Processo ativo
0076825-81.2016.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0076825-81.2016.8.26.0500
Vara: Judicial Foro de Martinópolis
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração
de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de
dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Magistrado. Intime-se.
São Paulo,12 de junho de 2025. Advogados(s): Andrea Biscaro Mela Alexandre (OAB 163414SP), Silvana Cruz de Oliveira (OAB
249318/SP) Advogados(s): Andrea Biscaro Mela Alexandre (OAB 163414SP), Silvana Cruz de Oliveira (OAB 249318/SP) - ADV:
ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP)
Processo 0076825-81.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0764/2025 Teor do ato: Relação:
0691/2025 Teor do ato: Processo de origem: 0001481-97.2004.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 218/220,
o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 212/213, todavia, à pág. 222 requereu a desistência do
referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 212/213. Publique-se. São Paulo, 18 de junho
de 2025. Advogados(s): Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP),
Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Priscila Celia
Castelo (OAB 158808SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB 298624/SP),
Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de Alencar Junior
(OAB 211570/SP) Advogados(s): Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB
248156/SP), Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP),
Priscila Celia Castelo (OAB 158808SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB
298624/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de
Alencar Junior (OAB 211570/SP) - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO
(OAB 298624/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP),
OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 0081983-83.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - WALTER PAULO HOEDLICH - MUNICÍPIO DE INDIANA -
Relação: 0773/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0101670-19.2000.8.26.0346/0002 1ª Vara Judicial Foro de Martinópolis
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB 126838/SP), Leandro Gimenez
Fabri (OAB 181668/SP) - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), LEANDRO GIMENEZ FABRI
(OAB 181668/SP)
Processo 0083981-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Golfeto da Costa
- Relação: 0773/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0220 1ª Vara da Fazenda Pública Foro
de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Nícolas Crescencio de Souza (OAB 453409/SP) - ADV:
NÍCOLAS CRESCENCIO DE SOUZA (OAB 453409/SP)
Processo 0088658-96.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Evangelista Ferreira e
outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0773/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0429070-72.1999.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB
330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Jefferson Fantinati (OAB 384436/SP), Stela Cristina Nakazato
(OAB 140479/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) - ADV: STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB
140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), JEFFERSON
FANTINATI (OAB 384436/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO
(OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0098179-65.2016.8.26.0500 - Precatório - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Relação: 0764/2025 Teor do ato: Relação: 0754/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0007159-76.2008.8.26.0272/0001 SAF - Serviço de Anexo Fiscal Foro de Itapira Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s):
Elaine dos Santos (OAB 212238SP), Marina Maciel Campolina Cardoso (OAB 375888SP) Advogados(s): Elaine dos Santos
(OAB 212238SP), Marina Maciel Campolina Cardoso (OAB 375888SP) - ADV: MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB
375888SP), ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238SP)
Processo 0099812-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia Roberto de
Andrade - Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação:
0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0190 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 120/131: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), Dr(a). Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos(as) advogados(as) Dr. Felipe
Augusto Serrano (OAB 327681/SP) e Dr. Leandro Américo Braz (OAB 324763/SP). Somente em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências
cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização
das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório,
ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada
cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Páginas 132/195: Homologo o acordo, encaminhado pelo Ofício
nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265 do processo DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02,
celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Adjud I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração
de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de
dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lo Magistrado. Intime-se.
