Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0079500-84.2005.5.05.0161
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0079500-84.2005.5.05.0161
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: PETROBRAS DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OSVALDO SCHIT *** OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
- BRUNO CASTRO FERREIRA - GREICE LUIZA STORMOWSKI
- EDSON DO CARMO LIMA - JOSE BRAZ DOMINGUES GONCALVES
- FLAVIA LIMA BARREIROS - JOSE CARDOSO DA SILVA
- GENILSON BISPO DOS SANTOS - JULIO DOS SANTOS PAIXAO
- JADER BATISTA NUNES - NELSON RAULINO DOS SANTOS
- JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JOSE WALDEY BARREIROS
- LUIZ EDGARD RIBEIRO De acordo co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MAVESA MANUTENCAO DE VEIC E EQUIP DE SALVADOR "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
LTDA
de declaração e em conflito de competência".
- SERGIO ANIBAL DE CARVALHO
Pauta de Julgamento
- TIAGO SIQUEIRA
PAUTA DE JULGAMENTO
- VICENTE DE PAULA ARANTES JUNIOR
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Processo Nº AP-0079500-84.2005.5.05.0161 PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
VALVERDE FILHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVANTE AILTON ALVES DE ARAUJO
demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA) Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
24138/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
LIMA(OAB: 13480/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
4549/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVANTE CLEONICE ALMEIDA DOS SANTOS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
4549/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
AGRAVANTE JOSE BRAZ DOMINGUES aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
GONCALVES quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
4549/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVANTE JOSE CARDOSO DA SILVA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE JULIO DOS SANTOS PAIXAO TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AGRAVANTE NELSON RAULINO DOS SANTOS Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
4549/BA)
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
14371/MA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A de declaração e em conflito de competência".
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000262-26.2024.5.05.0492
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PERITO GREICE LUIZA STORMOWSKI VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
- AILTON ALVES DE ARAUJO RECORRENTE AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO
- CLEONICE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
- BRUNO CASTRO FERREIRA - GREICE LUIZA STORMOWSKI
- EDSON DO CARMO LIMA - JOSE BRAZ DOMINGUES GONCALVES
- FLAVIA LIMA BARREIROS - JOSE CARDOSO DA SILVA
- GENILSON BISPO DOS SANTOS - JULIO DOS SANTOS PAIXAO
- JADER BATISTA NUNES - NELSON RAULINO DOS SANTOS
- JOSE MARQUES DA SILVEIRA JUNIOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- JOSE WALDEY BARREIROS
- LUIZ EDGARD RIBEIRO De acordo co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- MAVESA MANUTENCAO DE VEIC E EQUIP DE SALVADOR "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
LTDA
de declaração e em conflito de competência".
- SERGIO ANIBAL DE CARVALHO
Pauta de Julgamento
- TIAGO SIQUEIRA
PAUTA DE JULGAMENTO
- VICENTE DE PAULA ARANTES JUNIOR
22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Processo Nº AP-0079500-84.2005.5.05.0161 PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 25 DE JULHO DE 2025 e
Complemento Processo Eletrônico - PJE ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
VALVERDE FILHO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVANTE AILTON ALVES DE ARAUJO
demais interessados da realização da 22ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO OSVALDO SCHITINI NETO(OAB:
8209/BA) Virtual, com início às 09h do dia 25/07/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO CRISTIANO MARTINS do dia 01/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
EVANGELISTA(OAB: 18275/BA) de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
RIBEIRO(OAB: 5677/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274/BA) sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO DANIELA MARTINS CALDAS(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
24138/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALENTE Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
LIMA(OAB: 13480/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
ADVOGADO MANUELA FONSECA MARTINS
PIMENTA(OAB: 19778/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
4549/BA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
AGRAVANTE CLEONICE ALMEIDA DOS SANTOS sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
4549/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MANOEL MACHADO BATISTA(OAB:
3488/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
AGRAVANTE JOSE BRAZ DOMINGUES aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
GONCALVES quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
4549/BA)
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVANTE JOSE CARDOSO DA SILVA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVANTE JULIO DOS SANTOS PAIXAO TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB:
4549/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
AGRAVANTE NELSON RAULINO DOS SANTOS Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO AILTON DALTRO MARTINS(OAB: VALVERDE e pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
4549/BA)
ANDRADE e MARIA ELISA COSTA GONÇALVES.
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
14371/MA) "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A de declaração e em conflito de competência".
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0000262-26.2024.5.05.0492
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
59121/RJ)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
PERITO GREICE LUIZA STORMOWSKI VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): VALVERDE FILHO
- AILTON ALVES DE ARAUJO RECORRENTE AIRAM ELLEN VIVAS SAMPAIO
- CLEONICE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS RECORRIDO MUNICIPIO DE ITACARE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229443