0087300-39.2008.5.05.0039

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Processo Nº AP-0087300-39.2008.5.05.0039
Polo Ativo(s): K. M. SERVICOS GERAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Advogado(s): 9744-AL THAMIRES ROCHA PEREIRA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ATAIDE;14870-AL EVELYN NICACIO TORRES
AGRAVANTE SIDNEY GOMES DE JESUS SILVA
Polo Passivo(s): ELIANE SILVA SOUSA
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LFO(OAB: 14545/BA)
Advogado(s): 16315-BA MELISSA TEIXEIRA SANTOS E
AGRAVADO ANTONIO RAIMUNDO FIRMATO
FRANCO ALENCAR;6687-BA DIMAS SANTOS FILHO
AGRAVADO FOX EXPRESS TRANSPORTES DE
(2) 0000122-29.2023.5.05.0006
CARGAS LTDA
ADVOGADO LEONOV PINTO MOREIRA(OAB: Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
15559/BA)
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
AGRAVADO JOSE NILTON ALMEIDA SANTOS
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Polo Ativo(s): IVONICE DA SILVA SANTOS
- ANTONIO RAIMUNDO FIRMATO FRANCO
Advogado(s): 28940-BA JOAO DOS SANTOS PITA
- FOX EXPRESS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
- JOSE NILTON ALMEIDA SANTOS JUNIOR;29802-BA RUAN FELIX SANTANA
- SIDNEY GOMES DE JESUS SILVA Polo Passivo(s): MV REPRESENTACOES DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
.
Advogado(s): 20658-AL ISABELLE PONTES PIMENTEL
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de
Julgamento da Segunda Turma. (3) 0000145-93.2023.5.05.0581
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Segunda Turma.
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
Polo Ativo(s): ESTADO DA BAHIA;TOP ENGENHARIA
feira) às 09:00.
LTDA;ADILSON COSTA DA SILVA
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
Advogado(s): 23119-BA RICARDO COELHO DA COSTA;17473-
(sexta-feira) às 09:00.
BA KARINE DANTAS GOES E GOES;28714-BA ROBERTO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
SANTOS OLIVEIRA;29548-BA Paulo César Duarte de Aragão
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
Filho;68122-BA RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Polo Passivo(s): ESTADO DA BAHIA;TOP ENGENHARIA
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
LTDA;ADILSON COSTA DA SILVA
bem como destacados por membro do Ministério Público do
Advogado(s): 23119-BA RICARDO COELHO DA COSTA;17473-
Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
BA KARINE DANTAS GOES E GOES;28714-BA ROBERTO
ser designada.
SANTOS OLIVEIRA;29548-BA Paulo César Duarte de Aragão
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
Filho;68122-BA RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
(4) 0000161-38.2024.5.05.0023
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
2º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
oral.
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
Polo Ativo(s): BRUNO MARTINEZ CARVALHO;G.OCA
desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
ENGENHARIA LTDA
do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
Advogado(s): 56520-BA EMILLY COSTA RIBEIRO;29506-BA Iana
ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
Libório Benevides;28204-BA VÂNIA PINTO DE BARROS;16936-BA
sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO
Polo Passivo(s): AMARILDO DA SILVA PORTUGAL
CÁLCULO
Advogado(s): 34408-BA EDGARD PALMEIRA PATTAS
(1) 0000094-37.2024.5.05.0035
(5) 0000183-29.2024.5.05.0013
Relator(a): ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Relator(a): MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
2º Voto: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
3º Voto: MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772