0076700-08.2006.5.05.0013

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
- JAIR MATHEUS MENESES SANTOS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- LOUISE GABBI RAMOS SANTOS
- MARIA TELMA RAMOS SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- PEDRO HENRIQUE DE SANTANA SANTOS
"Não há sustentação oral em agravo de instru ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento, em embargos
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
de declaração e em conflito de competência".
- RIAN LEONE RAMOS SANTOS
Pauta de Julgamento
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
PAUTA DE JULGAMENTO
Processo Nº AP-0076700-08.2006.5.05.0013 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
14371/MA)
demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
59121/RJ) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
AGRAVADO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ESTADO DA BAHIA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
8361/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Intimado(s)/Citado(s):
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
PETROS
os processos retornarem à pauta em Sessão
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
Processo Nº AP-0082200-33.2005.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
QUIMICO, PETROQUIMICO, nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
DA BAHIA-SINDIQUIMICA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
65439/BA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
17034/BA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: de declaração e em conflito de competência".
14137/BA) Processo Nº ROT-0000051-14.2024.5.05.0193
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14332/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
GUSMAO(OAB: 20557/BA) RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: TRABALHO EM APOIO TECNICO
59121/RJ) OPERACIONAL
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROQUE MARQUES DE SOUZA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE
ANDRADE(OAB: 17502/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001