Processo ativo
0077019-03.2024.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0077019-03.2024.8.26.0500
Vara: Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o
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Advogados e OAB
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo 0077019-03.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Therezinha Maria Caldeira Pedroso - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008034-04.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP)
Processo 0077024-25.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Marli Mendes dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001961-85.2023.8.26.0481/0004 2ª Vara Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA (OAB 457197/SP)
Processo 0077026-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROLANDO DE
CASTRO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0035109-47.2022.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROLANDO DE
CASTRO (OAB 125990/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0077026-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROLANDO DE
CASTRO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0035109-47.2022.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROLANDO DE
CASTRO (OAB 125990/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0077052-90.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Donizette Barbosa Nunes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000858-87.2021.8.26.0198/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Franco da Rocha Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0077056-30.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Aparecido de Jesus Cassiano - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000858-87.2021.8.26.0198/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Franco da Rocha Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0077069-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Akemi Fuonke Ferreira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025362-44.2020.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0077073-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida de Lima Ribeiro
Roveran - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025362-44.2020.8.26.0053/0006 14ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(OAB 191463/SP)
Processo 0077079-73.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Sacheto Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012197-32.2017.8.26.0053/0113 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0077081-43.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Mercedes de Souza Lima - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005188-08.2023.8.26.0506/0002 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAIS SOUZA LIMA COSTA (OAB 292486/SP)
Processo 0077088-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elimar de Arruda Ribeiro - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015465-94.2017.8.26.0053/0010 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0077090-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Giulio Cesare Stancato - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015465-94.2017.8.26.0053/0013 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0077111-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Antonio de Vasconcellos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009844-48.2019.8.26.0053/0024 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP)
Processo 0077115-18.2024.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Luiz Matthes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo 0077019-03.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Therezinha Maria Caldeira Pedroso - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0008034-04.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de
2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP)
Processo 0077024-25.2024.8.26.0500 - Precatório - Pensão - Marli Mendes dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0001961-85.2023.8.26.0481/0004 2ª Vara Foro de Presidente Epitácio Tendo em vista o
fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03
de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB
136973/SP), JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA (OAB 457197/SP)
Processo 0077026-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROLANDO DE
CASTRO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0035109-47.2022.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROLANDO DE
CASTRO (OAB 125990/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0077026-92.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ROLANDO DE
CASTRO - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0035109-47.2022.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ROLANDO DE
CASTRO (OAB 125990/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0077052-90.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Donizette Barbosa Nunes - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000858-87.2021.8.26.0198/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Franco da Rocha Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0077056-30.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Aparecido de Jesus Cassiano - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000858-87.2021.8.26.0198/0003 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Foro de Franco da Rocha Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0077069-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Akemi Fuonke Ferreira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025362-44.2020.8.26.0053/0001 14ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Processo 0077073-66.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Aparecida de Lima Ribeiro
Roveran - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025362-44.2020.8.26.0053/0006 14ª Vara de
Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ
(OAB 191463/SP)
Processo 0077079-73.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Reinaldo Sacheto Filho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0012197-32.2017.8.26.0053/0113 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta
indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0077081-43.2024.8.26.0500 - Precatório - Servidores Inativos - Mercedes de Souza Lima - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005188-08.2023.8.26.0506/0002 ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA
PUBLICA - JEFAZ Foro de Ribeirão Preto Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário
foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), THAIS SOUZA LIMA COSTA (OAB 292486/SP)
Processo 0077088-35.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Elimar de Arruda Ribeiro - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015465-94.2017.8.26.0053/0010 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0077090-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Giulio Cesare Stancato - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0015465-94.2017.8.26.0053/0013 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido
para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0077111-78.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Antonio de Vasconcellos
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009844-48.2019.8.26.0053/0024 10ª Vara de Fazenda Pública
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,03 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB
125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB
407584/SP)
Processo 0077115-18.2024.8.26.0500 - Precatório - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Luiz Matthes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º