Processo ativo
0088394-35.2023.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0088394-35.2023.8.26.0500
Vara: de Fazenda Pública Foro Central
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 230052/SP)
Processo 0088394-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Jose Carlos dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001602-08.2016.8.26.0053/0015 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Cen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tral
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0089810-43.2020.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Evangelista Marques Sociedade de
Advogados - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023979-37.2019.8.26.0224/0003 2ª Vara da Fazenda Pública Foro
de Guarulhos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP),
RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0091304-35.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carmen Cecilia
Arantes Pierini Uzun - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1045139-71.2015.8.26.0053/0006 12ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0092458-35.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosenfeldo Marzola - - João
de Deus da Silva - - Antonio Fernando Galasso - - Luiz Francisco Coscione - - Sergio Ricardo Mondadori - Laguz I Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de
Origem: 0024304-65.2004.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 186150SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), MARCELO
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/
SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0092471-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Francisca Lopes
Rodrigues - Maria Helena Lopes e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001333-
32.2017.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB
412619/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ELAINE DO NASCIMENTO
BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO
(OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB
412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/
SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP),
ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE
DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO
NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP)
Processo 0092473-62.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ida Barbosa Ferraz Bueno
- Kuara Special Situations I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001333-32.2017.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: FREIRE, ASSIS, SAKAMOTO E VIOLANTE ADVOGADOS E ASSOCIADOS (OAB 4630/SP), EDIMERIS PIVATTI
PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0092495-23.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Guiomar Pinto da Silva -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001333-32.2017.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/
SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0093072-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cordeiro Gomes - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030533-45.2021.8.26.0053/0012 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0093177-70.2023.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Alcides Elias - Processo de Origem: 0002719-
04.2022.8.26.0189/0001 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 230052/SP)
Processo 0088394-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Fronteira - Jose Carlos dos Santos - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001602-08.2016.8.26.0053/0015 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Cen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tral
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo
a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo.
Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP)
Processo 0089810-43.2020.8.26.0500 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Evangelista Marques Sociedade de
Advogados - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0023979-37.2019.8.26.0224/0003 2ª Vara da Fazenda Pública Foro
de Guarulhos Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta
indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI (OAB 203077/SP),
RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0091304-35.2023.8.26.0500 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carmen Cecilia
Arantes Pierini Uzun - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1045139-71.2015.8.26.0053/0006 12ª
Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento
do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos
da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR
(OAB 125142/SP)
Processo 0092458-35.2016.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosenfeldo Marzola - - João
de Deus da Silva - - Antonio Fernando Galasso - - Luiz Francisco Coscione - - Sergio Ricardo Mondadori - Laguz I Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de
Origem: 0024304-65.2004.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário,
o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO
DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 186150SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), MARCELO
OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/
SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0092471-92.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Francisca Lopes
Rodrigues - Maria Helena Lopes e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001333-
32.2017.8.26.0053/0006 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi
transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB
412619/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), DANIELA
BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ELAINE DO NASCIMENTO
BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO
(OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB
412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/
SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP),
ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE
DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP), ELAINE DO
NASCIMENTO BRANDÃO (OAB 412619/SP)
Processo 0092473-62.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Ida Barbosa Ferraz Bueno
- Kuara Special Situations I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001333-32.2017.8.26.0053/0009 Unidade de Processamento das Execuções contra a
Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos
dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de
2025. - ADV: FREIRE, ASSIS, SAKAMOTO E VIOLANTE ADVOGADOS E ASSOCIADOS (OAB 4630/SP), EDIMERIS PIVATTI
PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO
JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0092495-23.2020.8.26.0500 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Guiomar Pinto da Silva -
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0001333-32.2017.8.26.0053/0007 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo
em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se.
São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/
SP), EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB 292393/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP)
Processo 0093072-93.2023.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cordeiro Gomes - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0030533-45.2021.8.26.0053/0012 7ª Vara de Fazenda Pública Foro Central
- Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta
indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no
prazo a conta para depósito, o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele
Juízo. Publique-se. São Paulo,05 de fevereiro de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Processo 0093177-70.2023.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação Indireta - Alcides Elias - Processo de Origem: 0002719-
04.2022.8.26.0189/0001 1ª Vara Cível Foro de Fernandópolis Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do
valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º