Processo ativo
0084863-97.2011.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0084863-97.2011.8.26.0002
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OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 128341/SP)
Processo 0084863-97.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mara Alice da Silva Fernandes
- - José Carlos Menezes - Roberto Sant’anna - Vistos. Fls. 363/365: Manifeste-se a parte ré no prazo de 5 dias. Intime-se. -
ADV: MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), FABIANO MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP), FABIANO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP), OSVALDO JULIO DA CUNHA (OAB 93283/SP), OSVALDO JULIO DA CUNHA
(OAB 93283/SP)
Processo 0087293-85.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Priscila Tortorette e outros - Vistos. Fls. 392/394: Recebo os Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-
lhes provimento por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC. Em verdade, o que pretende a
Embargante é a reforma do julgado, o que não se admite nesta via recursal. Nos termos do artigo 922 do CPC, HOMOLOGO o
acordo de vontades de fls. 399/407, para que produza os jurídicos efeitos e suspendo o andamento da execução até o efetivo
cumprimento. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. As partes deverão noticiar ao juízo o cumprimento da obrigação para
extinção do processo, independentemente de nova intimação. No silêncio após 15 dias da data do pagamento da última parcela,
tornem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: DANIEL DUARTE ELORZA (OAB
274283/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0108273-29.2007.8.26.0002 (002.07.108273-6) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sinergás GNV do
Brasil Ltda - Auto Posto Dart Ltda. - - Eurides Esteves dos Reis Junior e outros - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023
(DJE 30/01/2023 e 31/01/2023), ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de benefício de gratuidade e de
diferimento, nenhum serviço de obtenção de informações de base de dados será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo
Especial de Despesas - FEDTJ, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da
receita correspondente ao recolhimento. O valor está fixado no anexo V do referido Provimento e deverá ser calculado por
ordem/consulta, por pessoa e/ou por período. Providencie o interessado a juntada do comprovante de pagamento. Prazo: 15
dias. - ADV: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB 108151/RJ), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP),
FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP), ESDRAS NEVES DUARTE (OAB 102904/SP), CARLA RENATA BOTELHO DE
SOUZA (OAB 108151/RJ)
Processo 0130885-92.2006.8.26.0002 (002.06.130885-0) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Daniel
Orlando Panaiagua Vera - - Cleuseni Maria da Silva Vera - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ARTUR FRANCISCO DA SILVA
(OAB 207388/SP), ARTUR FRANCISCO DA SILVA (OAB 207388/SP)
Processo 0166839-68.2007.8.26.0002 (002.07.166839-2) - Cumprimento de sentença - Instituto 24 de Março de Educação
e Cultura S/C Ltda. - Vistos. 1. Fls. 226: Considerando o desinteresse no valor bloqueado às fls. 197/201, defiro o levantamento
em favor da parte executada, que deverá providenciar formulário de MLE para reaver o ativo, porque este já foi transferido
à conta judicial. O valor permanecerá retido nos autos, aguardando provocação da parte executada. 2. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 dias, a respeito da ocorrência de prescrição intercorrente. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA
LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP)
Processo 0168227-06.2007.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bmd S/A Serviços Tecnicos e
Administrativos - Vistos. A certidão de objeto e pé acostada a fl. 379 encontra-se incompleta. À vista disso, no prazo de 5 dias,
deverá a parte exequente providenciar sua regularização, bem como indicar em qual endereço pretende seja realizada a citação
do espólio, na pessoa de sua inventariante. Intime-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO
SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0169684-73.2007.8.26.0002 (002.07.169684-4) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Bmd S/A - Em
Liquidação Extrajudicial - Vistos. 1. Fl. 450: Apenas resultados positivos são anexados aos autos, conforme consta no ato
ordinatório de fl. 445 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0169804-19.2007.8.26.0002 (002.07.169804-4) - Execução de Título Extrajudicial - Taxa de Limpeza Pública -
Banco do Brasil S/A. - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000561-31.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Liz de Oliveira Silva
- Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 425: CIENTE da interposição de Agravo de Instrumento. MANTENHO
a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da ausência de concessão de efeito suspensivo e em
razão da r. Decisão monocrática de fls. 426/427, DEVERÁ a parte requerente regularizar a sua representação processual,
no prazo de 15 dias. Fls. 78/82: Ciente. DEVERÁ a parte autora se manifestar, no prazo de 15 dias. Saliento que, para
eventual discussão descumprimento de decisão liminar, a parte deve ingressar com o incidente de cumprimento provisório de
decisão, em autos apartados, garantindo-se o contraditório, na forma do artigo 520, §1º, do CPC, e de forma a não tumultuar
o feito principal. Sobre o tema: “Ação de cobrança indevida. Processo sentenciado, com interposição de recurso de apelação.
