Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
0082600-64.2013.5.13.0025
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0082600-64.2013.5.13.0025
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Ação: E CULTURA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ROBERTO PESSO *** ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 36
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA LTDA - EPP também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- LUCIANA PATRICIA FARIAS DA SILVA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº AP-0082600-64.2013.5.13.0025
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Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
ST1, 25 de julho de 2025.
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) Secretário da Primeira Turma
AGRAVADO BANDA FORRO DA BURGUESINHA Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVADO ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
RIBEIRO DOS ANJOS
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) Processo Nº AIAP-0000026-16.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE WILLAT
ALVES(OAB: 24455/PB) Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVADO ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RIBEIRO DOS ANJOS
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE WILLAT 16800/PB)
ALVES(OAB: 24455/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS PALHANO(OAB: 19600/PB)
PEREIRA(OAB: 17284/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 3045/PB)
13990/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
AGRAVADO FABIANO MANOEL RODRIGUES 14139/PB)
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE ADVOGADO JACKSON DUARTE
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE WILLAT ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
ALVES(OAB: 24455/PB) FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE
PEREIRA(OAB: 17284/PB) UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
13990/PB) 16800/PB)
AGRAVADO FRANCISCA JERONIMO BARRETO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS
PEREIRA(OAB: 17284/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO MANOEL FABIO RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS
14139/PB)
PEREIRA(OAB: 17284/PB)
ADVOGADO JACKSON DUARTE
RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- BANDA FORRO DA BURGUESINHA FONTES(OAB: 2611-A/PB)
- ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES RIBEIRO DOS ANJOS AGRAVADO ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
- FABIANO MANOEL RODRIGUES ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
- FRANCISCA JERONIMO BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FABIO RODRIGUES
- ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, CULTURA LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
de 11 de março de 2022. LTDA.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Processo Nº ROT-0000161-48.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
EDUCACAO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 3045/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRIDO INGRYD LINS PAES DE ARAUJO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- CARLOS SANTOS PEREIRA E CIA LTDA - EPP também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- LUCIANA PATRICIA FARIAS DA SILVA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº AP-0082600-64.2013.5.13.0025
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Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
ST1, 25 de julho de 2025.
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVANTE FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) Secretário da Primeira Turma
AGRAVADO BANDA FORRO DA BURGUESINHA Pauta de Julgamento
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
AGRAVADO ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA O DIA
RIBEIRO DOS ANJOS
06/08/2025, COM INÍCIO ÀS 08h30 HORAS - PJE.
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) Processo Nº AIAP-0000026-16.2020.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE WILLAT
ALVES(OAB: 24455/PB) Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
AGRAVADO ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
RIBEIRO DOS ANJOS
AGRAVANTE ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE EDUCACAO E CULTURA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE WILLAT 16800/PB)
ALVES(OAB: 24455/PB)
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS PALHANO(OAB: 19600/PB)
PEREIRA(OAB: 17284/PB)
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 3045/PB)
13990/PB)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
AGRAVADO FABIANO MANOEL RODRIGUES 14139/PB)
ADVOGADO FABIO ABRANTES DE ADVOGADO JACKSON DUARTE
OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE WILLAT ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
ALVES(OAB: 24455/PB) FONTES(OAB: 2611-A/PB)
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS AGRAVANTE REDE INTERNACIONAL DE
PEREIRA(OAB: 17284/PB) UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA.
ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: ADVOGADO JOSE MARIO PORTO NETO(OAB:
13990/PB) 16800/PB)
AGRAVADO FRANCISCA JERONIMO BARRETO ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO
PALHANO(OAB: 19600/PB)
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS
PEREIRA(OAB: 17284/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
AGRAVADO MANOEL FABIO RODRIGUES
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS
14139/PB)
PEREIRA(OAB: 17284/PB)
ADVOGADO JACKSON DUARTE
RODRIGUES(OAB: 15366/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
- BANDA FORRO DA BURGUESINHA FONTES(OAB: 2611-A/PB)
- ELIANE CAVALCANTI DE MENEZES RIBEIRO DOS ANJOS AGRAVADO ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
- FABIANO MANOEL RODRIGUES ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
GONCALVES(OAB: 9359/PB)
- FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA
- FRANCISCA JERONIMO BARRETO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL FABIO RODRIGUES
- ANA LUCIA DE MEDEIROS CABRAL
- ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, CULTURA LTDA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, - REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE
de 11 de março de 2022. LTDA.
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Processo Nº ROT-0000161-48.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
RECORRENTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
EDUCACAO
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, 3045/PB)
Portal de Serviços (Serviços Restritos): RECORRIDO INGRYD LINS PAES DE ARAUJO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229730