Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0078300-52.2006.5.16.0015
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Identificação
Nº Processo: 0078300-52.2006.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: CÍVEL DA COMARCA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MOACIR *** MOACIR MACHADO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 29
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- CEF
Processo Nº RemNecTrab-0078300-52.2006.5.16.0015 - FRANCINALDO SANTOS COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0165300-97.2004.5.16.0003
JUÍZO RECORRENTE MARIA CLAUDETE DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VEIGA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO
ADVOGADO MOACIR MACHADO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:
TRABALHO
7619/MA)
AGRAVADO COOTIMA - COOPERATIVA DE
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
TERAPIA INTENSIVA DO
LIMA(OAB: 15428/MA)
MARANHAO
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COOTIMA - COOPERATIVA DE TERAPIA INTENSIVA DO
MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0080300-67.2006.5.16.0001
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE JOSIMAR LINDOSO AIRES Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSIMAR LINDOSO AIRES(OAB: Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (11ª na modalidade
26030/MA) PRESENCIAL) do dia 08/07/2025 (terça-feira) com início às 9h.
ADVOGADO THIAGO ANDRE BEZERRA
AIRES(OAB: 18014/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVADO MARIA IVANY DOS SANTOS
ALMEIDA processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: PRESENCIAL da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 08/07/2025
6429/MA) (terça-feira).
TERCEIRO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
INTERESSADO SÃO LUÍS-MA
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016035-02.2024.5.16.0009
- 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSIMAR LINDOSO AIRES Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARIA IVANY DOS SANTOS ALMEIDA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº AP-0161100-63.2012.5.16.0004 ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
FILHO JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO NATANAEL MARTINS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
AGRAVANTE FRANCINALDO SANTOS COSTA MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB:
8953/MA) - NATANAEL MARTINS DA SILVA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS BORRALHO DOS - T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
SANTOS
AGRAVADO BORRALHO SANTOS Processo Nº RORSum-0016416-89.2024.5.16.0015
TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ME
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO FILHO
CARNEIRO(OAB: 6133/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS FILHO
SANTOS JUNIOR
RECORRENTE LINDIMBERGE DA LUZ SILVA
TERCEIRO CEF
INTERESSADO ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- ANTONIO CARLOS BORRALHO DOS SANTOS 124974/MG)
- BORRALHO SANTOS TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ME LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- CEF
Processo Nº RemNecTrab-0078300-52.2006.5.16.0015 - FRANCINALDO SANTOS COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº AP-0165300-97.2004.5.16.0003
JUÍZO RECORRENTE MARIA CLAUDETE DE CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
VEIGA
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. JO
ADVOGADO MOACIR MACHADO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MICHAEL ECEIZA NUNES(OAB:
TRABALHO
7619/MA)
AGRAVADO COOTIMA - COOPERATIVA DE
ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
TERAPIA INTENSIVA DO
LIMA(OAB: 15428/MA)
MARANHAO
ADVOGADO LUIS ALVES DE ARAUJO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
JUNIOR(OAB: 23223/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COOTIMA - COOPERATIVA DE TERAPIA INTENSIVA DO
MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA CLAUDETE DE CASTRO VEIGA
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº AP-0080300-67.2006.5.16.0001
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE JOSIMAR LINDOSO AIRES Pauta de Julgamento
ADVOGADO JOSIMAR LINDOSO AIRES(OAB: Pauta da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Turma (11ª na modalidade
26030/MA) PRESENCIAL) do dia 08/07/2025 (terça-feira) com início às 9h.
ADVOGADO THIAGO ANDRE BEZERRA
AIRES(OAB: 18014/MA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
AGRAVADO MARIA IVANY DOS SANTOS
ALMEIDA processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ADVOGADO ALYSSON MENDES COSTA(OAB: PRESENCIAL da 2ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia 08/07/2025
6429/MA) (terça-feira).
TERCEIRO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
INTERESSADO SÃO LUÍS-MA
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016035-02.2024.5.16.0009
- 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSIMAR LINDOSO AIRES Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARIA IVANY DOS SANTOS ALMEIDA Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
Processo Nº AP-0161100-63.2012.5.16.0004 ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
FILHO JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRIDO NATANAEL MARTINS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
AGRAVANTE FRANCINALDO SANTOS COSTA MENDES(OAB: 118170/MG)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA VIEIRA
COUTO(OAB: 3245/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARTA VIEIRA FRAZAO(OAB:
8953/MA) - NATANAEL MARTINS DA SILVA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS BORRALHO DOS - T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA
SANTOS
AGRAVADO BORRALHO SANTOS Processo Nº RORSum-0016416-89.2024.5.16.0015
TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ME
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARCO AURELIO DE MELO FILHO
CARNEIRO(OAB: 6133/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
AGRAVADO JOSE DE RIBAMAR PEREIRA DOS FILHO
SANTOS JUNIOR
RECORRENTE LINDIMBERGE DA LUZ SILVA
TERCEIRO CEF
INTERESSADO ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- ANTONIO CARLOS BORRALHO DOS SANTOS 124974/MG)
- BORRALHO SANTOS TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ME LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228654