Processo ativo
0081494-14.2019.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 0081494-14.2019.8.26.0100
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADRIANE MARTINS BORGES SENA (OAB 7689/TO)
Processo 0081494-14.2019.8.26.0100 (processo principal 0203466-92.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - R.A.L.S.A. - W.C.R.J. - - S.V.B. - - S.A.P.G. e outro - F.A.N.B. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - M.T.V.B. e outros - Vistos. 1 - Fls.
2972/2973: Considerando-se o decurso do prazo sem impugnação da executada Solange Vallilo Berardo à constrição judicial
(fls. 2979), DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$ 75.116,97. Fls.
2974: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/
SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GUSTAVO DIAZ
DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE
(OAB 35585/SP)
Processo 0116645-22.2011.8.26.0100 (583.00.2011.116645) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Luzia Maria Alves dos Santos - - Camylla Barbosa dos Santos - Itabuna Textil S/A - - Industria de Meias Scalina S.a - Vistos. Fl.
681: Ciente. Passo à apreciação do pedido de fls. 672/674. Providence a parte: a) a juntada de procuração outorgada por Camylla
Barbosa dos Santos, uma vez que atingida sua maioridade civil, ou, se o caso, por seu curador especial; b) o preenchimento
e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), inclusive com indicação das folhas onde consta o referido
depósito. Na mesma oportunidade, esclareça se, com o levantamento pretendido, a obrigação se encontrará extinta, ciente de
que o silêncio implicará anuência à extinção do feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista
ao Ministério Público, considerando-se as patologias relatadas na inicial deste feito (fl. 4). Intime-se. - ADV: DENIS DONAIRE
JUNIOR (OAB 147015/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA (OAB
173226/SP), KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA (OAB 173226/SP), STEFANIE JIMENEZ WENDE (OAB 279018/SP)
Processo 0126368-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.126368) - Procedimento Comum Cível - Romiz Jacob Elias Jorge -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 248/249: Para levantamento de valores depositados nos autos, deverá a parte interessada,
em quinze dias, justificar a qual título se dá o levantamento pretendido, providenciar o preenchimento e a juntada aos autos
do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), inclusive com a indicação das folhas onde consta o referido depósito. Nada
vindo no prazo assinalado, ante o que se certificara à fl. 229, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO
GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0149561-27.2002.8.26.0100 (583.00.2002.149561) - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Passo Seguro
- Maria Vani Alves de Assis e outro - Vistos. Fl. 1030: Após o recolhimento das custas necessárias às diligências, para o que
concedo à parte exequente o prazo de cinco dias, providencie a z. Serventia as pesquisas via INFOSEG e SIEL para obtenção
do número de CPF e endereço residencial do executado Carlos Marcio de Assis, nascido em São José do Rio Preto (SP) e filho
de Gildo Moreira de Assis e de Yolanda Ramos de Assis. Com a disponibilização dos resultados, intime-se a parte autora para,
no prazo de cinco dias, informar os termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO
JUNIOR (OAB 172374/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0166147-95.2009.8.26.0100 (583.00.2009.166147) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Banco Bradesco S/A - Probel S/A - - Vicente de Noce - - Ernesto Promenzio Rodrigues e outro - Vistos. Fl. 3028: Providencie a
z. Serventia a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 168,38 em favor do exequente.
