Processo ativo
0077848-80.2023.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0077848-80.2023.8.11.0000
Vara: HYPERLINK “ no âmbito desta Comarca de Porto Alegre do Norte.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
99228-8465 DO RIO VERDE, no uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
Central de Administração: HYPERLINK “ 0077848-80.2023.8.11.0000),
mailto:camponovo.parecis@tjmt.jus.br“ \hcamponovo.parecis@tjmt.jus.br ou RESOLVE:
Telefone - WhatsApp (65) 99924-5378 ou (65)99802-5867 Art. 1º - CONCEDER à Servidora Cristina Almeida Wille, mat. 27739, efetiva
Central de Distribuição: HYPERLINK “mailto:cnp.distribuidor@tjmt.jus.br“ no cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde, 90
\ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. hcnp.distribuidor@tjmt.jus.br ou Telefone - WhatsApp (65) 99978-5803 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao quinquênio de 26 de agosto de
Central de Arrecadação e Arquivamento: Telefone - WhatsApp (65)99949- 2014 a 26 de agosto de 2019, condicionando seu usufruto de acordo com a
2484 conveniência do serviço público.
CEJUSC - Gestora Mali Pereira Rodrigues: HYPERLINK “ P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
mailto:cnp.cejusc@tjmt.jus.br“ \hcnp.cejusc@tjmt.jus.br ou Telefone Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
WhatsApp (65) 99948-6233 Luís Felipe Lara de Souza
Oficiais de Justiça: Joacyr Ormond Souza (65) 99617-6302, Andréia Inácio de Juiz de Direito e Diretor do Fórum em Substituição
Carvalho (65) 98123-1580, Antonio Marcos Aguiar Ribeiro (65) 99993-1357 e
Fernanda Isabel Casagrande (65) 99985-5426. Comarca de Porto Alegre do Norte
l) Setor Técnico – (65) 99906-9630
Art. 5º O comparecimento pessoal nas instalações do fórum das pessoas que
devem fazer comparecimento mensal ou justificar suas atividades e atualizar Diretoria do Fórum
suas informações nas Varas, nos casos em que o cidadão esteja em
livramento condicional, em regime aberto, semiaberto, sursis, suspensão Portaria
condicional do processo, submetido a cautelares diversas da prisão, ou seja,
em todos os casos em que deva assinar, deverão ser feitos pelo WhatsApp
(65) 99211-1754(Segunda Vara) e (65) 99816-7275 (Primeira Vara) PORTARIA 6/2024-CPAN DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Art. 6º - DIVULGAR que também está disponível e em funcionamento a
ferramenta office365, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
com magistrados desta comarca, por meio de videoconferência, através dos Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
endereços Gabinete da atribuições legais,
Primeira CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação da Justiça de Paz
Vara HYPERLINK “ no âmbito desta Comarca de Porto Alegre do Norte.
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeCampoNovodo RESOLVE:
Parecis%40365.tj“ DECLARAR vacância no cargo de 1ª e 2ª suplente de Juiz de Paz do
\hhttps://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeCampoNovod município de Porto Alegre do Norte/MT, exercidos pelos Senhores IDAMÍSIO
oParecis@365.tj mt.jus.br/bookings/ e Gabinete RODRIGUES DOS SANTOS e ABINER JOSÉ DE ARRUDA, nomeados pelo
da Segunda Vara HYPERLINK “ Ato n. 51/92/TJ, por não serem atuantes e, por este Juízo, não saber o seus
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeCampoNovodo atuais paradeiros.
Parecis%40365.tj“ Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
\hhttps://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeCampoNovod (assinado digitalmente)
oParecis@365.tj mt.jus.br/bookings/ CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20/01/2024. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Art. 8º - Após a homologação, afixando-se cópia desta no átrio do Fórum, e
remetendo-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Comarca de Primavera do Leste
Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Promotoria
de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT local, bem como dê-se ciência aos
(às) servidores(as) do fórum. Diretoria do Fórum
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Novo do Parecis/MT, 19 de janeiro de 2024.
