
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder
NOGUEIRA
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração-
SDCR. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PORTARIA TJMT/PRES N. 392 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conformidade com a decisão proferida nos autos do Pedido de Progressão GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Horizontal n. 2/2024 (CIA. n. 0076323-29.2024.8.11.0000. RESOLVE: Art. 1º com a decisão proferida no CIA n. 0013391-68.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores que Art. 1º Designar Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
cumprem todos os requisitos nos meses de janeiro, fevereiro e março/2025, 32.648, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC do
identificados nos Anexos desta Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. Laboratório de Fluxo de Primeira Instância da Central de Inteligência de
8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração- Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da
SDCR, de acordo com o momento da concretização dos requisitos. Art. 2º O Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
prazo para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, TJMT/PRES N. 1325 de 7.11.2024, disponibilizada no DJe de 11.11.2024,
contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na edição n. 11.827. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
ZUQUIM NOGUEIRA NOGUEIRA
* Os anexos da referida Portaria encontram-se, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. Decisão / Intimação do Presidente
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Caderno de Anexo
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 18/2025
ATO TJMT/PRES N. 393 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
CIA 0006659-71.2025.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Decisão da Presidência n. 599/2025-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Requerente: Marleo Alonso Martins de Mello
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
RESOLVE:
dias da licença-prêmio do período de 2 de fevereiro de 2020 e 2 de fevereiro
Art. 1º Exonerar Brenno Eduardo Rocha Catanilla, matrícula n. 51.629, do
de 2025 ao servidor Marleo Alonso Martins de Mello, matrícula n. 11.616.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Gabinete 8.
mensal percebida.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 11 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 394 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000,
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.63/2025
RESOLVE:
CIA n. 0709074-08.2025.8.11.0025
Art. 1º Exonerar Sebastião Padilha de Moraes, matrícula n. 35.291, do cargo,
Decisão da Presidência n. 607/2025-PRES
em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete
Requerente: Fabrício Alexandre Rocha Custódio
8.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de 6.2.2017 a 6.2.2022 ao servidor Fabrício
(assinado digitalmente)
Alexandre Rocha Custódio, matrícula n. 33.168, da Comarca de Juína.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
ATO TJMT/PRES N. 395 DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000, Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Exonerar Juliana Godoes Vicentim, matrícula n. 49.688, do cargo, em Cuiabá, 11 de março de 2025.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do (assinado digitalmente)
Gabinete 8. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA 0703717-22.2025.8.11.0001
PORTARIA TJMT/PRES N. 395 DE 1 1 DE MARÇO DE 2025. Decisão da Presidência n. 604/2025-PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Trata-se do Ofício n. 89/2024/GAB/2ªVEVDFM(andamento n. 2), subscrito
com a decisão proferida no CIA n. 0013700-89.2025.8.11.0000, pelo Exmo. Dr. Marcos Terencio Agostinho Pires, Juiz de Direito da 2ª Vara
RESOLVE: Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no qual
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES N. 374 de 25.3.2024, disponibilizada solicita o credenciamento de novo conciliador para atuar de forma exclusiva
no DJe de 27.3.2024, edição n. 11671, que designou Myriam de Carvalho perante a referida vara.
Vieira Almeida, matrícula n. 7.687, Analista Judiciária-PTJ, para exercer, em O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais – Daje prestou a
comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE- informação n. 42/2025-Daje-CGJ (andamento n. 21), onde registrou que foi
IV, do Gabinete 8. realizado o Processo Seletivo Unificado para credenciamento de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Conciliadores n. 3/2024 (CIA n. 0013373-81.2024.8.11.0000), a fim de atender
(assinado digitalmente) as Comarcas do Estado de Mato Grosso que não tenham processo seletivo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA em vigor, tendo sido iniciado e tornado público por meio do Edital n. 01/2024.
Informou que a candidata Isabella Marques de Souza, 3ª classificada na cota
PCD, deixou transcorrer o prazo para manifestar o interesse na vaga ofertada
PORTARIA TJMT/PRES N. 391 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
(andamentos 7 e 8), bem como que a candidata Beatriz Melo de Souza (4ª
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
classificada PCD) apresentou a manifestação de interesse e encaminhou
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
documentos pessoais para o início de seu credenciamento (andamentos 10,
com a decisão proferida no CIA n. 0013391-68.2025.8.11.0000, RESOLVE:
13 e 17).
Art. 1º Designar Milena Valle Rodrigues, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n.
É o relatório.
Disponibilizado 13/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11906 5