Alegação de descumprimento da decisão liminar que deve ser analisada em incidente próprio, visando não obstaculizar a
remessa do recurso de apelação ao Tribunal. Correto posicionamento do juízo de origem. Alegações de descumprimento de
determinação judicial e questões relativas à multa que poderão ser aprofundadas no incidente. Recurso não provido.” (TJ-SP
- AI: 20647833520218260000 SP 2064783-35.2021.8.26.0000, Relator: Fábio Quadros, Data de Julgamento: 28/09/2022, 4ª
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/09/2022). 5. No mais, AGUARDE-SE o decurso de prazo para réplica. Int. -
ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/
SP)
Processo 1000659-73.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gerson de Oliveira Santos -
Hospital e Maternidade Vida’s Ltda. - Dra. Jessyka Emilia Ferreira Rabelo - CRM204746 - - Virgílio Peres Filho - - Pedro
Henrique - - Carlos Bitencourt - - Mario Eduardo Vargas - - Hospital Marques Campos Ltda - - Hairton Campos e outro - Vistos.
Por ora, considerando que diligenciado por oficial de justiça apenas o endereço do AR de fls. 262, expeça-se mandado para
cumprimento no endereço do AR de fls. 265, na esteira do item 2 da decisão de fls. 511/512. Observe-se o saldo da guia
recolhida às fls. 516/517. Oportunamente, se o caso, será analisado o pleito de realização de pesquisa de endereços. Intime-se.
- ADV: PAULO EDUARDO GIFONI MAIA (OAB 12606/CE), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), AHMID HUSSEIN
IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), VICTOR FERNANDES SOARES (OAB 17677/PB), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CAUDAS (OAB 19319/PB), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE (OAB
254307/SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 128341/SP)
Processo 0084863-97.2011.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Mara Alice da Silva Fernandes
- - José Carlos Menezes - Roberto Sant’anna - Vistos. Fls. 363/365: Manifeste-se a parte ré no prazo de 5 dias. Intime-se. -
ADV: MOACYR GODOY PEREIRA NETO (OAB 164670/SP), FABIANO MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP), FABIANO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MESQUITA DOS SANTOS (OAB 252828/SP), OSVALDO JULIO DA CUNHA (OAB 93283/SP), OSVALDO JULIO DA CUNHA
(OAB 93283/SP)
Processo 0087293-85.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A -
Priscila Tortorette e outros - Vistos. Fls. 392/394: Recebo os Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-
lhes provimento por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022, do CPC. Em verdade, o que pretende a
Embargante é a reforma do julgado, o que não se admite nesta via recursal. Nos termos do artigo 922 do CPC, HOMOLOGO o
acordo de vontades de fls. 399/407, para que produza os jurídicos efeitos e suspendo o andamento da execução até o efetivo
cumprimento. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. As partes deverão noticiar ao juízo o cumprimento da obrigação para
extinção do processo, independentemente de nova intimação. No silêncio após 15 dias da data do pagamento da última parcela,
tornem os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: DANIEL DUARTE ELORZA (OAB
274283/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0108273-29.2007.8.26.0002 (002.07.108273-6) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Sinergás GNV do
Brasil Ltda - Auto Posto Dart Ltda. - - Eurides Esteves dos Reis Junior e outros - Nos termos do Provimento CSM n. 2.684/2023
(DJE 30/01/2023 e 31/01/2023), ressalvadas as hipóteses legais de isenção e a concessão de benefício de gratuidade e de
diferimento, nenhum serviço de obtenção de informações de base de dados será executado sem o prévio recolhimento ao Fundo
Especial de Despesas - FEDTJ, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da
receita correspondente ao recolhimento. O valor está fixado no anexo V do referido Provimento e deverá ser calculado por
ordem/consulta, por pessoa e/ou por período. Providencie o interessado a juntada do comprovante de pagamento. Prazo: 15
dias. - ADV: CARLA RENATA BOTELHO DE SOUZA (OAB 108151/RJ), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP),
FRANCISCO FERREIRA NETO (OAB 67564/SP), ESDRAS NEVES DUARTE (OAB 102904/SP), CARLA RENATA BOTELHO DE
SOUZA (OAB 108151/RJ)
Processo 0130885-92.2006.8.26.0002 (002.06.130885-0) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Daniel
Orlando Panaiagua Vera - - Cleuseni Maria da Silva Vera - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e
sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam,
também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando,
se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de erro na digitalização”. - ADV: ARTUR FRANCISCO DA SILVA
