Processo ativo

0078429-37.2024.8.11.0000

0078429-37.2024.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Civel de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Tolentino de Barros para atuar em regime de cooperação na 3ª Vara Civel de
Cuiabá.
PORTARIA TJMT/PRES N. 331 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Designa o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior para (assinado digitalmente)
jurisdicionar na 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Edital
GROSSO, no uso de suas atribuiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0078429-37.2024.8.11.0000,
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: EDITAL TJMT/CMAG/TURMARECURSAL N. 19, DE 15 DE MARÇO DE
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular 2024.
da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande,
para, cumulativamente, jurisdicionar na 3ª Vara Especializada da Fazenda A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Pública da Comarca de Cuiabá, a partir de 15 de março de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, ao
Art. 2º Fica revogada a Portaria TJMT/PRES n. 262, de 29 de fevereiro de disposto na Lei Complementar n. 758, de 18 de abril de 2023, na Resolução
2024. CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OE n. 4, de 2006 e na Resolução
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, TORNA
(assinado digitalmente) PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem conhecimento, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA existência de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE DIREITO - GABINETE
3, na 2ª TURMA RECURSAL DO SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS, a
ser provida por meio de REMOÇÃO pelo critério de MERECIMENTO.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
PORTARIA TJMT/PRES N. 332 DE 15 DE MARÇO DE 2024. http://mcm.tjmt.jus.br no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Designa o Juiz de Direito Luiz Antônio Muniz Rocha para jurisdicionar na Vara deste Edital e término às 19h do último dia.
Única da Comarca de Matupá. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015387-38.2024.8.11.0000, Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Luiz Antônio Muniz Rocha, titular da Vara adiamento injustificado de audiência.
Única da Comarca de Alto Garças, para, exclusivamente, jurisdicionar na Assinado Digitalmente
Vara Única da Comarca de Matupá, no período de 15 a 31 de março de 2024 . Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) EDITAL TJMT/CMAG/“NAS“ N. 20, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial, ao
disposto na Lei Complementar n. 769, de 21 de agosto de 2023, na Resolução
PORTARIA TJMT/PRES N. 333 DE 15 DE MARÇO DE 2024. CNJ n. 106, de 2010 e na Resolução TJMT/OE n. 4, de 2006, na Resolução n.
Designa o Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge, para jurisdicionar na 2ª 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, TORNA PÚBLICO
Vara Cível da Comarca de Diamantino, da Comarca de Cuiabá. a todos quantos virem este Edital ou dele tiverem conhecimento, a existência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de 01 (uma) vaga para o cargo de JUIZ DE DIREITO - GABINETE 2, no “
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade NÚCLEO DE AFASTAMENTO E SUBTITUIÇÃO - NAS”, a ser provida por
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015387-38.2024.8.11.0000, meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Art. 1º Designar o Juiz de Direito José Mauro Nagib Jorge, titular da Vara http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Comarca deste Edital e término às 19h do último dia.
de Várzea Grande, para, cumulativamente, jurisdicionar na 2ª Vara Cível da Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
Comarca de Diamantino, a partir de 15 de março de 2024. anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Art. 2º Fica revogada, a partir de 15 de março de 2024, a Portaria permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
TJMT/PRES n. 291, de 07 de março de 2024. Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
(assinado digitalmente) adiamento injustificado de audiência.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Assinado Digitalmente
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 21, DE 15 DE MARÇO DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 334 DE 15 DE MARÇO DE 2024. 2024
Designa o Juiz de Direito Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa para A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá. dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015387-38.2024.8.11.0000, 17/2023, que altera em parte a Resolução n. 04/2006-OE, com fundamento
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei Complementar n. 774/2023,
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, titular TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital ou dele tiverem
do Gabinete n. 6 do Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS, para, conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 11ª VARA CRIMINAL da
exclusivamente, jurisdicionar na 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a partir Comarca de CUIABÁ - Entrância Única, a ser provida por meio de
do dia 18 de março de 2024. REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Art. 2º Fica revogada, a partir de 18 de março de 2024, parcialmente , a As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Portaria TJMT/PRES n. 1508, de 13 de novembro de 2024, no que tange a http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
designação do referido magistrado. deste Edital e término às 19h do último dia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
(assinado digitalmente) anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
PORTARIA TJMT/PRES N. 335 DE 15 DE MARÇO DE 2024. adiamento injustificado de audiência.
Revoga a Portaria TJMT/PRES n. 292, de 07 de março de 2024, que Assinado Digitalmente
designou a Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino de Barros para a 3ª Vara Desembargadora Clarice Claudino da Silva
Civel de Cuiabá.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 22, DE 15 DE MARÇO DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 2024
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0015387-38.2024.8.11.0000, A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem como na determinação
Art. 1º Revogar, a partir de 15 de março de 2024, a Portaria TJMT/PRES n. contida no Procedimento de Controle Administrativo n. 0006452-70.2011-CNJ,
292, de 07 de março de 2024, que designou a Juíza de Direito Rita Soraya com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e 4/2006-OE, na Resolução n.
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 3
Cadastrado em: 13/08/2025 21:40
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