Processo ativo
0087442-66.2017.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0087442-66.2017.8.26.0500
Vara: Foro de Penápolis Tendo em vista a
Assunto: não informado -
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de 2025. - ADV: EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577SP),
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0087442-66.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - José Carlos Borges de Camargo - - Amabel Cristina
Dezanetti dos Santos - Processo de Origem: 0005320-22.2016.8.26.0438/0001 4ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de Penápolis Tendo em vista a
rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. -
ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 0087442-66.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - José Carlos Borges de Camargo - - Amabel Cristina
Dezanetti dos Santos - Processo de Origem: 0005320-22.2016.8.26.0438/0001 4ª Vara Foro de Penápolis Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro
de 2025. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 0087519-02.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado -
Marcelo de Meneses Guedes - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005243-
04.2016.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 190/192, 193/194, 196/201 e 202/203: Em face do dos requerimento
e do ofício do juízo da execução, cumpre-me esclarecer que, em 28/01/2025, foi disponibilizado pela DEPRE o depósito relativo
ao pagamento do crédito ao juízo da execução. Deliberações acerca do levantamento ou eventual transferência desse depósito
competem, exclusivamente, ao juízo da execução, observadas, é claro, as cautelas de praxe. Oficie-se ao Juízo da execução e
ao(à) SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de
2025. - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), ALICE BOAVENTURA LOPES (OAB 497990/SP),
CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), THAÍS FRANCO
SILVEIRA (OAB 446287/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP), EDILENE DA SILVA GUEDES DE ALMEIDA (OAB 132781/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP)
Processo 0087695-78.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ilda Zarzur - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416411-70.1995.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SILVIA REGINA ORTEGA
CASATTI (OAB 195472/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0087839-18.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Joel de Augusto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0410271-69.1985.8.26.0053/0117 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), OSWALDO D’ASTI DE
LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0087946-96.2022.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Ana Maria Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0004439-68.2019.8.26.0073/0003 1ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA
AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP)
Processo 0087950-36.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Jesus Rodrigues da Silva -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019214-17.2020.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais
como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0088068-12.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luiz Zacarias - Processo de Origem:
0004731-32.2021.8.26.0510/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: CHARLES
CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 0088100-17.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Claudio Misael de
Castro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008579-79.2017.8.26.0053/0022 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0088121-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ademilda Anselmo de Oliveira -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de 2025. - ADV: EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 126663/SP), RODRIGO ALMEIDA DE AGUIAR (OAB 258577SP),
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 163935/SP)
Processo 0087442-66.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - José Carlos Borges de Camargo - - Amabel Cristina
Dezanetti dos Santos - Processo de Origem: 0005320-22.2016.8.26.0438/0001 4ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro de Penápolis Tendo em vista a
rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido
para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. -
ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 0087442-66.2017.8.26.0500 - Precatório - Obrigações - José Carlos Borges de Camargo - - Amabel Cristina
Dezanetti dos Santos - Processo de Origem: 0005320-22.2016.8.26.0438/0001 4ª Vara Foro de Penápolis Tendo em vista
existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora,
ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro
de 2025. - ADV: ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP), ANDRE LUIZ LAGUNA (OAB 230895/SP)
Processo 0087519-02.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado -
Marcelo de Meneses Guedes - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0005243-
04.2016.8.26.0053/0016 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 190/192, 193/194, 196/201 e 202/203: Em face do dos requerimento
e do ofício do juízo da execução, cumpre-me esclarecer que, em 28/01/2025, foi disponibilizado pela DEPRE o depósito relativo
ao pagamento do crédito ao juízo da execução. Deliberações acerca do levantamento ou eventual transferência desse depósito
competem, exclusivamente, ao juízo da execução, observadas, é claro, as cautelas de praxe. Oficie-se ao Juízo da execução e
ao(à) SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para o que couber. Publique-se. São Paulo, 28 de fevereiro de
2025. - ADV: LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB 338033/SP), ALICE BOAVENTURA LOPES (OAB 497990/SP),
CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP), VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO (OAB 223892/SP), THAÍS FRANCO
SILVEIRA (OAB 446287/SP), RAPHAEL JORGE ALMEIDA (OAB 425043/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB
248156/SP), CLAUDIO YOSHINOBU FUJIMOTO (OAB 276525/SP), EDILENE DA SILVA GUEDES DE ALMEIDA (OAB 132781/
SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA
DA SILVA (OAB 330907/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP)
Processo 0087695-78.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Ilda Zarzur - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0416411-70.1995.8.26.0053/0001
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada
pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta
para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-
se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SILVIA REGINA ORTEGA
CASATTI (OAB 195472/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0087839-18.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Joel de Augusto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Processo de Origem: 0410271-69.1985.8.26.0053/0117 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o
pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), OSWALDO D’ASTI DE
LIMA (OAB 30480/SP)
Processo 0087946-96.2022.8.26.0500 - Precatório - Concessão - Ana Maria Pereira - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
- Processo de Origem: 0004439-68.2019.8.26.0073/0003 1ª Vara Cível Foro de Avaré Tendo em vista existência de fato que
impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados
fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta
vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIA
AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA
RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP)
Processo 0087950-36.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria de Jesus Rodrigues da Silva -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019214-17.2020.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais
como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28
de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0088068-12.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luiz Zacarias - Processo de Origem:
0004731-32.2021.8.26.0510/0002 Vara da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista existência de fato que impede
o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais,
confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada
aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: CHARLES
CARVALHO (OAB 145279/SP)
Processo 0088100-17.2022.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Claudio Misael de
Castro Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0008579-79.2017.8.26.0053/0022 Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo
beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para
depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se.
São Paulo,28 de fevereiro de 2025. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0088121-90.2022.8.26.0500 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Ademilda Anselmo de Oliveira -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º