Processo ativo
0078760-94.2023.8.11.0059
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Identificação
Nº Processo: 0078760-94.2023.8.11.0059
Vara: .” para credenciamento de profissionais nas áreas de Fisioterapia e Psicologia
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Coordenadoria de Gestão de Pessoas correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria
Cuiabá,24 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023, PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS-
considerando o disposto no CIA n. 0078760-94.2023.8.11.0059, comunica a ATENDIMENTO AO SERVIDOR10/2023
seguinte ERRATA da Portaria TJMT/CGP N. 171 DE 24 DE JULHO DE 2024, CIA0734459-68.2023.8.11.0011
disponibilizado na edição n. 11752 do Diário da Justiça Eletrônico, de 26 de Solicitante: Comarca de Mirassol D“Oeste
julho de 2024, para constar: Homologo o Processo Seletivo destinado à formação cadastro de reserva
Onde se lê: “(...) lotada na Secretariada 2ª Vara .” para credenciamento de profissionais nas áreas de Fisioterapia e Psicologia
Leia-se: “(...) lotada no Gabinete da 3ª Vara.” para atuação na Comarca de Mirassol D'Oeste.
Cuiabá, 26 de julho de 2024. Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
(documento assinado digitalmente) vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
Presidente do Tribunal de Justiça
Revisão de cálculos de indenização.
PORTARIA TJMT/PRES N. 855 DE 24 DE JULHO DE 2024. CIA 0700027-53.2024.8.11.0022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Igor Vieira Silva
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Indefiro o pedido do servidor Igor Vieira Silva, matrícula n. 32.564, Analista
com os termos da decisão constante dos autos do CIA n. 0721607- Judiciário- PTJ, lotado na Secretariada Vara Única da Comarca de Pedra
41.2022.8.11.0045, Preta, para a revisão dos cálculos do saldo de folgas compensatórias
RESOLVE: indenizados em dezembro/2023.
Art. 1º Prorrogar a condição especial de trabalho, na modalidade de Publique-se o dispositivo desta decisão.
teletrabalho, à servidora Priscila Carandina, matrícula n. 45.765, Analista Cientifique-se o interessado.
Judiciária da Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos da Resolução Após, arquive-se na origem.
TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está Cuiabá,25 de julho de 2024.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a (assinado digitalmente)
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 2/2024
CIA. 0743218-87.2023.8.11.0086
Decisão da Presidente Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
NOVA MUTUM-MT
(...)
EXPEDIENTE: CIA. 0037678-32.2024.8.11.0000 homologo o processo seletivo para o credenciamento de Conciliador na
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS - Comarca de Nova Mutum. Fica autorizado o credenciamento decorrente
DAJE deste processo seletivo, que observará os requisitos do art. 14 da Instrução
Decisão: 2631/2024-PRES Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
[...] Publique-se o dispositivo desta decisão.
homologo a desistência da candidata Daniela Cristina Vaz Patini, e no que se À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
refere ao credenciamento da candidata Larissa Alexandre Redes, para Cuiabá, 25 de julho de 2024.
exercer as atividades de Juíza Leiga na Comarca da Capital, é prescindível a (assinado digitalmente)
autorização desta Presidente, observado o disposto no art. 14 da Instrução Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
elas a publicação do dispositivo desta decisão. CREDENCIAMENTO N. 26/2024
Após, aos Departamentos de Apoio aos Juizados Especiais e Funajuris para CIA 0731897-49.2024.8.11.0109
as anotações pertinentes. Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Cuiabá, 25 de julho de 2024. MARCELÂNDIA
(assinado digitalmente) (...)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Presidente do Tribunal de Justiça reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social, a
fim de atender à Comarca de Marcelândia, nos termos do Provimento
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.214/2024 TJMT/CM n. 61/2020. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital
CIA 0736730-35.2024.8.11.0037 -padrão estabelecido pela Administração, sob pena de anulação do
Solicitante: Maria Edilce Pereira procedimento.
Defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa)dias Publique-se o dispositivo desta decisão.
de licença-prêmio à servidora Maria Edilce Pereira, matrícula n. 7.435, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Auxiliar Judiciário da Comarca de Primaverado Leste, referente ao período de Após, devolva-se à origem.
