0080189-79.2023.8.11.0000

(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0080189-79.2023.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar Laize de Souza Camilo Enore, matrícula n. 49.604, para
desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Administrativo
2 - PDA-FC do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de
PORTARIA TJMT/PRES N. 27 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Segundo Grau - Cejusc da Coordenação do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nflitos - Nupemec, no período de 8 a 19 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Marilza Conceição Lima da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
Silva Fleury, matrícula n. 2.142, em usufruto de folgas compensatórias e férias
com a decisão proferida no CIA n. 0001022-76.2024.8.11.0000,
referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
RESOLVE:
845/2022.
Art. 1º Designar Denis Aguiar da Cunha, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
32.648, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
(assinado digitalmente)
Administrativo 1 - PDA-FC do Laboratório de Fluxo de Primeira Instância do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 8 a 22 de
janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Milena Valle Rodrigues, Decisão da Presidente
matrícula n. 21.376, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023,
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
276/2023
(assinado digitalmente)
Solicitante: ZOZIMO MENDES
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão: 52/2024-PRES
Referência: CIA. 0075106-82.2023.8.11.0000
[...]
PORTARIA TJMT/PRES N. 23 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Defiro a conversão em espécie de 15 (quinze) dias da licença-prêmio ao
servidor Zozimo Mendes, Agente da Infância e Juventude - PTJ, matrícula
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 12.640, da Comarca de Cuiabá, concernente ao período de 6.3.2011 a
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade 6.3.2016, devendo o pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à
com a decisão proferida no CIA n. 0000998-48.2024.8.11.0000, proporcionalidade da remuneração percebida, condicionado à abertura da
RESOLVE: execução orçamentária de 2024.
Art. 1º Designar Rafael Marques Nogueira de Lima , matrícula n. 36.097, para Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PDA-CNE-II no Departamento de Administração de Banco de Dados da Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 8 a 17 de janeiro (assinado digitalmente)
de 2024, durante o afastamento do titular Francisco José Carvalho Marc ílio, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
matrícula n. 3.879, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos Presidente do Tribunal de Justiça.
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
279/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: SHIRLEY FRANCO LEMES DE SOUSA
Decisão: 57/2024-PRES
PORTARIA TJMT/PRES N. 24 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Referência: CIA. 0748056-98.2023.8.11.0013
Conceder progressão vertical à ex-servidora Tânia Regina do Rosário, [...]
matrícula n. 8.652, nos termos do art. 27 da Lei n. 8.814/2008 - SDCR, para Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
fins de concessão de passivo. servidora Shirley Franco Lemes de Sousa, Agente da Infância e Juventude -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PTJ, matrícula 13.674, da Comarca de Pontes e Lacerda, concernente ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade período de 2.5.2017 a 2.5.2022, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três)
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Providências n. 49/2016 (CIA parcelas, correspondente à remuneração percebida, condicionado à abertura
n. 0159346-48.2016.8.11.0000), da execução orçamentária de 2024.
RESOLVE: Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
Art. 1º Conceder, à ex-servidora Tânia Regina do Rosário, matrícula n. 8.652, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
progressão vertical para a Classe A, Nível V, referente ao interstício de 1º de Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
novembro de 2007 a 31 de outubro de 2010, no cargo de Técnico Judiciário (assinado digitalmente)
PTJ, com vigência a partir de 1º de novembro de 2010, tendo em vista que Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cumpriu, quando em atividade, os requisitos legais previstos no art. 27 da Lei Presidente do Tribunal de Justiça.
n. 8.814, de 15 de janeiro de 2008 - SDCR .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
290/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: SUELY FATIMA CAMERA
Decisão: 66/2024-PRES
PORTARIA TJMT/PRES N. 21 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Referência: CIA. 0749508-40.2023.8.11.0015
Dispõe sobre a regularização dos registros funcionais da ex-servidora Tânia [...]
Regina do Rosário, matrícula n. 8.652, concernente ao reenquadramento Defiro parcialmenteo pedido para conceder a conversão em espécie de 90
funcional, em observância ao parágrafo único do art. 63 da Lei n. 8.814/2008 - (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Suely Fátima Câmera, Agente da
SDCR. Infância e Juventude - PTJ, matrícula 2.770, da Comarca de Sinop,
concernente ao período de 15.12.2002 a 15.12.2007, devendo o pagamento
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondente à remuneração percebida,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade condicionado à abertura da execução orçamentária de 2024.
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Providências n. 49/2016 (CIA Publique-se a parte dispositiva desta decisão.
n. 0159346-48.2016.8.11.0000), À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 10 de janeiro de 2024.
Art. 1º Reenquadrar a ex-servidora Tânia Regina do Rosário, matrícula n. (assinado digitalmente)
8.652, na Classe A, Nível IV do cargo de Técnico Judiciário PTJ, nos termos Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do art. 63, parágrafo único, da Lei n. 8.814 de 15 de janeiro de 2008, com Presidente do Tribunal de Justiça.
efeitos a partir de 1º de maio de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
259/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: RICARDO ANTONIO VIEIRA
Decisão: 53/2024-PRES
Referência: CIA. 0746847-69.2023.8.11.0086
PORTARIA TJMT/PRES N. 31 DE 11 DE JANEIRO DE 2024. [...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO servidor Ricardo Antônio Vieira, Oficial de Justiça - PTJ, matrícula7.132, da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade Comarca de Nova Mutum, concernente ao período de 30.9.2018 a 30.9.2023,
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 7