Processo ativo
0081486-59.2023.8.26.0500
não informado - Sabrina Lima
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0081486-59.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda
Assunto: não informado - Sabrina Lima
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU
(OAB 33929/SP)
Processo 0081486-59.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Celia Di Giacomo
Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028274-26.2022.8.26.0053/0007 11ª Vara de Faze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0081522-43.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Aparecida Bueno - Iria Sonia Bueno Marcasso e outros -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017980-25.2005.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais
como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28
de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA
FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB
238966/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0081692-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Watma Romani de Siqueira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1032630-64.2022.8.26.0053/0017 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0081740-66.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sabrina Lima
de Oliveira - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0025 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Vistos. Páginas
38/48: Em face do ofício do juízo da execução, que se enquadra à hipótese prevista no art. 29 da Resolução CNJ nº 303/2019,
procedeu-se à retificação do valor requisitado no precatório, passando a constar, como total, a importância de R$ 2.889,13,
atualizada para a data de 30/09/2014. No mais, aguarde-se o pagamento, a ser disponibilizado oportunamente, nos termos
constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SANTOS, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.2 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0081744-06.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Bruno Lima
de Oliveira - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0026 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Vistos. Páginas
38/48: Em face do ofício do juízo da execução, que se enquadra à hipótese prevista no art. 29 da Resolução CNJ nº 303/2019,
procedeu-se à retificação do valor requisitado no precatório, passando a constar, como total, a importância de R$ 2.889,13,
atualizada para a data de 30/09/2014. No mais, aguarde-se o pagamento, a ser disponibilizado oportunamente, nos termos
constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SANTOS, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.2 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0081745-88.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Renan Lima
de Oliveira - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0027 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Vistos. Páginas
38/48: Em face do ofício do juízo da execução, que se enquadra à hipótese prevista no art. 29 da Resolução CNJ nº 303/2019,
procedeu-se à retificação do valor requisitado no precatório, passando a constar, como total, a importância de R$ 2.889,13,
atualizada para a data de 30/09/2014. No mais, aguarde-se o pagamento, a ser disponibilizado oportunamente, nos termos
constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SANTOS, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.2 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0081934-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilma Xavier Val - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1022670-26.2018.8.26.0053/0017 11ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0081988-08.2017.8.26.0500 - Precatório - SUPERMERCADO SAO LUCAS DE INDIANA LTDA - Processo de
Origem: 0101496-10.2000.8.26.0346/0002 1ª Vara Judicial Foro de Martinópolis Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: ALESSANDRA
MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0082037-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria de Fatima
Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005177-77.2021.8.26.0302/0001 4ª Vara Cível Foro de
Jaú Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito,
o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São
Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSALI DE FATIMA
DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0082234-28.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA DA SILVA HENRIQUE
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020206-41.2021.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU
(OAB 33929/SP)
Processo 0081486-59.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Celia Di Giacomo
Cruz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1028274-26.2022.8.26.0053/0007 11ª Vara de Faze ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0081522-43.2019.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Aparecida Bueno - Iria Sonia Bueno Marcasso e outros -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0017980-25.2005.8.26.0053/0005 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais
como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28
de fevereiro de 2025. - ADV: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA
FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP), CAROLINA FUSSI (OAB
238966/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0081692-73.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Watma Romani de Siqueira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1032630-64.2022.8.26.0053/0017 11ª Vara de Fazenda
Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral
diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter
sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a
disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0081740-66.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sabrina Lima
de Oliveira - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0025 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Vistos. Páginas
38/48: Em face do ofício do juízo da execução, que se enquadra à hipótese prevista no art. 29 da Resolução CNJ nº 303/2019,
procedeu-se à retificação do valor requisitado no precatório, passando a constar, como total, a importância de R$ 2.889,13,
atualizada para a data de 30/09/2014. No mais, aguarde-se o pagamento, a ser disponibilizado oportunamente, nos termos
constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SANTOS, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.2 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0081744-06.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Bruno Lima
de Oliveira - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0026 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Vistos. Páginas
38/48: Em face do ofício do juízo da execução, que se enquadra à hipótese prevista no art. 29 da Resolução CNJ nº 303/2019,
procedeu-se à retificação do valor requisitado no precatório, passando a constar, como total, a importância de R$ 2.889,13,
atualizada para a data de 30/09/2014. No mais, aguarde-se o pagamento, a ser disponibilizado oportunamente, nos termos
constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SANTOS, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.2 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0081745-88.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Renan Lima
de Oliveira - Processo de Origem: 0039919-57.2003.8.26.0562/0027 1ª Vara da Fazenda Pública Foro de Santos Vistos. Páginas
38/48: Em face do ofício do juízo da execução, que se enquadra à hipótese prevista no art. 29 da Resolução CNJ nº 303/2019,
procedeu-se à retificação do valor requisitado no precatório, passando a constar, como total, a importância de R$ 2.889,13,
atualizada para a data de 30/09/2014. No mais, aguarde-se o pagamento, a ser disponibilizado oportunamente, nos termos
constitucionais. Oficie-se ao Juízo da execução e ao(à) MUNICÍPIO DE SANTOS, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.2 para
conhecimento. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de 2025. - ADV: SILVIA SILVEIRA SANTOS (OAB 200514/SP)
Processo 0081934-32.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilma Xavier Val - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1022670-26.2018.8.26.0053/0017 11ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente
em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada
no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0081988-08.2017.8.26.0500 - Precatório - SUPERMERCADO SAO LUCAS DE INDIANA LTDA - Processo de
Origem: 0101496-10.2000.8.26.0346/0002 1ª Vara Judicial Foro de Martinópolis Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: ALESSANDRA
MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 0082037-39.2023.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria de Fatima
Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005177-77.2021.8.26.0302/0001 4ª Vara Cível Foro de
Jaú Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário,
tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito,
o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São
Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), ROSALI DE FATIMA
DEZEJACOMO MARUSCHI (OAB 123598/SP), ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0082234-28.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - MARIA DA SILVA HENRIQUE
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020206-41.2021.8.26.0053/0008 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º