0085100-52.1994.5.05.0491

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO FREDERICO TAVARES AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
TAMBON(OAB: 28325/BA) JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- AURELIO DO ESPIRITO SANTO FERREIRA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- JUCILEIDE DO ESPIRITO SANTO FERREIRA 214918/SP)
- SILVIO SANTANA ALVES AGRAVADO MONICA SUELI DO NASCIMENTO
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERQUEIRA
ADVOGADO GILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
Processo Nº AP-0085100-52.1994.5.05.0491
73662/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO NILO(OAB: 68425/BA)
DINIZ
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE RN ENGENHARIA E CONSULTORIA - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
EIRELI - ME RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: - MONICA SUELI DO NASCIMENTO CERQUEIRA
19452/BA)
AGRAVADO MARILUCE SANTOS MARINHO DA Processo Nº ROT-0000071-75.2024.5.05.0493
PAIXAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SILVA(OAB: 10312/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
AGRAVADO RAF CONSTRUTORA LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO CYNTHIA MARIA TAVARES LIMA DE OLIVEIRA
FALCAO(OAB: 12589/BA)
RECORRENTE INSTITUTO DE ENSINO JOANA D'
AGRAVADO REGINALDO ALVES FAGUNDES ARC LTDA
ADVOGADO MARCOS FLAVIO RHEM DA ADVOGADO ARLISON DANTE GOMES
SILVA(OAB: 10312/BA) VALADARES(OAB: 67573/BA)
RECORRIDO SANDRA REGINA LOPES SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LARA SANDRINE SANTOS
CESARIO(OAB: 69993/BA)
- MARILUCE SANTOS MARINHO DA PAIXAO
- RAF CONSTRUTORA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO ALVES FAGUNDES
- INSTITUTO DE ENSINO JOANA D' ARC LTDA
- RN ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - ME
- SANDRA REGINA LOPES SANTOS
.
Processo Nº ROT-0000152-36.2024.5.05.0004
Pauta de Julgamento Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta da 06ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
Turma. LIMA DE OLIVEIRA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 06.03.2025 (quinta- Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
feira) às 09:00.
RECORRENTE ADRIANO CORREIA CLAUDIO
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 14.03.2025
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
(sexta-feira) às 09:00. LIMA(OAB: 46414/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de 69937/BA)
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 68075/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão 22307/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os PINTO(OAB: 23144/BA)
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. 21121/BA)
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 RECORRIDO ADRIANO CORREIA CLAUDIO
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
LIMA(OAB: 46414/BA)
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
Processo Nº AP-0000001-26.2023.5.05.0030 69937/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL JACOBINA BARBERINO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES PINTO(OAB: 68075/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES 22307/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 23144/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225334