São Paulo,12 de junho de 2025. Advogados(s): Andrea Biscaro Mela Alexandre (OAB 163414SP), Silvana Cruz de Oliveira (OAB
249318/SP) Advogados(s): Andrea Biscaro Mela Alexandre (OAB 163414SP), Silvana Cruz de Oliveira (OAB 249318/SP) - ADV:
ANDREA BISCARO MELA ALEXANDRE (OAB 163414SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP)
Processo 0076825-81.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SABESP - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0764/2025 Teor do ato: Relação:
0691/2025 Teor do ato: Processo de origem: 0001481-97.2004.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Às págs. 218/220,
o credor opôs embargos de declaração em face da decisão de págs. 212/213, todavia, à pág. 222 requereu a desistência do
referido recurso. Diante do exposto, proceda-se conforme determinado às págs. 212/213. Publique-se. São Paulo, 18 de junho
de 2025. Advogados(s): Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP),
Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Priscila Celia
Castelo (OAB 158808SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB 298624/SP),
Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de Alencar Junior
(OAB 211570/SP) Advogados(s): Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB
248156/SP), Eliana Garzel Vieira (OAB 92504/SP), Analucia Keler (OAB 149615/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP),
Priscila Celia Castelo (OAB 158808SP), Felipe Faria da Silva (OAB 330907/SP), Priscila dos Santos Candido Machado (OAB
298624/SP), Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Ellen Regina Piocopi Pereira (OAB 214227/SP), Oscar Lopes de
Alencar Junior (OAB 211570/SP) - ADV: CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), PRISCILA DOS SANTOS CANDIDO MACHADO
(OAB 298624/SP), PRISCILA CELIA CASTELO (OAB 158808SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP),
OSCAR LOPES DE ALENCAR JUNIOR (OAB 211570/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ELIANA GARZEL VIEIRA (OAB 92504/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP)
Processo 0081983-83.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - WALTER PAULO HOEDLICH - MUNICÍPIO DE INDIANA -
Relação: 0773/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0101670-19.2000.8.26.0346/0002 1ª Vara Judicial Foro de Martinópolis
Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Adriana Augusta Garbeloto Tafarelo (OAB 126838/SP), Leandro Gimenez
Fabri (OAB 181668/SP) - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP), LEANDRO GIMENEZ FABRI
(OAB 181668/SP)
Processo 0083981-76.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sonia Maria Golfeto da Costa
- Relação: 0773/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0006797-36.2017.8.26.0506/0220 1ª Vara da Fazenda Pública Foro
de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Nícolas Crescencio de Souza (OAB 453409/SP) - ADV:
NÍCOLAS CRESCENCIO DE SOUZA (OAB 453409/SP)
Processo 0088658-96.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Evangelista Ferreira e
outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação: 0773/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0429070-72.1999.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,03 de julho de 2025. Advogados(s): Carla Damas de Paula Ribeiro (OAB 96273/SP), Felipe Faria da Silva (OAB
330907/SP), Anderson Alessandro de Souza (OAB 334759/SP), Jefferson Fantinati (OAB 384436/SP), Stela Cristina Nakazato
(OAB 140479/SP), Lilian Fontelles Rios (OAB 84155/SP), Guilherme Silveira Lima de Lucca (OAB 248156/SP) - ADV: STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB
140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), JEFFERSON
FANTINATI (OAB 384436/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB
330907/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA
CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO
(OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), STELA CRISTINA NAKAZATO (OAB 140479/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0098179-65.2016.8.26.0500 - Precatório - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - MUNICÍPIO DE ITAPIRA - Relação: 0764/2025 Teor do ato: Relação: 0754/2025 Teor do ato:
Processo de Origem: 0007159-76.2008.8.26.0272/0001 SAF - Serviço de Anexo Fiscal Foro de Itapira Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a
conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. Advogados(s):
Elaine dos Santos (OAB 212238SP), Marina Maciel Campolina Cardoso (OAB 375888SP) Advogados(s): Elaine dos Santos
(OAB 212238SP), Marina Maciel Campolina Cardoso (OAB 375888SP) - ADV: MARINA MACIEL CAMPOLINA CARDOSO (OAB
375888SP), ELAINE DOS SANTOS (OAB 212238SP)
Processo 0099812-67.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera Lucia Roberto de
Andrade - Adjud I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados. - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Relação:
0749/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 1054715-44.2022.8.26.0053/0190 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central -
Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 120/131: Em face do ofício do juízo da execução, procedeu-se à inclusão do(s)
procurador(es) do(a) interessado(a), Dr(a). Dr. Ricardo Bortolozzi (OAB 38097/PR) e à exclusão dos(as) advogados(as) Dr. Felipe
Augusto Serrano (OAB 327681/SP) e Dr. Leandro Américo Braz (OAB 324763/SP). Somente em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências
cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização
das informações bancárias - DEPRE, disponível no portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório,
ficando prejudicado qualquer pedido que tenha por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada
cabível, nos termos do Provimento CSM nº 2.753/24, art. 5º, § 9º. Páginas 132/195: Homologo o acordo, encaminhado pelo Ofício
nº 330/2025 - PGM-G, de 14/04/2025 protocolado às págs. 4153/4265 do processo DEPRE 9000035-34.2015.8.26.0500/02,
celebrado entre as partes, nos seguintes termos: Beneficiário: Adjud I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º