Portaria
Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N.º 007/2024-DF
Comarca de Comodoro A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVANSCHENKEL , Diretora do
Foro Substituta da Comarca dePrimavera do Leste-MT, no uso de suas
Diretoria do Fórum atribuições legais,
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de DireitoDiretor do Foro
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
Portaria RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a designação da servidora Ângela Borgesde Oliveira,
matrícula 7409, para exercer a função de Gestor Administrativo 3 – PDA-
PORTARIA Nº. 04/2024 - CA FC,nesta Comarca de Primavera do Leste, a partir do dia 08 de janeiro de
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, 2024.
JUIZ SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024.
COM FUNDAMENTO NA LEI N. 12.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023... MYRIAN PAVAN SCHENKEL
RESOLVE: Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
Art. 1º NOMEAR o Sra. ADRIANA MARIA RIBEIRO, brasileira, portadora do (documento assinado digitalmente)
RG n.º 15644723 SSP/MT, CPF n° 722.434.731-00, para o exercício da
função comissionada de Assessor de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do Gabinete Comarca de Tangará da Serra
da 2ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que Diretoria do Fórum
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Portaria
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comodoro-MT, 19 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 21/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Comarca de Lucas do Rio Verde Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e em conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
2023,
Diretoria do Fórum
RESOLVE:
Art. 1º Designar ARTHUR FREITAS REGO, para exercer o cargo em
Portaria comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Quarta
Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo
de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação
Portaria n. 16/2024-DF, de 19 de janeiro de 2024. desta.
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 22/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11627 10
Central de Administração: HYPERLINK “ 0077848-80.2023.8.11.0000),
mailto:camponovo.parecis@tjmt.jus.br“ \hcamponovo.parecis@tjmt.jus.br ou RESOLVE:
Telefone - WhatsApp (65) 99924-5378 ou (65)99802-5867 Art. 1º - CONCEDER à Servidora Cristina Almeida Wille, mat. 27739, efetiva
Central de Distribuição: HYPERLINK “mailto:cnp.distribuidor@tjmt.jus.br“ no cargo de Oficial de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde, 90
\ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. hcnp.distribuidor@tjmt.jus.br ou Telefone - WhatsApp (65) 99978-5803 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao quinquênio de 26 de agosto de
Central de Arrecadação e Arquivamento: Telefone - WhatsApp (65)99949- 2014 a 26 de agosto de 2019, condicionando seu usufruto de acordo com a
2484 conveniência do serviço público.
CEJUSC - Gestora Mali Pereira Rodrigues: HYPERLINK “ P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
mailto:cnp.cejusc@tjmt.jus.br“ \hcnp.cejusc@tjmt.jus.br ou Telefone Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
WhatsApp (65) 99948-6233 Luís Felipe Lara de Souza
Oficiais de Justiça: Joacyr Ormond Souza (65) 99617-6302, Andréia Inácio de Juiz de Direito e Diretor do Fórum em Substituição
Carvalho (65) 98123-1580, Antonio Marcos Aguiar Ribeiro (65) 99993-1357 e
Fernanda Isabel Casagrande (65) 99985-5426. Comarca de Porto Alegre do Norte
l) Setor Técnico – (65) 99906-9630
Art. 5º O comparecimento pessoal nas instalações do fórum das pessoas que
devem fazer comparecimento mensal ou justificar suas atividades e atualizar Diretoria do Fórum
suas informações nas Varas, nos casos em que o cidadão esteja em
livramento condicional, em regime aberto, semiaberto, sursis, suspensão Portaria
condicional do processo, submetido a cautelares diversas da prisão, ou seja,
em todos os casos em que deva assinar, deverão ser feitos pelo WhatsApp
(65) 99211-1754(Segunda Vara) e (65) 99816-7275 (Primeira Vara) PORTARIA 6/2024-CPAN DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Art. 6º - DIVULGAR que também está disponível e em funcionamento a
ferramenta office365, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
com magistrados desta comarca, por meio de videoconferência, através dos Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
endereços Gabinete da atribuições legais,
Primeira CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação da Justiça de Paz
Vara HYPERLINK “ no âmbito desta Comarca de Porto Alegre do Norte.
