Processo ativo
0086618-65.2018.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 0086618-65.2018.8.26.0050
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
menção à apreensão de entorpecentes se referem a outros autos, tendo sido usados como norte para a investigação. Prossiga-
se conforme determinado às fls. 636/637. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA
(OAB 205703/SP), FÁBIO TAVOLASSI (OAB 393246/SP)
Processo 0086618-65.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordiná ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio - Estelionato - L.C.T.D. - Vistos. 1) Anoto,
para meu controle: - Ré Luana: -Citação: considerada citada às fls.1183 -Resposta à acusação: fls. 1190/1201 -Manutenção
do recebimento da denúncia: fls.1202. -Réu Diego: -Resposta à acusação: fls. 1207/1219, tendo juntado procuração às fls.
1220/1223; - Considerado citado: fls. 1231/1232; - Renúncia de mandato: fls. 1269/1270 - não localizado para constituir novo
defensor, sendo nomeada a DPE para prosseguir na defesa de seus interesses: fls.1312; - manutenção do recebimento da
denúncia: fls. 1333. - Ré Kátia: -Resposta à acusação: fls. 1207/1219, tendo juntado procuração às fls. 1220/1223. - Considerada
citada: fls. 1231/1232; - renúncia de mandato: fls. 1269/1270; -nomeada a DPE para atuar na defesa dos interesses da acusada
(fls.1298/1299); - manutenção do recebimento da denúncia: fls. 1333. Ré Sandra: - citação: fls. 1248; - resposta à acusação:
fls. 1280; - manutenção do recebimento da denúncia: fls. 1283/1284. - julgada extinta a punibilidade dos réus quanto ao delito
do artigo 288, “caput”, do Código Penal e designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de setembro
de 2025, às 14h50min: fls.1331/1334. 2) Fls. 1349/1350: Defiro o pedido do Ministério Público, abrindo-se nova vista após
o decurso do prazo de 30 (trinta) dias para a juntada da resposta da pesquisa do Núcleo de Investigações com relação aos
endereços do representante da vítima e das testemunhas. Int. - ADV: MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP)
Processo 0603325-08.2005.8.26.0050 (050.05.603325-3) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Alexandre Colaquises de Alencar - Vistos. Fls. 830: Tendo o réu cumprido integralmente as condições do acordo de não
persecução penal, com fundamento no disposto pelo artigo 28, parágrafo 13, do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ALEXANDRE COLAQUISES DE ALENCAR. Intime-se o réu da sentença e, após certificado o trânsito em julgado, façam-se as
anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, ficando autorizado o levantamento
de eventual fiança recolhida, bem como a destruição ou leilão de eventuais bens apreendidos e não reclamados no prazo de 90
dias de referido trânsito. P. R. I. - ADV: FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 190009/SP)
Processo 1504363-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- Vistos. Tendo em vista que não foram juntados os comprovantes de pagamento vencidos até o momento por parte do acusado
Ademilton relativos à reparação do dano à vítima estabelecida como condição na suspensão condicional do processo, revogo o
benefício concedido em relação a ele. Já tendo sido recebida a denúncia às fls.137, cite-se o réu no endereço informado às fls.
321 para que apresente resposta à acusação no prazo legal. Em seguida, tornem conclusos. Por fim, aguarde-se o cumprimento
integral daas condições estabelecidas na suspensão condicional do processo por parte da ré Sabrina para posterior extinção da
punibilidade, se o caso. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
Processo 1507417-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON LEME DE
OLIVEIRA - Vistos. Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais escritas, no prazo de cinco dias. Após, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP)
Processo 1507417-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON LEME DE
OLIVEIRA - Vistos. Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais escritas, no prazo de cinco dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP)
Processo 1508044-17.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALYSSON
CANTANHEDE PEREIRA - Vistos. Trata-se de processo com recebimento da denúncia em desfavor de Leandro Gonzaga
Antonio Morales, Edvam Lira do Nascimento, Adailton Alves de Souza e Cristiano Ferreira Santos. Em relação a Adriano Paiva
Pereira e Alysson Cantanhede Pereira foi designada audiência para proposta de acordo de não persecução penal, que foi
celebrado apenas em relação ao primeiro. Anoto que Edvam foi citado à fl. 655. Para prosseguimento, certifique-se a procura de
todos os réus nos endereços constantes dos autos. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.