Observe-se, para tanto, formulário de fl. 3029. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar os
termos de prosseguimento da demanda, devendo, na mesma oportunidade, apresentar planilha do débito atualizado. Na inércia,
aguardem os autos provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), ERICA TAIS
FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), EVELINE BERTO GONCALVES
(OAB 270169/SP), GABRIELA DE FREITAS D’ AVILA (OAB 383845/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), LAURO ISHIKAWA (OAB
143195/SP)
Processo 0525164-09.1997.8.26.0100 (583.00.1997.525164) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- Patricia Medina de Souza Rangel Santos - - Gilberto Alves dos Santos - Plinio Leopoldo Brandt - Vistos. Fl. 903: indefiro
pesquisa via SERP-JUD tendo em vista a indisponibilidade do sistema. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito
no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior
provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. -
ADV: ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), ERIKA EMIKO OGAWA
(OAB 196657/SP)
Processo 1000136-05.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Defiro o
prazo de dez dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de
processo de conhecimento ou execução de título executivo extrajudicial, intime-se o autor, por carta, para promover o regular
andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Para o caso de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao
arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 1000257-72.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Level 3 Comunicações do
Brasil Ltda - - CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - S&N SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - Vistos. Fls.
808/812: Intime-se a parte embargada para manifestação, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000857-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Macedo e Gonçalves
Engenharia S/s - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para manifestação em réplica no prazo de quinze dias. 2 - Após, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O
silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-
se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: REBECA
DE MACEDO SALMAZIO (OAB 181560/SP)
Processo 1002566-22.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - O.s. Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda. - - Dayane Carla Diniz & Cia Ltda. - - Eunice Silva dos Santos - - Rozendo Duarte da Silva - Syngenta Seeds Ltda. - Vistos.
1 - Fls. 18 e seguintes: Recebo a emenda à petição inicial. 2 - Cite-se a parte embargada, por meio de seu patrono constituído,
para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY (OAB 377069/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADRIANE MARTINS BORGES SENA (OAB 7689/TO)
Processo 0081494-14.2019.8.26.0100 (processo principal 0203466-92.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - R.A.L.S.A. - W.C.R.J. - - S.V.B. - - S.A.P.G. e outro - F.A.N.B. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - - M.T.V.B. e outros - Vistos. 1 - Fls.
2972/2973: Considerando-se o decurso do prazo sem impugnação da executada Solange Vallilo Berardo à constrição judicial
(fls. 2979), DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$ 75.116,97. Fls.
2974: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/
SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), GUSTAVO DIAZ
DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), RENATO LUIZ DE MACEDO MANGE
(OAB 35585/SP)
Processo 0116645-22.2011.8.26.0100 (583.00.2011.116645) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -
Luzia Maria Alves dos Santos - - Camylla Barbosa dos Santos - Itabuna Textil S/A - - Industria de Meias Scalina S.a - Vistos. Fl.
681: Ciente. Passo à apreciação do pedido de fls. 672/674. Providence a parte: a) a juntada de procuração outorgada por Camylla
Barbosa dos Santos, uma vez que atingida sua maioridade civil, ou, se o caso, por seu curador especial; b) o preenchimento
e a juntada aos autos do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça
(http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), inclusive com indicação das folhas onde consta o referido
depósito. Na mesma oportunidade, esclareça se, com o levantamento pretendido, a obrigação se encontrará extinta, ciente de
que o silêncio implicará anuência à extinção do feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após, dê-se vista
ao Ministério Público, considerando-se as patologias relatadas na inicial deste feito (fl. 4). Intime-se. - ADV: DENIS DONAIRE
JUNIOR (OAB 147015/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA (OAB
173226/SP), KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA (OAB 173226/SP), STEFANIE JIMENEZ WENDE (OAB 279018/SP)
Processo 0126368-70.2008.8.26.0100 (583.00.2008.126368) - Procedimento Comum Cível - Romiz Jacob Elias Jorge -
Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 248/249: Para levantamento de valores depositados nos autos, deverá a parte interessada,
em quinze dias, justificar a qual título se dá o levantamento pretendido, providenciar o preenchimento e a juntada aos autos
do Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasjudiciarias/DespesasProcessuais), inclusive com a indicação das folhas onde consta o referido depósito. Nada
vindo no prazo assinalado, ante o que se certificara à fl. 229, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA
CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP), RODRIGO SILVA SAMPAIO
GOMES (OAB 248790/SP)
Processo 0149561-27.2002.8.26.0100 (583.00.2002.149561) - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Passo Seguro
- Maria Vani Alves de Assis e outro - Vistos. Fl. 1030: Após o recolhimento das custas necessárias às diligências, para o que
concedo à parte exequente o prazo de cinco dias, providencie a z. Serventia as pesquisas via INFOSEG e SIEL para obtenção
do número de CPF e endereço residencial do executado Carlos Marcio de Assis, nascido em São José do Rio Preto (SP) e filho
de Gildo Moreira de Assis e de Yolanda Ramos de Assis. Com a disponibilização dos resultados, intime-se a parte autora para,
no prazo de cinco dias, informar os termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: ALVARO CONSIGLIO CARRASCO
JUNIOR (OAB 172374/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 0166147-95.2009.8.26.0100 (583.00.2009.166147) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos -
Banco Bradesco S/A - Probel S/A - - Vicente de Noce - - Ernesto Promenzio Rodrigues e outro - Vistos. Fl. 3028: Providencie a
z. Serventia a expedição do competente Mandado de Levantamento Eletrônico no valor de R$ 168,38 em favor do exequente.
