0082700-12.2006.5.05.0017

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA AGRAVANTE LUIZ TORQUATO PEREIRA LIMA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
ADVOGADO REBECA RIBEIRO BARBOSA(OAB:
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU 57549/BA)
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
AGRAVADO DANIEL FIUZA CRUZ DOS SANTOS
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
ADVOGADO LUIS HENRIQUE SANTOS E
RECUPERACAO JUDICIAL
SANTOS(OAB: 32755/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIOR(OAB: 22130/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
PERITO AMANDA TORRES ALMEIDA
SANTOS - DANIEL FIUZA CRUZ DOS SANTOS
- LUIZ TORQUATO PEREIRA LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMANDA TORRES ALMEIDA SANTOS Processo Nº AP-0082700-12.2006.5.05.0017
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELECOMUNICACOES LTDA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- NORMANDO BRIM DA PURIFICACAO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
JUDICIAL SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
Processo Nº AP-0000552-65.2017.5.05.0531 14371/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CASTRO(OAB: 17769/BA)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
CORREIOS E TELEGRAFOS
PETROBRAS
AGRAVADO RUBERLAN DA SILVA DIAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
ADVOGADO ANTONIO LUCIANO MOREIRA(OAB: 22164/BA)
18216/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO LUCILIA OSORIO MOREIRA(OAB: 59121/RJ)
19424/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
Intimado(s)/Citado(s): PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DA BAHIA-SINDIQUIMICA
- RUBERLAN DA SILVA DIAS ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
Processo Nº ROT-0001078-66.2023.5.05.0193
8361/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
RECORRENTE H. D. SERVICE LTDA PETROS
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
MATOS(OAB: 54463/BA)
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
RECORRENTE LUCELIO LACERDA DE LIMA PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB: QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
31397/BA)
RECORRIDO H. D. SERVICE LTDA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO TIAGO BARRETO SOUZA DE
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
MATOS(OAB: 54463/BA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO ANA CAROLINA TEIXEIRA DE
CARVALHO LADEIA(OAB: 70803/BA) Pauta de Julgamento
RECORRIDO L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E PAUTA DE JULGAMENTO
EMPREENDIMENTOS LTDA.
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
ADVOGADO GABRIELLI ALVES BATISTA(OAB:
58482/BA) PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 07 DE FEVEREIRO e
RECORRIDO LUCELIO LACERDA DE LIMA ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA) O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- H. D. SERVICE LTDA demais interessados da realização da 03ª Sessão Extraordinária
- L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS Virtual, com início às 09h do dia 07/02/2025 e encerramento às 09h
LTDA.
do dia 14/02/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- LUCELIO LACERDA DE LIMA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Processo Nº AP-0001390-53.2017.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
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