0076323-29.2024.8.11.0000

publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM * O anexo da referida Portaria encontra-se no Caderno de Anexos do Diário
NOGUEIRA da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
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Caderno de Anexo
PORTARIA TJMT/PRES N. 816 DE 30 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei PORTARIA TJMT/PRES N. 734 DE 30 DE MAIO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Of ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icial de 14.5.2025, edição Concede progressão horizontal às servidoras e aos servidores do Poder
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do art. 26 da Lei n.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração -
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e SDCR. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031757- conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Progressão
58.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Thais Colucci Batista, Horizontal n. 2/2022 (CIA n. 0076323-29.2024.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 21.761, para desempenhar a função de Conceder progressão horizontal às servidoras e aos servidores identificados
Revisor - PDA-FC do Gabinete 35 Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, no Anexo desta Portaria, nos termos do art. 26 da Lei n. 8.814/2008 - Sistema
com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração- SDCR, observando-se o
n. 159/2025 de 23.1.2025, disponibilizado no DJE de 27.1.2025, edição n. momento da efetiva concretização dos referidos requisitos Art. 2º O prazo
11876. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. para interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 807 DE 30 DE MAIO DE 2025.
* O anexo da referida Portaria encontra-se no Caderno de Anexos do Diário
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
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n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Caderno de Anexo
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e PORTARIA TJMT/PRES N. 745 DE 03 DE JUNHO DE 2025.
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031649- GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
29.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Victor Shiraishi Barini, com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0747049-62.2024.8.11.0037,
Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 28.841, para exercer, em comissão, o RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1124 /2024,
cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 29 - Mario disponibilizada no DJe n. 11793 de 23 de setembro de 2024, que concedeu
Roberto Kono de Oliveira, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando movimentação interna para exercício do cargo em comissão ou função de
revogada a Portaria n. 866/2019-DRH, disponibilizada no DJe de 11.7.2019, confiança à servidora Aline Bottezel da Rosa, matrícula n. 29.492, Analista
edição n. 10532. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Judiciário - PTJ, da Comarca de Primavera do Leste para a Comarca de
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, em virtude da
NOGUEIRA revogação da designação do cargo em comissão, conforme Portaria
TJMT/CUIABÁ n. 46/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 809 DE 30 DE MAIO DE 2025.
NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Decisão / Intimação do Presidente
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
EXPEDIENTE – CIA. 0715515-95.2025.8.11.0092
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Alto Taquari
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
[...] Diante das informações prestadas: A) Autorizo o descredenciamento de
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031675-
Paula Rafaella Silva Santos, matrícula n. 50.105, da função de Conciliadora na
27.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Jeferson dos Reis Pessoa
Comarca de Alto Taquari, com efeitos retroativos a 8 de abril de 2025; B)
Júnior, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 8.252, para desempenhar a
Autorizo a inativação da matrícula da descredenciada dos sistemas do Poder
função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 14 - Desembargador Marcos
Judiciário do Estado de Mato Grosso; C) Autorizo o credenciamento da
Machado, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria
candidata Lylyandrea Krystina Candida Gruszczynski, CPF: 036.156.291-83
TJMT/CRH n. 365 de 28.2.2023, disponibilizada no DJe de 3.3.2023, edição n.
(4ª classificada), para atuar como Conciliadora no Juizado Especial Cível da
11414. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Comarca de Alto Taquari/MT, nos termos do Provimento n. 30/2021-CM, a
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
partir da data da publicação do ato.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PORTARIA TJMT/PRES N. 823 DE 2 DE JUNHO DE 2025. Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 30 de maio de 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0030003-81.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Leandro Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cezar Rey Leitão de Figueiredo, matrícula n. 11.464, Analista Judiciário - PTJ Presidente do Tribunal de Justiça
, nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca
de Cuiabá para este Tribunal de Justiça, enquanto estiver designado para o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
exercício do cargo em comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria
CREDENCIAMENTO n. 32/2022
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
CIA. 0751953-87.2022.8.11.0040
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Sorriso
[...] Diante do exposto, autorizo: A) Descredenciar, a pedido, Maiara Quaini,
PORTARIA TJMT/PRES N. 799 DE 30 DE MAIO DE 2025. matrícula n. 45.064, da função de Psicóloga na Comarca de Sorriso.
Concede progressão vertical, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 - B) Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - SDCR e da período, para atuarem como Psicólogas, nos termos do Provimento TJMT/CM
Portaria TJMT/CGSDCR n. 1/2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes lotações:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições I) Maraisa Cristina Becker Ribeiro, na Comarca de Sorriso;
legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida nos autos do II) Maiara Quaini, para atender a Vara com competência para julgar processos
Pedido de Progressão Vertical n. 1/2025 (CIA n. 0000219-59.2025.8.11.0000), decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de
RESOLVE: Art. 1º Conceder progressão vertical às servidoras e aos Sorriso.
servidores identificados no Anexo desta Portaria, nos termos do art. 27 da Lei À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
n. 8.814/2008 - Sistema de Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração - Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
SDCR e da Portaria TJMT/CGSDCR n. 1/2023, observando-se o momento da Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
efetiva concretização dos referidos requisitos. Art. 2º O prazo para Cuiabá, 02 de junho de 2025.
interposição de recurso será de 15 (quinze) dias corridos, contados da (assinado digitalmente)
publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Presidente do Tribunal de Justiça
NOGUEIRA
Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 3