0077116-02.2023.8.11.0000

Decisão: 93/2024-PRES credenciada.
Referência: CIA. 0077116-02.2023.8.11.0000 Cientifique-se a interessada.
[...] À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
Defiroa conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à bem como aos Departamentos de Apoio aos Juizados Especiais e do
servidora Maria Auxiliadora Amorim de Souza, Técnica Judiciária, matrícula Funajuris, para as anotações cabíveis.
3.133, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 1º.08.2018 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Após, à Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá, para o cumprimento do item
1º.08.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, “i” do Despacho n. 2/2024 (andamento n. 30), atinente à retificação da Portaria
correspondentes à remuneração percebida, condicionado à abertura da n. 749/2023-GRHFC.
execução orçamentária de 2024. Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 6/2024 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
Solicitante: CAMILA ABREU BIAVA SERVIDOR N. 20/2023
Decisão: 141/2024-PRES CIA 0734553-67.2023.8.11.0091
Referência: CIA. 0700560-85.2024.8.11.0030 Decisão n. 142/2024-PRES
[...] [...] Ante o exposto, com fundamento nos art. 3° do Provimento TJMT/CM n.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à 17/2023, considerando o resultado definitivo, divulgado por meio do Edital n.
servidora Camila Abreu Biava, matrícula n. 32.757, Analista Judiciária lotada 15/2023/DF/NMV, homologo o Processo Seletivo regido pelo Edital n.
na Comarca de Nobres, referente ao período de 2.12.2016 a 2.12.2021. 10/2023/DF/NMV, destinado à formação de cadastro de reserva para o
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, credenciamento de pessoas físicas da área de Fisioterapia, para atuação na
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura Comarca de Nova Monte Verde.
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão. Com efeito, acolho a sugestão apresentada pela área, para autorizar o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. credenciamento do candidato Antônio Carlos do Nascimento Lima, único
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024. classificado, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
(assinado digitalmente) período, para atuar como Fisioterapia na Comarca de Nova Monte Verde, nos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, desde que:
Presidente do Tribunal de Justiça. i) seja apresentada a documentação necessária pela comarca, juntamente
com a solicitação expressa da Diretoria do Foro, em consonância com o teor
do Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA n.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 2/2024
0059481-08.2023.8.11.0000);
Solicitante: WANDERLEY PATRICIO DE SOUZA
ii) exista vaga na unidade;
Decisão: 136/2024-PRES
iii) inexista candidato(a) habilitado(a) em cadastro de reserva de processo
Referência: CIA. 0746072-15.2023.8.11.0002
seletivo anterior vigente.
[...]
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta)dias de licença-prêmio ao
Após, devolva-se à comarca de origem.
servidor Wanderley Patrício de Souza, matrícula n. 6.830, Oficial de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
lotado na Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 15.11.2017 a
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
15.11.2022.
(assinado digitalmente)
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura
Presidente do Tribunal de Justiça
da execução orçamentária de 2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente) 251/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: EURICLES MARIO DA SILVA JUNIOR
Presidente do Tribunal de Justiça. Decisão: 123/2024-PRES
Referência: CIA. 0745262-16.2023.8.11.0107
[...]
EXPEDIENTE CIA. 0747157-95.2023.8.11.0047
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE JAURU/MT
servidor Euricles Mário da Silva Júnior, Analista Judiciário - PTJ,
Decisão: 131/2024-PRES
matrícula5.311, da Comarca de Nova Ubiratã, concernente ao período de
[...]
2.4.2017 a 2.4.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Homologo a desistência manifestada pelas candidatas classificadas em 3ª e 4
correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura da
ª posições, e autorizo o credenciamento da candidata Karina Pimentel Khalil
execução orçamentária de 2024.
Conejo, CPF 054.219.361-20 (6ª classificada), para atuar como Conciliadora
Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
de Jauru, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Cuiabá, 12 de janeiro de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
(assinado digitalmente)
bem como ao Departamento do Funajuris e Departamento de Apoio aos
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Juizados Especiais-Daje para as anotações cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça.
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Presidente do Tribunal de Justiça. CREDENCIAMENTO N. 11/2023
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE ALTO TAQUARI/MT
Decisão: 132/2024-PRES
Referência: CIA. 0751353-70.2023.8.11.0092
CIA 0072833-33.2023.8.11.0000
[...]
Parte Interessada:Juíza de Direito Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá,
Autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro-
Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
reserva de profissionais da área de psicologia para atender a Comarca de
Decisão n. 148/2024-PRES
Alto Taquari, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, com
[...] Ante o exposto, com fundamento nos arts. 5º e 7º da Portaria n. 682/2016-
observância do edital-padrão e quantitativo de vagas, conforme portarias
PRES, indefiro o pedido de reconsideração.
vigentes. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Tendo em vista que foi apresentada a documentação comprobatória de que a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
profissional deixou de atuar como credenciada, de fato, em 20.11.2023
inclusive as diligências pertinentes quanto ao descredenciamento da única
(andamento n. 37), o que afasta a hipótese de acúmulo ilícito de cargo público,
credenciada.
autorizo a materialização do ato de descredenciamento, a pedido, de Jenyffer
Após, devolva-se à origem.
Kelle Pereira Bassan, matrícula n. 30750, da atuação como Juíza Leiga do 5º
Cuiabá, 15 de janeiro de 2024.
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a
(assinado digitalmente)
20.11.2023, bem como a inativação de seu acesso aos sistemas do Poder
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Judiciário do Estado de Mato Grosso porventura utilizados na condição de
Presidente do Tribunal de Justiça.
Disponibilizado 17/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11624 6