0077535-22.2023.8.11.0000

forma presencial na lotação, considerando que a presença de 1(uma) Coordenadoria Financeira
estagiária e da Gestora-Geral não suprem a necessidade da unidade.
Sugerido pelo Dr. Calmon que seja feito levantamento da localização territorial
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
dos teletrabalhistas a fim de conhecimento.
Sugerido pela Karine que seja realizada ginástica laboral com os
telerabalhistas. Diárias
Sugerido pelo Matheus que seja inserido na planilha de avaliação semes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tral
um item para controlar as reuniões realizadas pelo Chefe Imediato com o
Teletrabalhista. (grifos originais) ESTADO DE MATO GROSSO
Isto posto, acolho a conclusão da análise realizada pelo Comitê Gestor do PODER JUDICIÁRIO
Teletrabalho para: TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Homologar os enunciados como dispostos no item “a”, acima disposto; DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Ratificar o indeferimento do recurso oposto pela servidora Lucilene Pedrosa Diárias de viagens deferidas e processadas.
Rodrigues, porquanto o caso ensejaria somente a presença da Gestora-Geral
acompanhada de uma estagiária, não suprindo a necessidade da unidade, já
que o mínimo necessário são dois servidores de forma presencial na lotação, Pedido de Pagamento de Diárias - 15/01/2024 - ID: 0001867-
nos termos da Resolução TJMT/OE nº 06, Art. 15. O limite de servidores em 11.2024.8.11.0000
teletrabalho não poderá exceder 30% (trinta por cento) do quadro de pessoal Requerente: EUZENI PAIVA DE PAULA
da Vara, Gabinete ou Unidade Administrativa, garantindo a permanência de, Cargo/Função: Direção (DIRETOR GERAL)
no mínimo, 2 (dois) servidores em trabalho presencial. (sem grifos no original); Lotação: Diretoria Geral - SDCR
Acolho a sugestão do Dr. Eduardo Calmon - Juiz de Direito Auxiliar da Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Corregedoria Geral da Justiça – manifestando concordância com o Finalidade: Consepre - IX Encontro do Conselho de Presidentes dos
levantamento da localização territorial dos teletrabalhistas, para conhecimento Tribunais de Justiça do Brasil
e acompanhamento de gestão; Período: 23/01/2024 a 27/01/2024
Acolho a sugestão da Coordenadora de Gestão de Pessoas - Karine Moraes Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Giacomeli de Lima – manifestando concordância com a ginástica laboral com Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
os teletrabalhistas, nos termos da Resolução nº 06/2023, Art. 37. A Escola servidora EUZENI PAIVA DE PAULA, matrícula 5952, em deslocamento nos
dos Servidores do Poder Judiciário, em conjunto com o Programa Bem Viver, dias 23/01 a 27/01/2024, para a Cidade de Foz do Iguaçu/PR, a fim de
promoverão a difusão de conhecimentos relativos ao teletrabalho e de acompanhar a Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente do
orientações para saúde e ergonomia, mediante cursos, oficinas, palestras e TJMT, no evento: “IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
outros meios. Art. 38. Compete ao Programa Bem Viver informar as Justiça do Brasil (Consepre), em que haverá dois Workshops de grande
recomendações sobre ergonomia a serem observadas pelo servidor em relevância para área de Tecnologia da Informação e Comunicação, Workshop
teletrabalho; NatJusGPT: Voltado para as inovações em inteligência artificial aplicadas ao
Acolho a sugestão do Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas - Judiciário e Workshop sobre Sistemas de Processos Eletrônicos: Discussão
Matheus Henrique Freire de Amorim – manifestando concordância com o sobre alternativas, custos e desafios enfrentados nestes sistemas, conforme
acompanhamento das reuniões a serem realizadas pelo chefe imediato com o decisão proferida no expediente CIA n. 0077535-22.2023.8.11.0000. Ao
teletrabalhista, mormente considerando as premissas constantes no art. 9º, Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
da Resolução nº 06/2023-TJMT/OE. providências necessárias.
Ao Departamento de Gestão de Pessoas – DGP – Gestão de Teletrabalho
para as providências pertinentes.
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/01/2024 - ID: 0001875-
Cumpra-se.
85.2024.8.11.0000
Cuiabá, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 25 de janeiro de 2024.
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES PUBLICAS)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Lotação: Diretoria Geral - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
Atos da Presidente
Finalidade: Consepre - IX Encontro do Conselho de Presidentes dos
Tribunais de Justiça do Brasil
Período: 23/01/2024 a 27/01/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 70 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
deslocamento nos dias 23/01 a 27/01/2024, para a Cidade de Foz do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Iguaçu/PR, a fim de acompanhar a Desembargadora Clarice Claudino da Silva
com a decisão proferida no CIA n. 0072695-66.2023.8.11.0000,
- Presidente do TJMT, no evento: “IX Encontro do Conselho de Presidentes
RESOLVE:
dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), em que haverá dois
Art. 1º Nomear Izabela Ortiz Redez de Barros Lemes, para exercer, em
Workshops de grande relevância para área de Tecnologia da Informação e
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Comunicação, Workshop NatJusGPT: Voltado para as inovações em
gabinete do Desembargador 39, com efeitos a partir da assinatura do Termo
inteligência artificial aplicadas ao Judiciário e Workshop sobre Sistemas de
de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Processos Eletrônicos: Discussão sobre alternativas, custos e desafios
deste.
enfrentados nestes sistemas, conforme decisão proferida no expediente CIA
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 0077535-22.2023.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de
(assinado digitalmente)
Relações Públicas, para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/01/2024 - ID: 0001876-
ATO TJMT/PRES N. 60 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. 70.2024.8.11.0000
Requerente: Clarice Claudino da Silva
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: Tribunal de Justiça
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0745823-95.2019.8.11.0037, Destino: De Cuiabá(MT) a Foz do Iguaçu(PR)
RESOLVE: Finalidade: IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 1231, de 26 de setembro de Justiça do Brasil (Consepre)
2023, publicado no DJe n. 11554, em 29 de setembro de 2023, concernente Período: 23/01/2024 a 27/01/2024
ao credenciamento de Honora Pâmela Vaz dos Santos, para atuar como Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 4 E ½ (QUATRO E MEIA)
Psicóloga na Comarca de Primavera do Leste, por não ter manifestado DIÁRIAS A DESEMBARGADORA CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
interesse dentro do prazo, nos moldes do Provimento TJMT/CM n. 16/2016. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, BEM COMO A EMISSÃO DE
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. PASSAGENS AÉREAS, PARA PARTICIPAR DO “IX ENCONTRO DO
(assinado digitalmente) CENSEPRE - ENCONTRO ESPECIAL DE POSSE DA NOVA COMISSÃO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ADMINISTRATIVA”, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0077535-22.2023.8.11.0000, DE ACORDO
COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/01/2024 - ID: 0001698-
Disponibilizado 29/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11632 3