(OAB 207388/SP), ARTUR FRANCISCO DA SILVA (OAB 207388/SP)
Processo 0166839-68.2007.8.26.0002 (002.07.166839-2) - Cumprimento de sentença - Instituto 24 de Março de Educação
e Cultura S/C Ltda. - Vistos. 1. Fls. 226: Considerando o desinteresse no valor bloqueado às fls. 197/201, defiro o levantamento
em favor da parte executada, que deverá providenciar formulário de MLE para reaver o ativo, porque este já foi transferido
à conta judicial. O valor permanecerá retido nos autos, aguardando provocação da parte executada. 2. Manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 15 dias, a respeito da ocorrência de prescrição intercorrente. 3. Após, conclusos. Int. - ADV: MARIA
LUCIA SMANIOTTO MOREIRA ANDRADE (OAB 234801/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP)
Processo 0168227-06.2007.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Bmd S/A Serviços Tecnicos e
Administrativos - Vistos. A certidão de objeto e pé acostada a fl. 379 encontra-se incompleta. À vista disso, no prazo de 5 dias,
deverá a parte exequente providenciar sua regularização, bem como indicar em qual endereço pretende seja realizada a citação
do espólio, na pessoa de sua inventariante. Intime-se. - ADV: CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO
SOARES (OAB 167296/SP)
Processo 0169684-73.2007.8.26.0002 (002.07.169684-4) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Bmd S/A - Em
Liquidação Extrajudicial - Vistos. 1. Fl. 450: Apenas resultados positivos são anexados aos autos, conforme consta no ato
ordinatório de fl. 445 2. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento. Int. - ADV: EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP)
Processo 0169804-19.2007.8.26.0002 (002.07.169804-4) - Execução de Título Extrajudicial - Taxa de Limpeza Pública -
Banco do Brasil S/A. - Providencie a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1000561-31.2025.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Liz de Oliveira Silva
- Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 425: CIENTE da interposição de Agravo de Instrumento. MANTENHO
a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Diante da ausência de concessão de efeito suspensivo e em
razão da r. Decisão monocrática de fls. 426/427, DEVERÁ a parte requerente regularizar a sua representação processual,
no prazo de 15 dias. Fls. 78/82: Ciente. DEVERÁ a parte autora se manifestar, no prazo de 15 dias. Saliento que, para
eventual discussão descumprimento de decisão liminar, a parte deve ingressar com o incidente de cumprimento provisório de
decisão, em autos apartados, garantindo-se o contraditório, na forma do artigo 520, §1º, do CPC, e de forma a não tumultuar
o feito principal. Sobre o tema: “Ação de cobrança indevida. Processo sentenciado, com interposição de recurso de apelação.
Alegação de descumprimento da decisão liminar que deve ser analisada em incidente próprio, visando não obstaculizar a
remessa do recurso de apelação ao Tribunal. Correto posicionamento do juízo de origem. Alegações de descumprimento de
determinação judicial e questões relativas à multa que poderão ser aprofundadas no incidente. Recurso não provido.” (TJ-SP
- AI: 20647833520218260000 SP 2064783-35.2021.8.26.0000, Relator: Fábio Quadros, Data de Julgamento: 28/09/2022, 4ª
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/09/2022). 5. No mais, AGUARDE-SE o decurso de prazo para réplica. Int. -
ADV: KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/
SP)
Processo 1000659-73.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Gerson de Oliveira Santos -
Hospital e Maternidade Vida’s Ltda. - Dra. Jessyka Emilia Ferreira Rabelo - CRM204746 - - Virgílio Peres Filho - - Pedro
Henrique - - Carlos Bitencourt - - Mario Eduardo Vargas - - Hospital Marques Campos Ltda - - Hairton Campos e outro - Vistos.
Por ora, considerando que diligenciado por oficial de justiça apenas o endereço do AR de fls. 262, expeça-se mandado para
cumprimento no endereço do AR de fls. 265, na esteira do item 2 da decisão de fls. 511/512. Observe-se o saldo da guia
recolhida às fls. 516/517. Oportunamente, se o caso, será analisado o pleito de realização de pesquisa de endereços. Intime-se.
- ADV: PAULO EDUARDO GIFONI MAIA (OAB 12606/CE), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), AHMID HUSSEIN
IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), VICTOR FERNANDES SOARES (OAB 17677/PB), MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE
CAUDAS (OAB 19319/PB), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), HILDEGARD GUIDI FERNANDES LIPPE (OAB
254307/SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP), ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º