São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA (OAB 360873/SP), MARGARETE DAVI MADUREIRA
IOPE (OAB 85825/SP)
Processo 1511305-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EDGAR LOPES PEREIRA - Vistos. Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se
absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397
do Código de Processo Penal. Aguarde-se a audiência designada para 26 de maio de 2025. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526305-54.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LINALDO FLORENCIO DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 350/351. Ao final, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. - ADV: ELLEN CAROLINA LIMA (OAB 320502/SP)
Processo 1538398-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - VICTOR HUGO RODRIGUES - -
ANA CAMILA DO NASCIMENTO SILVA - - DAIANE DOS PASSOS COUTINHO - - GUSTAVO DE SOUZA TALARICO - - PEDRO
HENRIQUE GONCALVES VIEIRA - - LARISSA SILVA GODOI - - VITORIA GONCALVES CARAPETTO - - J.C.S.B.F. e outros
- Vistos. Fls. 2511 - defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé de Pedro Henrique Gonçalves Vieira. No mais, aguarde-se o
julgamento das apelações. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 462374/SP), ATILA DE ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 28119/BA), GABRIELA BRASIL RIBEIRO (OAB 225288/MG), REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP),
CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP), ELIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP), HENRIQUE
CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), JULIO DE ANDRADE NETO (OAB 393327/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB
318329/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
RELAÇÃO Nº 0230/2025
Processo 1001185-32.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - EWERTON DAVIS RUVOLO
- ANDRESSA RISTOW WOLFF RUVOLO - Intime-se a o(a) patrono(a) do querelante, para ciência da certidão negativa de fl.
124. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP)
RELAÇÃO Nº 0231/2025
Processo 1510547-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DIEGO DE LIMA
ALVES - Vistos. Fls. 161/163: intime-se a Defesa para que instrua com documentos hábeis o pedido de gratuidade, em dez dias.
Aguarde-se a audiência designada para 05 de junho de 2025. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: SILVANO SABINO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
menção à apreensão de entorpecentes se referem a outros autos, tendo sido usados como norte para a investigação. Prossiga-
se conforme determinado às fls. 636/637. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA
(OAB 205703/SP), FÁBIO TAVOLASSI (OAB 393246/SP)
Processo 0086618-65.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordiná ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio - Estelionato - L.C.T.D. - Vistos. 1) Anoto,
para meu controle: - Ré Luana: -Citação: considerada citada às fls.1183 -Resposta à acusação: fls. 1190/1201 -Manutenção
do recebimento da denúncia: fls.1202. -Réu Diego: -Resposta à acusação: fls. 1207/1219, tendo juntado procuração às fls.
1220/1223; - Considerado citado: fls. 1231/1232; - Renúncia de mandato: fls. 1269/1270 - não localizado para constituir novo
defensor, sendo nomeada a DPE para prosseguir na defesa de seus interesses: fls.1312; - manutenção do recebimento da
denúncia: fls. 1333. - Ré Kátia: -Resposta à acusação: fls. 1207/1219, tendo juntado procuração às fls. 1220/1223. - Considerada
citada: fls. 1231/1232; - renúncia de mandato: fls. 1269/1270; -nomeada a DPE para atuar na defesa dos interesses da acusada
(fls.1298/1299); - manutenção do recebimento da denúncia: fls. 1333. Ré Sandra: - citação: fls. 1248; - resposta à acusação:
fls. 1280; - manutenção do recebimento da denúncia: fls. 1283/1284. - julgada extinta a punibilidade dos réus quanto ao delito
do artigo 288, “caput”, do Código Penal e designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 03 de setembro
de 2025, às 14h50min: fls.1331/1334. 2) Fls. 1349/1350: Defiro o pedido do Ministério Público, abrindo-se nova vista após
o decurso do prazo de 30 (trinta) dias para a juntada da resposta da pesquisa do Núcleo de Investigações com relação aos
endereços do representante da vítima e das testemunhas. Int. - ADV: MARCIA DE SELES BRITO (OAB 271961/SP)
Processo 0603325-08.2005.8.26.0050 (050.05.603325-3) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Alexandre Colaquises de Alencar - Vistos. Fls. 830: Tendo o réu cumprido integralmente as condições do acordo de não
persecução penal, com fundamento no disposto pelo artigo 28, parágrafo 13, do CPP, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE
ALEXANDRE COLAQUISES DE ALENCAR. Intime-se o réu da sentença e, após certificado o trânsito em julgado, façam-se as
anotações e comunicações necessárias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, ficando autorizado o levantamento
de eventual fiança recolhida, bem como a destruição ou leilão de eventuais bens apreendidos e não reclamados no prazo de 90
dias de referido trânsito. P. R. I. - ADV: FRANCISCO NELSON DE ALENCAR JUNIOR (OAB 190009/SP)
Processo 1504363-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - SABRINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
- Vistos. Tendo em vista que não foram juntados os comprovantes de pagamento vencidos até o momento por parte do acusado
Ademilton relativos à reparação do dano à vítima estabelecida como condição na suspensão condicional do processo, revogo o
benefício concedido em relação a ele. Já tendo sido recebida a denúncia às fls.137, cite-se o réu no endereço informado às fls.
