Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
0085800-98.2009.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0085800-98.2009.5.05.0039
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Ação: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Rev *** FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA ANGELICA DOS SANTOS Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
NOGUEIRA SOARES
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
MORAES(OAB: 46298/BA) SOARES
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE AGRAVANTE VALDEVIR RUBENS LIMA TEIXEIRA
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO LAIZ PAIVA BITENCOURT
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO ROSENILDE DA SILVA CAMPOS SANTOS(OAB: 63577/BA)
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MORAES(OAB: 46298/BA) MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE AGRAVADO GRANDE SERTAO COMERCIO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
- ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO HONORIA JESUS DE OLIVEIRA DA
- MARIA ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA
- MARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
- ROSENILDE DA SILVA CAMPOS ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
AGRAVADO JOSE RONALDO TEIXEIRA
Processo Nº AP-0085800-98.2009.5.05.0039 ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS(OAB: 28816/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA AGRAVADO MARIA ROSINEIDE LIMA TEIXEIRA
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Intimado(s)/Citado(s):
SOARES
- GRANDE SERTAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AGRAVANTE LAERTI SILVA FRANCA LTDA - EPP
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: - HONORIA JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA
23427/BA)
- JOSE RONALDO TEIXEIRA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARBOSA
AMARAL DA SILVA(OAB: 57931/BA) - MARIA ROSINEIDE LIMA TEIXEIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO - VALDEVIR RUBENS LIMA TEIXEIRA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Pauta de Julgamento
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
4ª TURMA
AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO LAERTI SILVA FRANCA
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA) ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARBOSA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AMARAL DA SILVA(OAB: 57931/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) presencial.
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SERVICOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
TELECOMUNICACOES LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
23197/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO MIRIAN SANTOS CIRNE julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
JUDICIAL
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s): 20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- FROYLAN PINTO SANTOS Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- LAERTI SILVA FRANCA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE demais regras do referido Regimento.
TELECOMUNICACOES LTDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MIRIAN SANTOS CIRNE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0093000-44.2007.5.05.0002 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARIA ANGELICA DOS SANTOS Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
NOGUEIRA SOARES
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
MORAES(OAB: 46298/BA) SOARES
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE AGRAVANTE VALDEVIR RUBENS LIMA TEIXEIRA
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO LAIZ PAIVA BITENCOURT
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO ROSENILDE DA SILVA CAMPOS SANTOS(OAB: 63577/BA)
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
MORAES(OAB: 46298/BA) MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE AGRAVADO GRANDE SERTAO COMERCIO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - EPP
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA)
- ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO HONORIA JESUS DE OLIVEIRA DA
- MARIA ANGELICA DOS SANTOS NOGUEIRA SILVA
- MARIA DE FATIMA SANTOS MENDONCA ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ
- ROSENILDE DA SILVA CAMPOS ARAUJO NETO(OAB: 12525/BA)
AGRAVADO JOSE RONALDO TEIXEIRA
Processo Nº AP-0085800-98.2009.5.05.0039 ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE MATOS(OAB: 28816/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA AGRAVADO MARIA ROSINEIDE LIMA TEIXEIRA
SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA Intimado(s)/Citado(s):
SOARES
- GRANDE SERTAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
AGRAVANTE LAERTI SILVA FRANCA LTDA - EPP
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB: - HONORIA JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA
23427/BA)
- JOSE RONALDO TEIXEIRA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARBOSA
AMARAL DA SILVA(OAB: 57931/BA) - MARIA ROSINEIDE LIMA TEIXEIRA
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO - VALDEVIR RUBENS LIMA TEIXEIRA
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Pauta de Julgamento
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
4ª TURMA
AGRAVADO FROYLAN PINTO SANTOS
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
AGRAVADO LAERTI SILVA FRANCA
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
ADVOGADO Gabriela Lopes de Almeida(OAB:
23427/BA) ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
ADVOGADO MARCOS VINICIUS BARBOSA Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
AMARAL DA SILVA(OAB: 57931/BA) dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 14511/BA) presencial.
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
SERVICOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
TELECOMUNICACOES LTDA
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
DA SILVA(OAB: 15256/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
23197/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO MIRIAN SANTOS CIRNE julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
JUDICIAL
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Intimado(s)/Citado(s): 20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- FROYLAN PINTO SANTOS Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- LAERTI SILVA FRANCA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE demais regras do referido Regimento.
TELECOMUNICACOES LTDA Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MIRIAN SANTOS CIRNE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0093000-44.2007.5.05.0002 julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970