0087100-69.2006.5.05.0017

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 52
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
VALVERDE FILHO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
AGRAVANTE NATALINO DE JESUS SILVA JUNIOR NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB: Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos e
18777/BA)
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
AGRAVANTE ONEIDA DE LIMA SILVA
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO GEORGIA DA SILVA DIAS(OAB:
do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
18777/BA)
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
AGRAVADO ELIANA SPAGNOL
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO MARCIA MALLMANN LIPPERT(OAB:
35570/RS) Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
AGRAVADO GLAUCIA DO PRADO SOARES sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
AGRAVADO HMC ALIMENTOS E Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
EMPREENDIMENTOS LTDA
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO LUIZIANE DE BRITO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
VASCONCELOS(OAB: 30987/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVADO RODRIGO VIOLANTE SPAGNOL
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO MARCIA MALLMANN LIPPERT(OAB:
35570/RS) os processos retornarem à pauta em Sessão
AGRAVADO SERGIO SPAGNOL Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
Intimado(s)/Citado(s): pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- ELIANA SPAGNOL preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- GLAUCIA DO PRADO SOARES através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- HMC ALIMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- NATALINO DE JESUS SILVA JUNIOR quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
- ONEIDA DE LIMA SILVA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
- RODRIGO VIOLANTE SPAGNOL Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- SERGIO SPAGNOL ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Processo Nº AP-0087100-69.2006.5.05.0017 TRT5, a ser designada posteriormente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
VALVERDE FILHO
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
SEGURIDADE SOCIAL PETROS ALICE BRAGA.
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
PLASTICOS, FERTILIZANTES E de declaração e em conflito de competência".
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO
Processo Nº ROT-0000112-29.2024.5.05.0271
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PINTO(OAB: 8858/BA) RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
TERCEIRO MARCELO MARQUES SAAR CUNHA
INTERESSADO ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB:
56021/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ASSOCIACAO DE COLETA
SELETIVA E CATADORES DE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL MATERIAIS RECICLAVEIS DE
PETROS EUCLIDES DA CUNHA
- MARCELO MARQUES SAAR RECORRIDO ASSOCIACAO DE COLETA
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, SELETIVA E CATADORES DE
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS MATERIAIS RECICLAVEIS DO
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO EDVALDO DE SANTANA REIS
ADVOGADO LEANDRO D OLIVEIRA RAMOS(OAB:
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
47523/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
de declaração e em conflito de competência". TRABALHO
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO - ASSOCIACAO DE COLETA SELETIVA E CATADORES DE
MATERIAIS RECICLAVEIS DE EUCLIDES DA CUNHA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e
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