321 para que apresente resposta à acusação no prazo legal. Em seguida, tornem conclusos. Por fim, aguarde-se o cumprimento
integral daas condições estabelecidas na suspensão condicional do processo por parte da ré Sabrina para posterior extinção da
punibilidade, se o caso. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
Processo 1507417-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON LEME DE
OLIVEIRA - Vistos. Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais escritas, no prazo de cinco dias. Após, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP)
Processo 1507417-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WELLINGTON LEME DE
OLIVEIRA - Vistos. Intime-se a Defesa para que apresente alegações finais escritas, no prazo de cinco dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: CÁSSIO LUIS DE AGUIAR (OAB 477361/SP)
Processo 1508044-17.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALYSSON
CANTANHEDE PEREIRA - Vistos. Trata-se de processo com recebimento da denúncia em desfavor de Leandro Gonzaga
Antonio Morales, Edvam Lira do Nascimento, Adailton Alves de Souza e Cristiano Ferreira Santos. Em relação a Adriano Paiva
Pereira e Alysson Cantanhede Pereira foi designada audiência para proposta de acordo de não persecução penal, que foi
celebrado apenas em relação ao primeiro. Anoto que Edvam foi citado à fl. 655. Para prosseguimento, certifique-se a procura de
todos os réus nos endereços constantes dos autos. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.
São Paulo, 14 de maio de 2025. - ADV: BIANKA VAZQUEZ MADUREIRA (OAB 360873/SP), MARGARETE DAVI MADUREIRA
IOPE (OAB 85825/SP)
Processo 1511305-28.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- EDGAR LOPES PEREIRA - Vistos. Analisada a resposta escrita apresentada pela defesa, entendo não ser o caso de se
absolver sumariamente o acusado, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397
do Código de Processo Penal. Aguarde-se a audiência designada para 26 de maio de 2025. Int. São Paulo, 14 de maio de 2025.
- ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)
Processo 1526305-54.2024.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
LINALDO FLORENCIO DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 350/351. Ao final, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos. - ADV: ELLEN CAROLINA LIMA (OAB 320502/SP)
Processo 1538398-83.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - VICTOR HUGO RODRIGUES - -
ANA CAMILA DO NASCIMENTO SILVA - - DAIANE DOS PASSOS COUTINHO - - GUSTAVO DE SOUZA TALARICO - - PEDRO
HENRIQUE GONCALVES VIEIRA - - LARISSA SILVA GODOI - - VITORIA GONCALVES CARAPETTO - - J.C.S.B.F. e outros
- Vistos. Fls. 2511 - defiro. Expeça-se certidão de objeto e pé de Pedro Henrique Gonçalves Vieira. No mais, aguarde-se o
julgamento das apelações. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 462374/SP), ATILA DE ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 28119/BA), GABRIELA BRASIL RIBEIRO (OAB 225288/MG), REINALDO DOMINGOS (OAB 149958/SP),
CLÁUDIA CRISTINA DIEZ DE ANDRADE (OAB 250385/SP), JORGE RICARDO GARRIDO BARTOLO (OAB 285934/SP), ELIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP), LAISSA FERNANDA CASTRO RIBEIRO (OAB 447755/SP), HENRIQUE
CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP), JULIO DE ANDRADE NETO (OAB 393327/SP), VERONICA CLEMENTE DE LIRA (OAB
318329/SP), ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 359399/SP)
RELAÇÃO Nº 0230/2025
Processo 1001185-32.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - EWERTON DAVIS RUVOLO
- ANDRESSA RISTOW WOLFF RUVOLO - Intime-se a o(a) patrono(a) do querelante, para ciência da certidão negativa de fl.
124. - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP)
RELAÇÃO Nº 0231/2025
Processo 1510547-49.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - DIEGO DE LIMA
ALVES - Vistos. Fls. 161/163: intime-se a Defesa para que instrua com documentos hábeis o pedido de gratuidade, em dez dias.
Aguarde-se a audiência designada para 05 de junho de 2025. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. - ADV: SILVANO SABINO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º