Processo ativo
0079345-04.2022.8.26.0500
não informado - Mariana
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Identificação
Nº Processo: 0079345-04.2022.8.26.0500
Vara: Cível Foro de Itapetininga
Assunto: não informado - Mariana
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
68511/SP), RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB
63139/SP)
Processo 0079345-04.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mariana
Gantus - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0101458-91.2006.8.26.0053/0003 Unidade
de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. samento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP)
Processo 0079412-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eunice Cardia Vieira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020468-54.2022.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. -
ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0080606-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Denise de Oliveira Ramos Souza
- MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Processo de Origem: 0003580-07.2023.8.26.0269/0001 3ª Vara Cível Foro de Itapetininga
Vistos. Páginas 42/44: Em face do requerimento formulado, cumpre-me esclarecer que foi disponibilizado o cálculo prévio de
intenção de pagamento da titular do crédito, o que não se confunde com o efetivo pagamento do precatório. Nessa modalidade,
as partes são intimadas a apresentar eventual manifestação ao cálculo atualizado do valor requisitado e para informar os dados
bancários, procedimentos que ocorrem previamente à efetiva disponibilização do crédito. Conforme ato ordinatório publicado
após a disponibilização do cálculo, compete à parte credora, não havendo óbices à liberação do pagamento, informar seus
dados bancários, o que deve ser feito unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição estruturada “Atualização
das informações bancárias - DEPRE”. Concluído o peticionamento, cabe à parte aguardar a liberação do valor. Publique-se. São
Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS
SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 0080620-85.2022.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Bento Luiz Carnaz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0411368-55.1995.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BENTO LUIZ CARNAZ
(OAB 14483/SP)
Processo 0080650-23.2022.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Bento Luiz Carnaz - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0411368-55.1995.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BENTO LUIZ CARNAZ (OAB 14483/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0080795-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Roberto Aparecido Rossan
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008533-22.2019.8.26.0053/0026 5ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0081220-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - EDIVALDO ANTONIO RODRIGUES
FONSECA - Jose Luiz Antonelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008468-95.2017.8.26.0053/0006
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0081270-11.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Vera Lucia Vitor - MUNICÍPIO DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0004349-18.2007.8.26.0417/0002 2ª Vara Foro de Paraguaçu Paulista Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de
fevereiro de 2025. - ADV: EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), LUCIMARA ROMERO (OAB 229826/SP),
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP)
Processo 0081412-39.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Toioco Arashiro
- IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031001-39.2003.8.26.0053/0006
10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
68511/SP), RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP), TANIA REGINA SANCHES TELLES (OAB
63139/SP)
Processo 0079345-04.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Mariana
Gantus - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0101458-91.2006.8.26.0053/0003 Unidade
de Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. samento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP)
Processo 0079412-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Eunice Cardia Vieira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020468-54.2022.8.26.0053/0004 Unidade de Processamento das Execuções
contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. -
ADV: FABIANO DE ALMEIDA (OAB 139962/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0080606-33.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Denise de Oliveira Ramos Souza
- MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - Processo de Origem: 0003580-07.2023.8.26.0269/0001 3ª Vara Cível Foro de Itapetininga
Vistos. Páginas 42/44: Em face do requerimento formulado, cumpre-me esclarecer que foi disponibilizado o cálculo prévio de
intenção de pagamento da titular do crédito, o que não se confunde com o efetivo pagamento do precatório. Nessa modalidade,
as partes são intimadas a apresentar eventual manifestação ao cálculo atualizado do valor requisitado e para informar os dados
bancários, procedimentos que ocorrem previamente à efetiva disponibilização do crédito. Conforme ato ordinatório publicado
após a disponibilização do cálculo, compete à parte credora, não havendo óbices à liberação do pagamento, informar seus
dados bancários, o que deve ser feito unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição estruturada “Atualização
das informações bancárias - DEPRE”. Concluído o peticionamento, cabe à parte aguardar a liberação do valor. Publique-se. São
Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), DENIS DE OLIVEIRA RAMOS
SOUZA (OAB 248843/SP)
Processo 0080620-85.2022.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Bento Luiz Carnaz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0411368-55.1995.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BENTO LUIZ CARNAZ
(OAB 14483/SP)
Processo 0080650-23.2022.8.26.0500 - Precatório - Aposentadoria - Bento Luiz Carnaz - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0411368-55.1995.8.26.0053/0002 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de
fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV:
FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), BENTO LUIZ CARNAZ (OAB 14483/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0080795-79.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Roberto Aparecido Rossan
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008533-22.2019.8.26.0053/0026 5ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/
SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Processo 0081220-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações de Atividade - EDIVALDO ANTONIO RODRIGUES
FONSECA - Jose Luiz Antonelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008468-95.2017.8.26.0053/0006
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0081270-11.2017.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Material - Vera Lucia Vitor - MUNICÍPIO DE
PARAGUAÇU PAULISTA - Processo de Origem: 0004349-18.2007.8.26.0417/0002 2ª Vara Foro de Paraguaçu Paulista Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de
fevereiro de 2025. - ADV: EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), LUCIMARA ROMERO (OAB 229826/SP),
MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027SP)
Processo 0081412-39.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Toioco Arashiro
- IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0031001-39.2003.8.26.0053/0006
10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º