Observe-se, para tanto, formulário de fl. 3029. Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, informar os
termos de prosseguimento da demanda, devendo, na mesma oportunidade, apresentar planilha do débito atualizado. Na inércia,
aguardem os autos provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VINICIUS GOMES ANDRADE (OAB 386152/SP), ERICA TAIS
FERRARA ISHIKAWA (OAB 265118/SP), EVELINE BERTO GONCALVES (OAB 270169/SP), EVELINE BERTO GONCALVES
(OAB 270169/SP), GABRIELA DE FREITAS D’ AVILA (OAB 383845/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP),
VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), VINICIUS DOS SANTOS VIANA (OAB 425794/SP), LAURO ISHIKAWA (OAB
143195/SP)
Processo 0525164-09.1997.8.26.0100 (583.00.1997.525164) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Títulos de Crédito
- Patricia Medina de Souza Rangel Santos - - Gilberto Alves dos Santos - Plinio Leopoldo Brandt - Vistos. Fl. 903: indefiro
pesquisa via SERP-JUD tendo em vista a indisponibilidade do sistema. Intime-se a parte exequente a dar andamento ao feito
no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior
provocação, nos termos do art. 921, III, do CPC, observando-se ainda os parágrafos 1º e 4º desse mesmo artigo. Intime-se. -
ADV: ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP), VAGNER ANTONIO COSENZA (OAB 41213/SP), ERIKA EMIKO OGAWA
(OAB 196657/SP)
Processo 1000136-05.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.U.S. - Vistos. Defiro o
prazo de dez dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de
processo de conhecimento ou execução de título executivo extrajudicial, intime-se o autor, por carta, para promover o regular
andamento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Para o caso de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao
arquivo, onde aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/
SP)
Processo 1000257-72.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Level 3 Comunicações do
Brasil Ltda - - CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA - S&N SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - Vistos. Fls.
808/812: Intime-se a parte embargada para manifestação, em cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE
JUNIOR (OAB 188846/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1000857-49.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Macedo e Gonçalves
Engenharia S/s - Vistos. 1 - Intime-se a parte autora para manifestação em réplica no prazo de quinze dias. 2 - Após, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando, de modo objetivo e fundamentado, sua relevância e pertinência. O
silêncio e o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-
se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: REBECA
DE MACEDO SALMAZIO (OAB 181560/SP)
Processo 1002566-22.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - O.s. Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda. - - Dayane Carla Diniz & Cia Ltda. - - Eunice Silva dos Santos - - Rozendo Duarte da Silva - Syngenta Seeds Ltda. - Vistos.
1 - Fls. 18 e seguintes: Recebo a emenda à petição inicial. 2 - Cite-se a parte embargada, por meio de seu patrono constituído,
para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: LEONARDO GAVA DE SOUZA NERY (OAB 377069/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º