0084447-72.2017.8.26.0050

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
cidade de São Paulo, aos 06 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Tania da Silva Amorim Fiuza, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUIZ GUSTAVO INACIO
ANTU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NES, Brasileiro, Solteiro, Cabeleireiro, RG 22192331, CPF 128.595.048-85, pai OWALDO ANTUNES JUNIOR, mãe
VALENTINA INACIO, Nascido/Nascida 08/05/1974, de cor Pardo, natural de Andira - PR, Outros Dados: FONES: 11941551366 /
1129061366, com endereço à Rua Galatea, 1865, Carandiru, CEP 02068-000, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 147
“único” c/c Art. 69 “caput” e Art. 217-A “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar
incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0084447-72.2017.8.26.0050,
que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s)
sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação
dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, o MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO denuncia a Vossa Excelência LUIZ GUSTAVO INÁCIO ANTUNES, como incurso no
artigo 217-A caput, e artigo 147, na forma do artigo 69, caput (concurso material), todos do Código Penal, e requer que, depois
de recebida e autuada esta, seja ele citado para apresentar resposta à acusação, processado e, ao final, condenado, tudo nos
termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal (rito comum ordinário), ouvindo-se, oportunamente, as pessoas
do rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será
publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de novembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JAIR SOUZA AZEVEDO,
Brasileiro, Solteiro, Motorista, RG 365621547, CPF 286.514.518-22, pai JOVENAL SILVA AZEVEDO, mãe MARIA SOUZA
AZEVEDO, Nascido/Nascida 31/03/1981, natural de Riachao do Jacuipe - BA, com endereço à Rua das Orquideas, 12, (11)
5662-4574 / 5920-3814 / 2855-5403, Jardim Rio Bonito, CEP 04814-235, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 213
§ 1º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0083347-82.2017.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O acusado, devidamente citado (fls. 139), constituiu defensor
particular, sendo que o causídico manteve-se inerte até a presente data, configurando nítido abandono da causa. Em seguida,
foi determinada a intimação do acusado para constituir novo defensor. Devidamente intimado por hora certa, o réu não constituiu
novo defensor particular (fls.184). Dessa forma, a fim de evitar alegação de nulidade, intime-se o acusado, por edital, para
que constitua novo defensor, sendo que decorrido o prazo de 10 dias, no silêncio, ficará nomeada a Defensoria Pública para
defender seus interesses. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de dezembro de
2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRENDO WELLINGTON
FRANCISCO PEDROSO, RG 50485988, CPF 516.883.938-03, com endereço à Rua Antonio Nunes de Azevedo, 499, Jardim
Irapiranga, CEP 05891-170, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, II do(a) LEI 9455/1997 c/c Art. 61 “caput”,
II, “e”, “f”, “h” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1518135-30.2023.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Ante o exposto, denuncio BRENDO APARECIDO PEDROSO como incurso
no artigo 1.º, inciso II, da Lei n.º 9.455/97, c.c. artigo 61, inciso II, alíneas e (descendente), f (relação doméstica) e h (contra
criança) do Código Penal. Requer que, depois de recebida e autuada esta, seja ela citada para apresentar resposta à acusação,
processada e, ao final, condenada, tudo nos termos do artigo 394 e seguintes do Código de Processo Penal (rito comum
ordinário), ouvindo-se, oportunamente, as pessoas do rol abaixo. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-
se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta
cidade de São Paulo, aos 11 de dezembro de 2024.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LEONARDO EUGENIO
SIMOES DE LIMA, Brasileiro, Solteiro, Empacotador, RG 338314544, CPF 337.672.278-19, pai LAERCIO LUIZ DE LIMA, mãe
NOEMIA MARIA SIM ES DE ARAUJO, Nascido/Nascida 11/08/1986, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua dos
Coqueiros, 158, Vila Nova Mazzei, CEP 02312-010, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 217-A “caput” (doze vezes)
c/c Art. 71 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0093974-24.2012.8.26.0050, que lhe(s) move a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º