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeCampoNovodo RESOLVE:
Parecis%40365.tj“ DECLARAR vacância no cargo de 1ª e 2ª suplente de Juiz de Paz do
\hhttps://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeCampoNovod município de Porto Alegre do Norte/MT, exercidos pelos Senhores IDAMÍSIO
oParecis@365.tj mt.jus.br/bookings/ e Gabinete RODRIGUES DOS SANTOS e ABINER JOSÉ DE ARRUDA, nomeados pelo
da Segunda Vara HYPERLINK “ Ato n. 51/92/TJ, por não serem atuantes e, por este Juízo, não saber o seus
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeCampoNovodo atuais paradeiros.
Parecis%40365.tj“ Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
\hhttps://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeCampoNovod (assinado digitalmente)
oParecis@365.tj mt.jus.br/bookings/ CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20/01/2024. Juiz Substituto e Diretor do Foro
Art. 8º - Após a homologação, afixando-se cópia desta no átrio do Fórum, e
remetendo-se à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Comarca de Primavera do Leste
Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de Mato Grosso, Promotoria
de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT local, bem como dê-se ciência aos
(às) servidores(as) do fórum. Diretoria do Fórum
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Campo Novo do Parecis/MT, 19 de janeiro de 2024.
Portaria
Bruno César Singulani França
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA N.º 007/2024-DF
Comarca de Comodoro A Excelentíssima Juíza de Direito MYRIAN PAVANSCHENKEL , Diretora do
Foro Substituta da Comarca dePrimavera do Leste-MT, no uso de suas
Diretoria do Fórum atribuições legais,
CONSIDERANDO a determinação do MM. Juiz de DireitoDiretor do Foro
desta Comarca, Dr. Alexandre Delicato Pampado;
Portaria RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a designação da servidora Ângela Borgesde Oliveira,
matrícula 7409, para exercer a função de Gestor Administrativo 3 – PDA-
PORTARIA Nº. 04/2024 - CA FC,nesta Comarca de Primavera do Leste, a partir do dia 08 de janeiro de
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RICARDO GARCIA MAZIERO, 2024.
JUIZ SUBSTITUTO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE COMODORO, Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Primavera do Leste/MT, 04 de janeiro de 2024.
COM FUNDAMENTO NA LEI N. 12.331, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023... MYRIAN PAVAN SCHENKEL
RESOLVE: Juíza de Direito Diretora do Foro Substituta
Art. 1º NOMEAR o Sra. ADRIANA MARIA RIBEIRO, brasileira, portadora do (documento assinado digitalmente)
RG n.º 15644723 SSP/MT, CPF n° 722.434.731-00, para o exercício da
função comissionada de Assessor de Gabinete II-PDA-CNEVIII, do Gabinete Comarca de Tangará da Serra
da 2ª Vara da Comarca de Comodoro – MT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir da data da assinatura do termo de posse e entrada em exercício, que Diretoria do Fórum
deve ser editado e assinado após a publicação desta.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Portaria
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Comodoro-MT, 19 de janeiro de 2024
Ricardo Garcia Maziero
Juiz Substituto e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 21/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro em substituição legal da Comarca de
Comarca de Lucas do Rio Verde Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e em conformidade com a Lei n. 12.331, de 28 de novembro de
2023,
Diretoria do Fórum
RESOLVE:
Art. 1º Designar ARTHUR FREITAS REGO, para exercer o cargo em
Portaria comissão de Assessor de Gabinete II, PDA-CNE-VIII, no Gabinete da Quarta
Vara Cível desta comarca, com efeitos a partir da data de assinatura do termo
de posse e exercício que deverá ser editado e assinado após a publicação
Portaria n. 16/2024-DF, de 19 de janeiro de 2024. desta.
O JUIZ DIRETOR DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO DA COMARCA DE LUCAS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 22/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11627 10