5.3.2019 a 5.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Cuiabá, 12 de julho de 2024.
correspondentes à remuneração mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá,24 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) Atos da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 703 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.216/2024
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
CIA 0737123-03.2024.8.11.0055
CIA n. 0037678-32.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Larissa
Solicitante: Valdeir Ferreira Lima
Alexandre Redes, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
período, para atuar como Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
de licença-prêmio ao servidor Valdeir Ferreira Lima, matrícula n. 7.761,
Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º
Técnico Judiciário da Comarca de Tangará da Serra, concernente ao período
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
de 30.6.2019 a 30.6.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 10
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Portaria
Cuiabá,24 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 023, PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS-
considerando o disposto no CIA n. 0078760-94.2023.8.11.0059, comunica a ATENDIMENTO AO SERVIDOR10/2023
seguinte ERRATA da Portaria TJMT/CGP N. 171 DE 24 DE JULHO DE 2024, CIA0734459-68.2023.8.11.0011
disponibilizado na edição n. 11752 do Diário da Justiça Eletrônico, de 26 de Solicitante: Comarca de Mirassol D“Oeste
julho de 2024, para constar: Homologo o Processo Seletivo destinado à formação cadastro de reserva
Onde se lê: “(...) lotada na Secretariada 2ª Vara .” para credenciamento de profissionais nas áreas de Fisioterapia e Psicologia
Leia-se: “(...) lotada no Gabinete da 3ª Vara.” para atuação na Comarca de Mirassol D'Oeste.
Cuiabá, 26 de julho de 2024. Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
(documento assinado digitalmente) vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Portaria da Presidência
Presidente do Tribunal de Justiça
Revisão de cálculos de indenização.
PORTARIA TJMT/PRES N. 855 DE 24 DE JULHO DE 2024. CIA 0700027-53.2024.8.11.0022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Solicitante: Igor Vieira Silva
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Indefiro o pedido do servidor Igor Vieira Silva, matrícula n. 32.564, Analista
com os termos da decisão constante dos autos do CIA n. 0721607- Judiciário- PTJ, lotado na Secretariada Vara Única da Comarca de Pedra
41.2022.8.11.0045, Preta, para a revisão dos cálculos do saldo de folgas compensatórias
RESOLVE: indenizados em dezembro/2023.
Art. 1º Prorrogar a condição especial de trabalho, na modalidade de Publique-se o dispositivo desta decisão.
teletrabalho, à servidora Priscila Carandina, matrícula n. 45.765, Analista Cientifique-se o interessado.
Judiciária da Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos da Resolução Após, arquive-se na origem.
TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 8 de julho de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está Cuiabá,25 de julho de 2024.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a (assinado digitalmente)
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 2/2024
CIA. 0743218-87.2023.8.11.0086
Decisão da Presidente Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
NOVA MUTUM-MT
(...)
EXPEDIENTE: CIA. 0037678-32.2024.8.11.0000 homologo o processo seletivo para o credenciamento de Conciliador na
Solicitante: DEPARTAMENTO DE APOIO AOS JUIZADOS ESPECIAIS - Comarca de Nova Mutum. Fica autorizado o credenciamento decorrente
DAJE deste processo seletivo, que observará os requisitos do art. 14 da Instrução
Decisão: 2631/2024-PRES Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
[...] Publique-se o dispositivo desta decisão.
homologo a desistência da candidata Daniela Cristina Vaz Patini, e no que se À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
refere ao credenciamento da candidata Larissa Alexandre Redes, para Cuiabá, 25 de julho de 2024.
exercer as atividades de Juíza Leiga na Comarca da Capital, é prescindível a (assinado digitalmente)
autorização desta Presidente, observado o disposto no art. 14 da Instrução Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
elas a publicação do dispositivo desta decisão. CREDENCIAMENTO N. 26/2024
Após, aos Departamentos de Apoio aos Juizados Especiais e Funajuris para CIA 0731897-49.2024.8.11.0109
as anotações pertinentes. Solicitante: JUIZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
Cuiabá, 25 de julho de 2024. MARCELÂNDIA
(assinado digitalmente) (...)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Presidente do Tribunal de Justiça reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social, a
fim de atender à Comarca de Marcelândia, nos termos do Provimento
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.214/2024 TJMT/CM n. 61/2020. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital
CIA 0736730-35.2024.8.11.0037 -padrão estabelecido pela Administração, sob pena de anulação do
Solicitante: Maria Edilce Pereira procedimento.
Defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa)dias Publique-se o dispositivo desta decisão.
de licença-prêmio à servidora Maria Edilce Pereira, matrícula n. 7.435, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Auxiliar Judiciário da Comarca de Primaverado Leste, referente ao período de Após, devolva-se à origem.
5.3.2019 a 5.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, Cuiabá, 12 de julho de 2024.
correspondentes à remuneração mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá,24 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) Atos da Presidente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 703 DE 25 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.216/2024
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
CIA 0737123-03.2024.8.11.0055
CIA n. 0037678-32.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Credenciar Larissa
Solicitante: Valdeir Ferreira Lima
Alexandre Redes, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Defiro o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias
período, para atuar como Juíza Leiga na Central de Juízes Leigos da
de licença-prêmio ao servidor Valdeir Ferreira Lima, matrícula n. 7.761,
Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º
Técnico Judiciário da Comarca de Tangará da Serra, concernente ao período
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
de 30.6.2019 a 30.6.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 10