Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0083000-06.2009.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0083000-06.2009.5.05.0134
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB: R *** MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB: Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB: Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
70126/BA) CARREIRO
AGRAVADO ANTONIO GARCIA DE ARAGAO RECORRENTE NOEMI MARIA DOS SANTOS
NETO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
7468/BA)
RECORRIDO URBANO HAMBURGUERIA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de ARTESANAL LTDA
almeida(OAB: 8939/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO SERGIO SANTOS SILVA
JUNIOR(OAB: 59453/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GARCIA DE ARAGAO NETO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO - NOEMI MARIA DOS SANTOS
ESTADO DA BAHIA
- URBANO HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA
Processo Nº ROT-0083000-06.2009.5.05.0134
Processo Nº RORSum-0000143-71.2024.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES CARREIRO
RECORRENTE ELAINE CORREA ALCANTARA Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
SALGADO CARREIRO
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM RECORRENTE DANIELE ANATOLIO DA SILVA
PITANGA(OAB: 13731/BA)
ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS
RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL DE LIMA(OAB: 112276/PR)
LTDA
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA 60471/PR)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS
RECORRIDO ELAINE CORREA ALCANTARA BORDIGNON(OAB: 92240/PR)
SALGADO
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
PITANGA(OAB: 13731/BA)
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
RECORRIDO DANIELE ANATOLIO DA SILVA
LTDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
DE LIMA(OAB: 112276/PR)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS
- ELAINE CORREA ALCANTARA SALGADO BORDIGNON(OAB: 92240/PR)
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- DANIELE ANATOLIO DA SILVA
Turma.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Processo Nº RORSum-0000325-47.2024.5.05.0461
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00. Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. CARREIRO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
CARREIRO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRENTE RODRIGO SANTOS DE JESUS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO Carlos Antonio de Sousa(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 7392/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRIDO ANTONIO MANGABEIRA FRANCA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO PRISCILLA GIL SUASSUNA(OAB:
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em 31645/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Intimado(s)/Citado(s):
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - ANTONIO MANGABEIRA FRANCA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - RODRIGO SANTOS DE JESUS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Processo Nº ROT-0000436-47.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000117-52.2024.5.05.0012 Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
CARREIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO
CARREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB: Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
70126/BA) CARREIRO
AGRAVADO ANTONIO GARCIA DE ARAGAO RECORRENTE NOEMI MARIA DOS SANTOS
NETO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: LIMA(OAB: 10117/BA)
7468/BA)
RECORRIDO URBANO HAMBURGUERIA
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de ARTESANAL LTDA
almeida(OAB: 8939/BA)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO SERGIO SANTOS SILVA
JUNIOR(OAB: 59453/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO GARCIA DE ARAGAO NETO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO - NOEMI MARIA DOS SANTOS
ESTADO DA BAHIA
- URBANO HAMBURGUERIA ARTESANAL LTDA
Processo Nº ROT-0083000-06.2009.5.05.0134
Processo Nº RORSum-0000143-71.2024.5.05.0102
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES CARREIRO
RECORRENTE ELAINE CORREA ALCANTARA Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
SALGADO CARREIRO
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM RECORRENTE DANIELE ANATOLIO DA SILVA
PITANGA(OAB: 13731/BA)
ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS
RECORRENTE FORD MOTOR COMPANY BRASIL DE LIMA(OAB: 112276/PR)
LTDA
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA 60471/PR)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS
RECORRIDO ELAINE CORREA ALCANTARA BORDIGNON(OAB: 92240/PR)
SALGADO
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO PEDRO CESAR SERAPHIM
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
PITANGA(OAB: 13731/BA)
MACIEL(OAB: 513/DF)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
RECORRIDO DANIELE ANATOLIO DA SILVA
LTDA
ADVOGADO ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
DE LIMA(OAB: 112276/PR)
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO BUCH(OAB:
60471/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISABELLA JULIANE CRUZ MARTINS
- ELAINE CORREA ALCANTARA SALGADO BORDIGNON(OAB: 92240/PR)
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da 22ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- DANIELE ANATOLIO DA SILVA
Turma.
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 17.07.2025 (quinta-
feira) às 09:00. Processo Nº RORSum-0000325-47.2024.5.05.0461
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 25.07.2025 Complemento Processo Eletrônico - PJE
(sexta-feira) às 09:00. Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. CARREIRO
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
CARREIRO
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRENTE RODRIGO SANTOS DE JESUS
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO Carlos Antonio de Sousa(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 7392/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. RECORRIDO ANTONIO MANGABEIRA FRANCA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os ADVOGADO PRISCILLA GIL SUASSUNA(OAB:
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em 31645/BA)
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Intimado(s)/Citado(s):
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta - ANTONIO MANGABEIRA FRANCA
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do - RODRIGO SANTOS DE JESUS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Processo Nº ROT-0000436-47.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº ROT-0000117-52.2024.5.05.0012 Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ
CARREIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUCIANO DOREA MARTINEZ
Relator LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO
CARREIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229194